Autor(es): Flávio Pansieri
ISBN: 978989712649-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 112
Publicado em: 21/10/2019
Idioma: Português Brasileiro
O propósito desta obra é conferir enfoque à relação da liberdade com o desenvolvimento. A partir da atualidade, com todo o seu legado pós-guerra fria, o texto transcende os particularismos entre direita e esquerda ao relevar o constitucionalismo democrático como a ideologia vitoriosa para este século. Nesta dinâmica, reconhece-se a necessidade da intervenção estatal em alguns domínios para que se detenham as condições fundamentais à garantia do desenvolvimento. Utiliza-se como parâmetro as liberdades instrumentais pensadas pelo economista Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, como vetor analítico deste plano de igualdade material mínima, dialogando com outros pensadores contemporâneos que se debruçaram sobre tal questão.
FLÁVIO PANSIERI
Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.
Capítulo VII POR UM CONCEITO DE JUSTIÇA QUE PRIORIZE A LIBERDADE SUBSTANCIAL, p. 11
7.1 PELO RESGATE DA ÉTICA NA ECONOMIA, p. 11
7.1.1 Economia de Bem-Estar e Condição de Agente, p. 14
7.1.2 Condição de Agente, Bem-Estar e Liberdade, p. 17
7.2 TEORIAS DA JUSTIÇA: AMARTYA SEN E JOHN RAWLS, p. 21
7.2.1 A Teoria da Justiça como Equidade de John Rawls, p. 21
7.2.2 Amartya Sen e a Ideia de Justiça, p. 33
7.2.2.1 A crítica de Amartya Sen ao institucionalismo transcendental: John Rawls, Ronald Dworkin e Robert Nozick, p. 37
7.2.2.2 Por uma justiça focada em realizações, p. 55
Capítulo VIII O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE EM AMARTYA SEN, p. 59
8.1 DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: AS LIBERDADES INSTRUMENTAIS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DE AMARTYA SEN, p. 61
8.2 DEMOCRACIA VERSUS DESEMPENHO ECONÔMICO, p. 72
8.3 LIMITAÇÕES À CONDIÇÃO DE AGENTE: OS DESAFIOS GLOBAIS E REGIONAIS DOS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS, p. 79
8.3.1 Globalização e/dos Direitos Humanos: entre Lapsos e Benesses, p. 80
8.3.2 A Fome Coletiva e os Governos Democráticos, p. 85
8.3.3 A Condição de Agente das Mulheres, p. 89
8.3.4 Trabalho e Direitos, p. 93
8.3.5 Democracia e Forças Internacionais do Mercado: o Caso da União Europeia, p. 95
8.4 A GARANTIA DA LIBERDADE COMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO E HUMANO, p. 96
REFERÊNCIAS, p. 101
