Autor(es): Claudio Pedrosa Nunes
ISBN v. impressa: 978989712616-1
ISBN v. digital: 978853629172-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 118
Publicado em: 24/09/2019
Idioma: Português Brasileiro
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O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Assim é que a dogmática do Direito do Trabalho não mais deve restringir-se a regular, conciliar e dirimir conflitos entre o capital e o puro emprego, numa perspectiva demasiado reducionista. A evolução constante do mundo do trabalho está a exigir uma adequada reestruturação da disciplina jurídica e protetiva do trabalho humano, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca, e Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Possui ainda pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande, Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. É autor dos livros Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (2003); Apontamentos sobre o Trabalho Realizado no Meio Religioso (2007); Modificações do Contrato de Trabalho e sua Restruturação Dogmática (2009); A Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino (2013). É também parecerista convidado da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo 1 CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: INCURSÕES HISTÓRICO-EVOLUTIVAS, p. 19
1.1 INTROITO, p. 19
1.2 CULTURA ESCRAVISTA E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 20
1.2.1 Escravidão e Subordinação, p. 20
1.2.2 Subordinação na Idade Média, p. 22
1.2.2.1 A alta Idade Média, p. 23
1.2.2.2 A baixa Idade Média, p. 26
1.3 MODERNIDADE E SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 31
1.3.1 Prolegômenos, p. 31
1.3.2 As Grandes Navegações, p. 32
1.3.3 O Trabalho na Idade Moderna, p. 34
1.3.3.1 O trabalho livre, p. 34
1.3.3.2 O moderno trabalho escravo, p. 36
1.4 ENTENDIMENTO E CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, p. 37
1.4.1 A Transformação do Trabalho em Emprego, p. 39
1.4.2 Fordismo, Taylorismo e Toyotismo, p. 42
1.4.3 Evolução do Trabalho e Subordinação, p. 44
Capítulo 2 DOGMÁTICA DA SUBORDINAÇÃO LABORAL E SUA ATUAL CONJUNTURA, p. 47
2.1 INTROITO, p. 47
2.2 IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS NA TEORIA DO DIREITO, p. 48
2.2.1 O Conceito como Unidade de Conhecimento, p. 48
2.2.2 O Conceito Propriamente Dito na Teoria do Direito, p. 49
2.3 ASPECTOS COGNOSCITIVOS E DOGMÁTICOS DA SUBORDINAÇÃO LABORAL, p. 51
2.4 SUBORDINAÇÃO VERSUS AUTONOMIA, p. 54
2.4.1 Espécies de Trabalhadores Lato Sensu, p. 54
2.4.2 Autonomia e Subordinação: Conjuntura Atual, p. 57
2.4.3 Superação da Presunção de Laboralidade, p. 58
2.5 TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUBORDINAÇÃO E PARAS SUBORDINAÇÃO, p. 61
2.5.1 Terceirização, Teletrabalho e Trabalho Doméstico, p. 63
2.5.2 Paras subordinação e Segurança Jurídica, p. 68
2.6 HIPERTROFIA DO TRABALHO AUTÔNOMO: DIREITO COMPARADO, p. 69
2.6.1 A Legislação Italiana, p. 70
2.6.2 A Legislação Espanhola, p. 71
2.6.3 A Legislação Portuguesa, p. 72
2.6.4 A Legislação Brasileira, p. 73
Capítulo 3 OBSOLESCÊNCIA DA DOGMÁTICA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO ANTE OS DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO, p. 75
3.1 CONJUNTURAS E TENDÊNCIAS, p. 75
3.2 MOBILIDADE FUNCIONAL E ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO, p. 80
3.3 UMA IMPORTANTE FASE DE TRANSIÇÃO, p. 82
Capítulo 4 POR UMA NOVA TEORIA DA MOBILIDADE LABORAL FUNCIONAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO, p. 87
4.1 POLIMORFISMO DAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 87
4.2 CONEXÕES ENTRE FUNÇÕES, EMPREGO E TRABALHO, p. 92
4.3 MOBILIDADE JURÍDICO-FUNCIONAL E SUAS UTILIDADES, p. 97
CONCLUSÃO, p. 103
REFERÊNCIAS, p. 105
