Arbitragem em Propriedade Intelectual

Arbitragem em Propriedade Intelectual - De Acordo com a Legislação Brasileira

Lenilton Duran Pinto Corrêa

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Detalhes

Autor(es): Lenilton Duran Pinto Corrêa

ISBN v. impressa: 978989712618-5

ISBN v. digital: 978853629092-8

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 138

Publicado em: 26/08/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores rele­vantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O capítulo 3, por seu turno, sensível às inúmeras dificul­dades encontradas em negociações de grande vulto econômico e estratégico, apresenta conceitos, princípios e peculiaridades do instituto jurídico da arbitragem, recentemente atualizados por meio de reforma à legislação. A análise e discussão dos resultados é objeto do capítulo 4, e um resumo das principais conclusões é feito no último capítulo. Além disso, no sentido de tornar a litera­tura autossuficiente, ao final do trabalho foram anexados alguns exemplos de cláusulas compromissórias em contratos de proprie­dade intelectual. Por fim, também foi anexado um questionário para levantar a percepção da importância da arbitragem, com o objetivo de servir como ponto de partida em setores estratégicos que pretendam realizar o seu próprio diagnóstico institucional.

Autor(es)

LENILTON DURAN PINTO CORRÊA

Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Pro­priedade Industrial – INPI. Pós-graduado em Direito Militar pelo Centro Universi­tário do Sul de Minas e em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Membro da As­sociação Brasileira de Pro­priedade Intelectual – ABPI, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro – OAB-RJ. Professor de Gestão de Tecnologia e Inovação da pós-graduação lato sensu em Engenharia de Produção da FTEC Poli­técnica Virtual. Foi professor de Legislação Aplicada para os cursos de graduação tecnológica em Logística, Redes de Computadores e Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Tecnologia SENAC RJ e professor colaborador de Direito Civil e Propriedade Intelectual na graduação do Instituto Militar de Engenharia – IME. Atualmente é advogado e consultor jurídico em propriedade intelectual e gestão da inovação.

Sumário

LISTA DE QUADROS, p. 17

LISTA DE FIGURAS, p. 19

LISTA DE TABELAS, p. 21

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

1 INTRODUÇÃO, p. 25

2 PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 35

2.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 36

2.2 PRINCIPAIS CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 38

2.2.1 Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade, p. 40

2.2.2 Marca, p. 44

2.2.3 Desenho Industrial, p. 48

2.2.4 Programa de Computador (Software), p. 50

2.2.5 Topografia de Circuito Integrado, p. 53

2.2.6 Segredo Industrial, p. 54

2.3 CLÁUSULA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 57

3 ARBITRAGEM, p. 61

3.1 MEIOS ALTERNATIVOS (ADEQUADOS) DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 62

3.2 AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO E HÉTERO COMPOSIÇÃO, p. 64

3.3 CONCEITO DE ARBITRAGEM, p. 66

3.4 LEGISLAÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 68

3.5 ARBITRALIDADE E PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM, p. 70

3.5.1 Arbitralidade Subjetiva (´Quem Pode Recorrer à Arbitragem?´), p. 70

3.5.2 Arbitralidade Objetiva (´O Que Pode Ser Arbitrado?´), p. 71

3.5.3 Princípios da Arbitragem, p. 75

3.6 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 78

3.6.1 Cláusula Compromissória, p. 78

3.6.2 Compromisso Arbitral, p. 81

3.7 ÁRBITROS, p. 83

3.8 VANTAGENS DA ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 85

3.8.1 Economia, p. 86

3.8.1.1 Celeridade (´economia de tempo´), p. 86

3.8.1.2 Aspecto financeiro (´economia de dinheiro´), p. 87

3.8.2 Flexibilidade, p. 88

3.8.3 Confidencialidade, p. 88

3.8.4 Conhecimentos Técnicos, p. 90

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 93

4.1 ANÁLISE DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM, p. 94

4.2 DIAGNÓSTICO SOBRE IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM, p. 97

5 CONCLUSÕES, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 107

ANEXO 1 - EXEMPLOS DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS, p. 115

ANEXO 2 - QUESTIONÁRIO, p. 121

Índice Alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
  • Análise das vantagens da arbitragem, p. 94
  • Anexo 1. Exemplos de cláusulas compromissórias, p. 115
  • Anexo 2. Questionário, p. 121
  • Arbitragem, p. 61
  • Arbitragem. Análise das vantagens, p. 94
  • Arbitragem. Arbitralidade e princípios da arbitragem, p. 70
  • Arbitragem. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Arbitragem. Conceito de arbitragem, p. 66
  • Arbitragem. Diagnóstico sobre importância, p. 97
  • Arbitragem. Legislação de arbitragem, p. 68
  • Arbitragem. Princípios da arbitragem, p. 75
  • Arbitragem. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 85
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Aspecto financeiro ("economia de dinheiro"), p. 87
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Celeridade ("economia de tempo"), p. 86
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Confidencialidade, p. 88
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Conhecimentos técnicos, p. 90
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Economia, p. 86
  • Arbitragem. Vantagens em propriedade intelectual. Flexibilidade, p. 88
  • Arbitralidade e princípios da arbitragem, p. 70
  • Arbitralidade objetiva ("o que pode ser arbitrado?"), p. 71
  • Arbitralidade subjetiva ("quem pode recorrer à arbitragem?"), p. 70
  • Árbitros, p. 83
  • Aspecto financeiro ("economia de dinheiro"). Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 87
  • Autocomposição. Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 64
  • Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 64

C

  • Celeridade ("economia de tempo"). Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 86
  • Circuito integrado. Topografia de circuito integrado, p. 53
  • Cláusula compromissória, p. 78
  • Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Compromisso arbitral, p. 81
  • Computador. Programa de computador (software), p. 50
  • Conceito de arbitragem, p. 66
  • Conceito de propriedade intelectual, p. 36
  • Conclusões, p. 103
  • Confidencialidade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 88
  • Conhecimentos técnicos. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 90
  • Contrato. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Contrato. Principais contratos de propriedade intelectual, p. 38
  • Convenção de arbitragem, p. 78

D

  • Desenho industrial, p. 48
  • Discussão. Resultados e discussão, p. 93

E

  • Economia de dinheiro. Aspecto financeiro. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 87
  • Economia de tempo. Celeridade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 86
  • Economia. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 86
  • Exemplos de cláusulas compromissórias. Anexo 1, p. 115

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 19
  • Flexibilidade. Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 88

H

  • Heterocomposição. Autotutela, autocomposição e heterocomposição, p. 64

I

  • Introdução, p. 25
  • Invenção. Patentes de invenção e de modelos de utilidade, p. 40

L

  • Legislação de arbitragem, p. 68
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
  • Lista de figuras, p. 19
  • Lista de quadros, p. 17
  • Lista de tabelas, p. 21

M

  • Marca, p. 44
  • Meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, p. 62

P

  • Patentes de invenção e de modelos de utilidade, p. 40
  • Principais contratos de propriedade intelectual, p. 38
  • Princípios da arbitragem, p. 75
  • Programa de computador (software), p. 50
  • Propriedade intelectual, p. 35
  • Propriedade intelectual. Cláusula de arbitragem em contratos de propriedade intelectual, p. 57
  • Propriedade intelectual. Conceito, p. 36
  • Propriedade intelectual. Principais contratos, p. 38
  • Propriedade intelectual. Vantagens da arbitragem, p. 85

Q

  • Quadro. Lista de quadros, p. 17
  • Questionário. Anexo 2, p. 121

R

  • Referências, p. 107
  • Resultados e discussão, p. 93

S

  • Segredo industrial, p. 54
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 23
  • Software. Programa de computador (software), p. 50
  • Solução de conflitos. Meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, p. 62

T

  • Tabela. Lista de tabelas, p. 21
  • Topografia de circuito integrado, p. 53

U

  • Utilidade. Patentes de invenção e de modelos de utilidade, p. 40

V

  • Vantagens da arbitragem em propriedade intelectual, p. 85