Autor(es): Carla de Abreu Medeiros
ISBN v. impressa: 978989712633-8
ISBN v. digital: 978853629101-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 146
Publicado em: 26/08/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rudimentar quanto à questão do direito dos animais, tomando-os apenas como objetos de proteção mais do que como sujeitos de direitos, fato que pode ser notado nos costumes e doutrina de diversos países ao redor do mundo. Muitas teorias surgiram ao longo dos tempos, reconhecendo os animais como seres pertencentes ao mundo juntamente com os humanos, e não mais para os humanos, fazendo-se necessária a reflexão no sentido de conciliar as particularidades de um grupo e outro e, por fim, garantir-lhes o gozo pleno de suas existências. A preservação dos animais é um fator a ser considerado na questão da sustentabilidade da espécie humana. O direito dos animais, no entanto, não se restringe a esta finalidade. Sua principal questão é a consideração do valor intrínseco da vida do animal, que merece respeito e garantias à sua dignidade.
CARLA DE ABREU MEDEIROS
Mestre em Direito na área de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Pós-Graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.
1 INTRODUÇÃO, p. 13
2 DIREITO ANIMAL E A CRISE DE PARADIGMAS, p. 17
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS: A ORIGEM DA ESCRAVIDÃO ANIMAL, p. 18
2.2 DA SUPERIORIDADE À CONTINUIDADE: ANTROPOCENTRISMO, ESPECISMO E UTILITARISMO, p. 26
2.3 O ANIMAL COMO SER SENCIENTE: COMPORTAMENTOS, SENTIMENTOS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES, p. 34
2.4 AS NOVAS TENDÊNCIAS E TEORIAS: DO BIOCENTRISMO E ECOCENTRISMO AO ABOLICIONISMO ANIMAL, p. 42
3 ESTUDO COMPARADO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO, p. 53
3.1 UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA), p. 56
3.2 ÁSIA E OCEANIA, p. 75
3.3 ÁFRICA E AMÉRICA DO SUL, p. 78
3.4 GRUPOS E MOVIMENTOS DE PROTEÇÃO ANIMAL E SEUS PAPÉIS, p. 80
4 PERSPECTIVA DO DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL, p. 87
4.1 SÉCULO XIX: O INÍCIO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 89
4.2 SÉCULO XX: RECONHECIMENTO DO DIREITO MÍNIMO E ESSENCIAL AOS ANIMAIS, p. 91
4.3 SÉCULO XXI: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 103
4.4 AVANÇOS E PERSPECTIVAS: A NECESSIDADE DE UM NOVO DISCURSO DE RECONHECIMENTO, p. 107
5 CONCLUSÃO, p. 127
REFERÊNCIAS, p. 131
