Novo Direito Tutelar do Trabalho

Novo Direito Tutelar do Trabalho - Subordinação Jurídica em Crise

Claudio Pedrosa Nunes

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Detalles

Autor/Autores: Claudio Pedrosa Nunes

ISBN v. impressa: 978989712616-1

ISBN v. digital: 978853629172-7

Edición: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 118

Publicado el: 24/09/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e conse­quente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Assim é que a dogmática do Direito do Trabalho não mais deve restringir-se a regu­lar, conciliar e dirimir conflitos entre o capital e o puro emprego, numa perspectiva demasiado reducionista. A evolução constante do mundo do trabalho está a exigir uma adequada reestruturação da disciplina ju­rídica e protetiva do trabalho humano, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.

Autor/Autores

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Graduado em Direito pela Uni­versidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal de Pernam­buco. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Sala­manca, e Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Uni­versidade de Coimbra. Pos­sui ainda pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Profes­sor Associado da Universidade Federal de Campina Grande, Professor Convidado do Pro­grama de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. É autor dos livros Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (2003); Apontamentos sobre o Trabalho Realizado no Meio Religioso (2007); Modificações do Con­trato de Trabalho e sua Restru­turação Dogmática (2009); A Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino (2013). É tam­bém parecerista convidado da Revista da Faculdade de Direi­to da UFMG.

Sumario

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: INCURSÕES HISTÓRICO-EVOLUTIVAS, p. 19

1.1 INTROITO, p. 19

1.2 CULTURA ESCRAVISTA E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 20

1.2.1 Escravidão e Subordinação, p. 20

1.2.2 Subordinação na Idade Média, p. 22

1.2.2.1 A alta Idade Média, p. 23

1.2.2.2 A baixa Idade Média, p. 26

1.3 MODERNIDADE E SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 31

1.3.1 Prolegômenos, p. 31

1.3.2 As Grandes Navegações, p. 32

1.3.3 O Trabalho na Idade Moderna, p. 34

1.3.3.1 O trabalho livre, p. 34

1.3.3.2 O moderno trabalho escravo, p. 36

1.4 ENTENDIMENTO E CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, p. 37

1.4.1 A Transformação do Trabalho em Emprego, p. 39

1.4.2 Fordismo, Taylorismo e Toyotismo, p. 42

1.4.3 Evolução do Trabalho e Subordinação, p. 44

Capítulo 2 DOGMÁTICA DA SUBORDINAÇÃO LABORAL E SUA ATUAL CONJUNTURA, p. 47

2.1 INTROITO, p. 47

2.2 IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS NA TEORIA DO DIREITO, p. 48

2.2.1 O Conceito como Unidade de Conhecimento, p. 48

2.2.2 O Conceito Propriamente Dito na Teoria do Direito, p. 49

2.3 ASPECTOS COGNOSCITIVOS E DOGMÁTICOS DA SUBORDINAÇÃO LABORAL, p. 51

2.4 SUBORDINAÇÃO VERSUS AUTONOMIA, p. 54

2.4.1 Espécies de Trabalhadores Lato Sensu, p. 54

2.4.2 Autonomia e Subordinação: Conjuntura Atual, p. 57

2.4.3 Superação da Presunção de Laboralidade, p. 58

2.5 TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUBORDINAÇÃO E PARAS SUBORDINAÇÃO, p. 61

2.5.1 Terceirização, Teletrabalho e Trabalho Doméstico, p. 63

2.5.2 Paras subordinação e Segurança Jurídica, p. 68

2.6 HIPERTROFIA DO TRABALHO AUTÔNOMO: DIREITO COMPARADO, p. 69

2.6.1 A Legislação Italiana, p. 70

2.6.2 A Legislação Espanhola, p. 71

2.6.3 A Legislação Portuguesa, p. 72

2.6.4 A Legislação Brasileira, p. 73

Capítulo 3 OBSOLESCÊNCIA DA DOGMÁTICA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO ANTE OS DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO, p. 75

3.1 CONJUNTURAS E TENDÊNCIAS, p. 75

3.2 MOBILIDADE FUNCIONAL E ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO, p. 80

3.3 UMA IMPORTANTE FASE DE TRANSIÇÃO, p. 82

Capítulo 4 POR UMA NOVA TEORIA DA MOBILIDADE LABORAL FUNCIONAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO, p. 87

4.1 POLIMORFISMO DAS RELAÇÕES LABORAIS, p. 87

4.2 CONEXÕES ENTRE FUNÇÕES, EMPREGO E TRABALHO, p. 92

4.3 MOBILIDADE JURÍDICO-FUNCIONAL E SUAS UTILIDADES, p. 97

CONCLUSÃO, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 105

Índice Alfabético

A

  • Aspectos cognoscitivos e dogmáticos da subordinação laboral, p. 51
  • Autonomia e subordinação: conjuntura atual, p. 57
  • Autonomia. Subordinação versus autonomia, p. 54

C

  • Conceito como unidade de conhecimento, p. 48
  • Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19
  • Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas. Introito, p. 19
  • Conceito propriamente dito na teoria do direito, p. 49
  • Conceito. Importância dos conceitos na teoria do direito, p. 48
  • Conclusão, p. 103
  • Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92
  • Conhecimento. Conceito como unidade de conhecimento, p. 48
  • Contemporaneidade. Entendimento e conceito de subordinação na contemporaneidade, p. 37
  • Contrato de trabalho. Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho, p. 87
  • Cultura escravista e subordinação jurídica, p. 20

D

  • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo, p. 69
  • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação brasileira, p. 73
  • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação espanhola, p. 71
  • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação italiana, p. 70
  • Direito comparado. Hipertrofia do trabalho autônomo. Legislação portuguesa, p. 72
  • Direito do trabalho. Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo, p. 75
  • Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura, p. 47
  • Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura. Introito, p. 47

E

  • Economia social de mercado. Mobilidade funcional e economia social de mercado, p. 80
  • Emprego. Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92
  • Emprego. Transformação do trabalho em emprego, p. 39
  • Entendimento e conceito de subordinação na contemporaneidade, p. 37
  • Escravidão e subordinação, p. 20
  • Escravismo. Cultura escravista e subordinação jurídica, p. 20
  • Espécies de trabalhadores lato sensu, p. 54
  • Evolução do trabalho e subordinação, p. 44
  • Evolução. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19

F

  • Fordismo, taylorismo e toyotismo, p. 42
  • Função. Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92

H

  • Hipertrofia do trabalho autônomo: direito comparado, p. 69
  • Histórico. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19

I

  • Idade Média. Subordinação na Idade Média, p. 22
  • Importância dos conceitos na teoria do direito, p. 48
  • Introdução, p. 15

L

  • Laboralidade. Superação da presunção de laboralidade, p. 58

M

  • Mobilidade funcional e economia social de mercado, p. 80
  • Mobilidade jurídico-funcional e suas utilidades, p. 97
  • Modernidade e subordinação nas relações laborais, p. 31
  • Modernidade e subordinação nas relações laborais. Prolegômenos, p. 31

O

  • Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo, p. 75
  • Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo. Conjunturas e tendências, p. 75
  • Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo. Uma importante fase de transição, p. 82

P

  • Parassubordinação e segurança jurídica, p. 68
  • Parassubordinação. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61
  • Polimorfismo das relações laborais, p. 87
  • Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho, p. 87

R

  • Referências, p. 105
  • Relação de trabalho. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19
  • Relação de trabalho. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61
  • Relação laboral. Modernidade e subordinação nas relações laborais, p. 31
  • Relação laboral. Polimorfismo das relações laborais, p. 87

S

  • Segurança jurídica e parassubordinação, p. 68
  • Subordinação jurídica. Cultura escravista e subordinação jurídica, p. 20
  • Subordinação laboral. Aspectos cognoscitivos e dogmáticos, p. 51
  • Subordinação laboral. Dogmática da subordinação laboral e sua atual conjuntura, p. 47
  • Subordinação na Idade Média, p. 22
  • Subordinação nas relações laborais. Grandes navegações, p. 32
  • Subordinação nas relações laborais. Moderno trabalho escravo, p. 36
  • Subordinação nas relações laborais. Trabalho livre, p. 34
  • Subordinação nas relações laborais. Trabalho na Idade Moderna, p. 34
  • Subordinação versus autonomia, p. 54
  • Subordinação. Alta Idade Média, p. 23
  • Subordinação. Autonomia e subordinação: conjuntura atual, p. 57
  • Subordinação. Baixa Idade Média, p. 26
  • Subordinação. Conceito de subordinação nas relações de trabalho: incursões histórico-evolutivas, p. 19
  • Subordinação. Escravidão e subordinação, p. 20
  • Subordinação. Evolução do trabalho e subordinação, p. 44
  • Subordinação. Modernidade e subordinação nas relações laborais, p. 31
  • Subordinação. Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61
  • Superação da presunção de laboralidade, p. 58

T

  • Taylorismo. Fordismo, taylorismo e toyotismo, p. 42
  • Teletrabalho. Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico, p. 63
  • Teoria da mobilidade laboral-funcional. Por uma nova teoria da mobilidade laboral-funcional nos contratos de trabalho, p. 87
  • Teoria do direito. Conceito propriamente dito na teoria do direito, p. 49
  • Teoria do direito. Importância dos conceitos na teoria do direito, p. 48
  • Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico, p. 63
  • Toyotismo. Fordismo, taylorismo e toyotismo, p. 42
  • Trabalhador lato sensu. Espécies de trabalhadores lato sensu, p. 54
  • Trabalho autônomo. Hipertrofia do trabalho autônomo: direito comparado, p. 69
  • Trabalho contemporâneo. Obsolescência da dogmática atual do direito do trabalho ante os desafios do trabalho contemporâneo, p. 75
  • Trabalho doméstico. Terceirização, teletrabalho e trabalho doméstico, p. 63
  • Trabalho. Conexões entre funções, emprego e trabalho, p. 92
  • Trabalho. Evolução do trabalho e subordinação, p. 44
  • Trabalho. Transformação do trabalho em emprego, p. 39
  • Transformação do trabalho em emprego, p. 39
  • Transformações das relações de trabalho: subordinação e parassubordinação, p. 61

U

  • Utilidade. Mobilidade jurídico-funcional e suas utilidades, p. 97