Direito dos Animais

Direito dos Animais - O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência - De Acordo com a Legislação Brasileira

Carla de Abreu Medeiros

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Detalhes

Autor(es): Carla de Abreu Medeiros

ISBN v. impressa: 978989712633-8

ISBN v. digital: 978853629101-7

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 146

Publicado em: 26/08/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rudimentar quan­to à questão do direito dos animais, tomando-os apenas como objetos de proteção mais do que como sujeitos de direitos, fato que pode ser notado nos costumes e doutrina de diversos países ao redor do mundo. Muitas teorias surgiram ao longo dos tempos, reconhecendo os animais como seres pertencentes ao mundo juntamente com os humanos, e não mais para os humanos, fazendo-se necessária a reflexão no sentido de conciliar as particularidades de um grupo e outro e, por fim, garantir-lhes o gozo pleno de suas existências. A preservação dos animais é um fator a ser considerado na questão da sustentabilidade da espécie humana. O direito dos animais, no entanto, não se restringe a esta fi­nalidade. Sua principal questão é a consideração do valor intrínseco da vida do animal, que merece respeito e garantias à sua dignidade.

Autor(es)

CARLA DE ABREU MEDEIROS

Mestre em Direito na área de Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, re­alizado na Fundação Es­cola Superior do Ministério Público – FMP; Pós-Gradu­anda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Graduada em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP; Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 DIREITO ANIMAL E A CRISE DE PARADIGMAS, p. 17

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS: A ORIGEM DA ESCRAVIDÃO ANIMAL, p. 18

2.2 DA SUPERIORIDADE À CONTINUIDADE: ANTROPOCENTRISMO, ESPECISMO E UTILITARISMO, p. 26

2.3 O ANIMAL COMO SER SENCIENTE: COMPORTAMENTOS, SENTIMENTOS, PERCEPÇÕES E EMOÇÕES, p. 34

2.4 AS NOVAS TENDÊNCIAS E TEORIAS: DO BIOCENTRISMO E ECOCENTRISMO AO ABOLICIONISMO ANIMAL, p. 42

3 ESTUDO COMPARADO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO, p. 53

3.1 UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA), p. 56

3.2 ÁSIA E OCEANIA, p. 75

3.3 ÁFRICA E AMÉRICA DO SUL, p. 78

3.4 GRUPOS E MOVIMENTOS DE PROTEÇÃO ANIMAL E SEUS PAPÉIS, p. 80

4 PERSPECTIVA DO DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL, p. 87

4.1 SÉCULO XIX: O INÍCIO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 89

4.2 SÉCULO XX: RECONHECIMENTO DO DIREITO MÍNIMO E ESSENCIAL AOS ANIMAIS, p. 91

4.3 SÉCULO XXI: ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 103

4.4 AVANÇOS E PERSPECTIVAS: A NECESSIDADE DE UM NOVO DISCURSO DE RECONHECIMENTO, p. 107

5 CONCLUSÃO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice Alfabético

A

  • Abolicionismo animal. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
  • Animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
  • Animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
  • Animais. Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
  • Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
  • Antropocentrismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
  • Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
  • Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107

B

  • Biocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42

C

  • Comportamento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
  • Conclusão, p. 127
  • Continuidade. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
  • Crise de paradigmas. Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17

D

  • Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
  • Direito comparado. Direito dos animais. África e América do Sul, p. 78
  • Direito comparado. Direito dos animais. Ásia e Oceania, p. 75
  • Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis, p. 80
  • Direito comparado. Direito dos animais. União Europeia e Estados Unidos da América (EUA), p. 56
  • Direito dos animais. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53
  • Direito dos animais. Perspectiva do direito dos animais no Brasil, p. 87
  • Direito dos animais. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
  • Direito mínimo e essencial aos animais. Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
  • Discurso de reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107

E

  • Ecocentrismo. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
  • Escravidão animal. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18
  • Especismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26
  • Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53

H

  • Histórico. Aspectos históricos: a origem da escravidão animal, p. 18

I

  • Introdução, p. 13

L

  • Legislação brasileira. Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89

N

  • Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42

P

  • Paradigma. Direito animal e a crise de paradigmas, p. 17
  • Percepção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
  • Perspectiva do direito dos animais no Brasil, p. 87
  • Proteção animal. Direito comparado. Direito dos animais. Grupos e movimentos de proteção animal e seus papéis, p. 80
  • Proteção jurídica. Estudo comparado: a proteção jurídica do direito dos animais pelo mundo, p. 53

R

  • Reconhecimento. Avanços e perspectivas: a necessidade de um novo discurso de reconhecimento, p. 107
  • Referências, p. 131

S

  • Século XIX: o início do direito dos animais na legislação brasileira, p. 89
  • Século XX: reconhecimento do direito mínimo e essencial aos animais, p. 91
  • Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
  • Senciente. Emoção. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
  • Sentimento. Animal como ser senciente: comportamentos, sentimentos, percepções e emoções, p. 34
  • Sujeitos de direito. Século XXI: animais como sujeitos de direito, p. 103
  • Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26

T

  • Tendência. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42
  • Teoria. Novas tendências e teorias: do biocentrismo e ecocentrismo ao abolicionismo animal, p. 42

U

  • Utilitarismo. Superioridade à continuidade: antropocentrismo, especismo e utilitarismo, p. 26