Autor/Autores: Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
ISBN v. impressa: 978989712632-1
ISBN v. digital: 978853629201-4
Edición/Impresión: 2ª Edição
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 400
Publicado el: 14/10/2019
Idioma: Português Brasileiro
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CÓDIGO PENAL COMENTADO
Crimes Patrimoniais
Artigos 155 a 183
Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Artigos 184 a 186
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
Artigos 197 a 207
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
Artigos 208 a 212
Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise dos Crimes Patrimoniais em seus artigos 155 a 212 do CP apresentando um notável contributo à ciência penal, substancialmente pelo enredo técnico e reflexões pontuais que oferecem, enriquecendo a doutrina com a capacidade de novos enfoques no trato dos seus variados temas.
Cumpre anotar, de um modo geral que, nesta obra, os autores magistrados, escrevem com a agudeza dos que investigam os assuntos com as perfeições necessárias à abordagem dos temas, com clareza, riqueza de estilo, segurança técnica e ponderações oportunas.
É exato dizer, então, que nas figuras penais em exame, os autores apresentam, com inegável maestria, os seus característicos comuns, pontos de contato, diferenças entre os delitos, os dolos específicos, os requisitos próprios, as distinções e as nuances, as variáveis de tipo e os objetos jurídicos também específicos; embora todos constituam violação de direito patrimonial e a objetividade jurídica genérica seja, por igual, a inviolabilidade do patrimônio.
Iniludível que a criminalidade patrimonial deva ser disciplinada por um Direito Penal igualitário, que alcance todos os que adotem condutas lesivas ao patrimônio individual e aos bens jurídicos de interesse difuso ou coletivo e onde todas as classes sociais sejam enquadradas, inexoravelmente, no sistema penal.
Como se observa dos primorosos estudos, inequívoco que o Direito Penal inicia um novo período, diante de suas escolas históricas. Nesse desiderato, registra-se, às expressas, o relevante papel desempenhado pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC para a doutrina e a ciência penais à conta do prestígio intelectual dos seus magistrados.
Adaptado do texto de Jones Figueirêdo Alves Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco
COORDENADORES:
LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA
Doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura (EMERON). Coordenadora de Projetos de Pesquisa na área de Execução Penal. Autora e coordenadora de obras jurídicas.
LUIZ CARLOS VIEIRA DE FIGUEIRÊDO
Especialista de UNINASSAU e Mestre pela UNICAP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professor da Disciplina Direito Processual Penal na Escola Judicial e em programas de pós-graduação. Autor e Coordenador de obras jurídicas.
COLABORADORES:
Anderson de Paiva Gabriel
Antônio Evangelista de Souza Netto
Claudia do Espírito Santo
Danielle Christine Silva Melo Burichel
Diego Moura de Araújo
Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca
Emanuele Chiaradia Navarro Mano
Érica Marcelina Cruz
Esdras Silva Pinto
Etiene Coelho Martins
Fabiana Silveira Karam
Ferdinando Scremin Neto
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
Heliomar Rios Ferreira
Ivana David
Larissa Pinho de Alencar Lima
José Laurindo de Souza Netto
Lauro Mens de Mello
Luiz Augusto Barrichello Neto
Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
Maria Rosinete dos Reis Silva
Marianna de Queiroz Gomes
Mário Luiz Ramidoff
Pedro Flory Diniz Nogueira
Safira Maria de Figueredo
Thiago Tristão Lima
DO FURTO - art. 155 / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca / Maria Rosinete dos Reis Silva, p. 17
DO FURTO DE COISA COMUM - art. 156 / Emanuele Chiaradia Navarro Mano, p. 47
DO ROUBO - art. 157 / Geilza Fátima Cavalcanti Diniz / Thiago Tristão Lima / Anderson de Paiva Gabriel, p. 53
DA EXTORSÃO - arts. 158 a 160 / Danielle Christine Silva Melo Burichel / Pedro Flory Diniz Nogueira, p. 103
DA USURPAÇÃO DO DANO - arts. 161 a 167 / Antônio Evangelista de Souza Netto / Mário Luiz Ramidoff / Safira Maria de Figueredo, p. 129
DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA - arts. 168 a 170 / Etiene Coelho Martins / Ferdinando Scremin Neto / Heliomar Rios Ferreira / Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, p. 163
DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - Parte I - arts. 171 a 179 / José Laurindo de Souza Netto / Marianna de Queiroz Gomes, p. 189
DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - Parte II - arts. 173 a 179 / Antônio Evangelista de Souza Netto / Ivana David / Lauro Mens de Mello, p. 213
DA RECEPTAÇÃO - Disposições Gerais - arts. 180 a 183 / Claudia do Espírito Santo / Fabiana Silveira Karam / Esdras Silva Pinto, p. 253
DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL - arts. 184 a 196 / Diego Moura de Araújo / Érica Marcelina Cruz / Safira Maria de Figueredo, p. 289
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - arts. 197 a 207 / José Laurindo de Souza Netto / Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, p. 345
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS - arts. 208 a 212 / Larissa Pinho de Alencar Lima / Luiz Augusto Barrichello Neto, p. 365
