Autor(es): Lenilton Duran Pinto Corrêa
ISBN v. impressa: 978989712618-5
ISBN v. digital: 978853629092-8
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 138
Publicado em: 26/08/2019
Idioma: Português Brasileiro
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Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores relevantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O capítulo 3, por seu turno, sensível às inúmeras dificuldades encontradas em negociações de grande vulto econômico e estratégico, apresenta conceitos, princípios e peculiaridades do instituto jurídico da arbitragem, recentemente atualizados por meio de reforma à legislação. A análise e discussão dos resultados é objeto do capítulo 4, e um resumo das principais conclusões é feito no último capítulo. Além disso, no sentido de tornar a literatura autossuficiente, ao final do trabalho foram anexados alguns exemplos de cláusulas compromissórias em contratos de propriedade intelectual. Por fim, também foi anexado um questionário para levantar a percepção da importância da arbitragem, com o objetivo de servir como ponto de partida em setores estratégicos que pretendam realizar o seu próprio diagnóstico institucional.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Pós-graduado em Direito Militar pelo Centro Universitário do Sul de Minas e em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro – OAB-RJ. Professor de Gestão de Tecnologia e Inovação da pós-graduação lato sensu em Engenharia de Produção da FTEC Politécnica Virtual. Foi professor de Legislação Aplicada para os cursos de graduação tecnológica em Logística, Redes de Computadores e Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Tecnologia SENAC RJ e professor colaborador de Direito Civil e Propriedade Intelectual na graduação do Instituto Militar de Engenharia – IME. Atualmente é advogado e consultor jurídico em propriedade intelectual e gestão da inovação.
LISTA DE QUADROS, p. 17
LISTA DE FIGURAS, p. 19
LISTA DE TABELAS, p. 21
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23
1 INTRODUÇÃO, p. 25
2 PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 35
2.1 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 36
2.2 PRINCIPAIS CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 38
2.2.1 Patentes de Invenção e de Modelos de Utilidade, p. 40
2.2.2 Marca, p. 44
2.2.3 Desenho Industrial, p. 48
2.2.4 Programa de Computador (Software), p. 50
2.2.5 Topografia de Circuito Integrado, p. 53
2.2.6 Segredo Industrial, p. 54
2.3 CLÁUSULA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 57
3 ARBITRAGEM, p. 61
3.1 MEIOS ALTERNATIVOS (ADEQUADOS) DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 62
3.2 AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO E HÉTERO COMPOSIÇÃO, p. 64
3.3 CONCEITO DE ARBITRAGEM, p. 66
3.4 LEGISLAÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 68
3.5 ARBITRALIDADE E PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM, p. 70
3.5.1 Arbitralidade Subjetiva (´Quem Pode Recorrer à Arbitragem?´), p. 70
3.5.2 Arbitralidade Objetiva (´O Que Pode Ser Arbitrado?´), p. 71
3.5.3 Princípios da Arbitragem, p. 75
3.6 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, p. 78
3.6.1 Cláusula Compromissória, p. 78
3.6.2 Compromisso Arbitral, p. 81
3.7 ÁRBITROS, p. 83
3.8 VANTAGENS DA ARBITRAGEM EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 85
3.8.1 Economia, p. 86
3.8.1.1 Celeridade (´economia de tempo´), p. 86
3.8.1.2 Aspecto financeiro (´economia de dinheiro´), p. 87
3.8.2 Flexibilidade, p. 88
3.8.3 Confidencialidade, p. 88
3.8.4 Conhecimentos Técnicos, p. 90
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 93
4.1 ANÁLISE DAS VANTAGENS DA ARBITRAGEM, p. 94
4.2 DIAGNÓSTICO SOBRE IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM, p. 97
5 CONCLUSÕES, p. 103
REFERÊNCIAS, p. 107
ANEXO 1 - EXEMPLOS DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS, p. 115
ANEXO 2 - QUESTIONÁRIO, p. 121
