Autor/Autores: Maria Teresa Vasconcelos
ISBN v. impressa: 978989712658-1
ISBN v. digital: 978853629224-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 180
Publicado el: 24/10/2019
Idioma: Português Brasileiro
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O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.
A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além de casos envolvendo o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, conduções coercitivas e a utilização de prisões cautelares. São verificados alguns aspectos do exemplo estadunidense de direito penal do inimigo no combate ao terrorismo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Discute-se também o papel do processo penal midiático brasileiro na construção do inimigo. Afinal, há alguns anos, o foco foi do combate ao tráfico de drogas para o Mensalão e a Operação Lava Jato.
Ainda, é feita uma reflexão sobre a possibilidade de se negociar com o inimigo, levando em conta os acordos de delação premiada. Deixando de lado posicionamentos ideologicamente inflamados, a obra enfrenta um tema polêmico e de grande interesse para toda a população brasileira. Seria o corrupto o inimigo da vez?
MARIA TERESA VASCONCELOS
Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com período como Pesquisadora Visitante em Georgetown University, em Washington, D.C. Graduada em Direito pela UFPR. Advogada e Professora Universitária.
INTRODUÇÃO, p. 19
1 CRIMINALIDADE ECONÔMICA, p. 23
1.1 PREMISSAS PARA UMA DEFINIÇÃO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, p. 24
1.2 A TEORIA DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, p. 28
1.3 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS CRIMES TRADICIONAIS E OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, p. 44
1.4 O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO, p. 47
2 O PROCESSO PENAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 55
2.1 METODOLOGIA DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL, p. 55
2.2 VIOLAÇÕES A GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO: O EXEMPLO DO CASO LULA, p. 57
2.2.1 Cumprimento da Pena Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória, p. 64
2.2.2 Condução Coercitiva, p. 73
2.2.3 Prisões Cautelares, p. 76
2.3 VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NOS CASOS DA CRIMINALIDADE TRADICIONAL, p. 86
3 O PROCESSO PENAL DO INIMIGO, p. 89
3.1 A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS, p. 90
3.2 ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS, p. 102
3.3 VIOLAÇÕES A GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO PENAL DO INIMIGO, p. 107
4 O CORRUPTO COMO INIMIGO NO PROCESSO PENAL, p. 113
4.1 COMBATENDO UM INIMIGO: O EXEMPLO ESTADUNIDENSE APÓS O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, p. 113
4.2 O INIMIGO DA VEZ: UM PROCESSO PENAL MIDIÁTICO, DO TRÁFICO DE DROGAS AO COLARINHO BRANCO, p. 130
4.3 É POSSÍVEL NEGOCIAR COM O INIMIGO? CONSIDERAÇÕES SOBRE UM PROCESSO PENAL DO INIMIGO E A COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 141
4.4 REFLEXOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO PROCESSO PENAL, p. 151
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 157
REFERÊNCIAS, p. 165
