Autor(es): Coordenadores: Paula A. Forgioni, Arthur Barrionuevo Filho, José Augusto Fontoura Costa e Danilo Rafael da Silva Mergulhão
ISBN v. impressa: 978989712609-3
ISBN v. digital: 978853629083-6
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 354
Publicado em: 14/08/2019
Idioma: Português Brasileiro
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O contrato é o que torna o mercado possível. Ele é peça-chave para garantir o bom fluxo de relações entre empresas. Os agentes valem-se do contrato para satisfazer suas necessidades econômicas, exigindo dos juristas a compreensão dessa dimensão. Ao mesmo tempo, as orientações jurisprudenciais influenciam sobremaneira as opções concretas abraçadas pelas empresas. Afinal, a partir dos textos legais, é o Poder Judiciário quem determina o que pode e o que não pode ser feito no mercado.
Os estudos empreendidos no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco, sob a tutela da Professora Paula A. Forgioni e dos Professores Arthur Barrionuevo Filho e José Augusto Fontoura Costa, assumiram essa perspectiva, alinhando ferramentas trazidas pela economia, especialmente a institucional, para orientar a análise da jurisprudência sobre contratos empresariais. Especial foco foi dado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por ser a corte brasileira que mais lida com embates entre agentes econômicos de relativo porte. Assim, caem por terra mitos como o do juiz intervencionista, que não se contém diante da possibilidade de alterar um contrato, ao menos no campo do direito empresarial.
A metodologia empregada envolveu a análise dos principais acórdãos em cada um dos temas selecionados, destrinçando-os com o ferramental típico da economia institucional. O escopo foi identificar em que medida as decisões judiciais contribuem para o bom fluxo de relações econômicas e, consequentemente, para o desenvolvimento nacional.
PAULA A. FORGIONI
É Professora titular da Faculdade de Direito de São Paulo, Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Autora de diversas obras jurídicas.
ARTHUR BARRIONUEVO FILHO
É Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo. Mestre em Economia pela Fundação Getulio Vargas. Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) nas Escolas de Administração e de Direito. Atua também como consultor econômico sênior nas áreas de defesa da concorrência e regulação de telecomunicações. Palestrante em temas referentes a políticas de defesa da concorrência e regulação no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas.
JOSÉ AUGUSTO FONTOURA COSTA
É Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Professor da Universidade Santa Cecília (Santos), da Universidade CEUMA (São Luís) e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Pesquisador do CNPq (P2).
DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO
É doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), Professor da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas” vinculado à Universidade Federal de Pernambuco, Professor Universitário.
COLABORADORES:
Alessandra Forgioni
Alexandre Evaristo Pinto
Ana Thereza Mantovanini Aguiar
André Silva Seabra
Arthur de Paula Lopes Almeida
Arthur Motta Milanezi
Bruno Salama
Camila Otani Nishi
Celso Henrique Cadete de Figueiredo
Daniela Maria Rosa Nascimento
Danilo Rafael da Silva Mergulhão
Denny Militello
Eduardo Baptista Viera de Almeida Filho
Eduardo Palma Pelegrinelli
Felipe Bonsenso Veneziano
Felipe Lima Matthes
Felipe Napolitano Marotta
Filipe Antônio Marchi Levada
Francisco de Godoy Bueno
Gabriela Barrionuevo B. dos Santos
Gabriela Vieira
Glauco da Rocha
Guilherme Franco
Ivo Bari Ferreira
João Victor de Oliveira Rodrigues
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
Julia Ascoli Gomes Ferreira
Julia Tamer Langen
Juliana Rocco Nunes
Livia Maria de Souza Crepaldi
Lóren Cristine Ribeiro Dias
Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
Luciano Fialho de Pinho
Marcello Uriel Kairalla
Marcelo Godke Veiga
Marco Aurélio Fernandes Garcia
Maria Beatriz Grella Vieira
Maria do Céu Marques Rosado
Pedro Cordelli Alves
Pedro Pacífico
Pedro Rebello Bortolini
Reinaldo Velloso dos Santos
Roberto Pitaguari Germanos
Thais Vieira de Souza Pereira
Thiago Spercel
Victor Gasparoto Mallofré Segarra
Victória Baruselli Cabral de Melo
Vítor Mendes Costa Pinto
EXECUÇÃO ESPECÍFICA E PERDAS E DANOS ORIUNDOS DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL À LUZ DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / SPECIFIC PERFORMANCE AND LOSSES AND DAMAGES ARISING FROM CONTRACTUAL BREACHES PURSUANT TO PRECEDENTS OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE / Eduardo Baptista Viera de Almeida Filho / Ivo Bari Ferreira / Felipe Bonsenso Veneziano, p. 21
NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES, PRÉ-CONTRATOS E CONTRATOS PRELIMINARES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL / NEGOTIATIONS AND PRELIMINARY AGREEMENTS: A REVIEW OF COURT DECISIONS / Glauco da Rocha / Luciano Fialho de Pinho / Marcelo Godke Veiga / Thiago Spercel, p. 41
A RELATIVIZAÇÃO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DEVIDO A VIOLAÇÕES À BOA-FÉ OBJETIVA: A VISÃO DOS TRIBUNAIS / THE EXTENUATION OF PACTA SUNT SERVANDA IN COMMERCIAL CONTRACTS DUE TO VIOLATIONS TO THE PRINCIPLE OF GOOD FAITH: THE PERSPECTIVE OF BRAZILIAN COURTS / Alessandra Forgioni / Guilherme Franco / Julia Ascoli Gomes Ferreira / Pedro Pacífico, p. 69
NULIDADE DOS CONTRATOS PELA ILICITUDE DO OBJETO / VOID CONTRACTS DUE TO ITS ILLEGAL PURPOSE Eduardo Palma Pelegrinelli / Filipe Antônio Marchi Levada / Pedro Rebello Bortolini / Reinaldo Velloso dos Santos, p. 91
CLÁUSULAS POTESTATIVAS: TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS / POTESTATIVE CLAUSES: RELEVANT COURT RULINGS Felipe Napolitano Marotta / Marcello Uriel Kairalla / Pedro Cordelli Alves / Victor Gasparoto Mallofré Segarra, p. 113
A UTILIDADE DA DEFINIÇÃO DE "EMPRESA" PARA A JURISPRUDÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE JULGADOS DO TJSP E DO STJ / THE UTILITY OF THE DEFINITION OF "COMPANY" FOR THE CASE OF JURISPRUDENCE: REFLECTIONS ON JUDGES OF THETJSP AND STJ / Alexandre Evaristo Pinto / Ana Thereza Mantovanini Aguiar / Lóren Cristine Ribeiro Dias / Maria Beatriz Grella Vieira, p. 133
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O PODER DA MAIORIA NAS DECISÕES EMPRESARIAIS / JURISPRUDENTIAL UNDERSTANDING ON THE POWER OF MAJORITY IN BUSINESS DECISIONS / Arthur Motta Milanezi / Bruno Salama / Gabriela Vieira / Maria do Céu Marques Rosado / Roberto Pitaguari Germanos, p. 151
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA / CIVIL LIABILITY OF MANAGERS OF COMMERCIAL COMPANIES: AN OVERVIEW OF CASE LAW / Daniela Maria Rosa Nascimento / Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros, p. 191
CLÁUSULAS PENAIS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO / CONTRACTUAL PENALTY EXECUTED WITHIN CORPORATE AGREEMENTS: A BRIEF ANALYSIS OF THE UNDERSTANDING OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND THE CHAMBERS OF CORPORATE LAW OF THE COURT OF APPEAL OFTHE STATE OF SÃO PAULO / André Silva Seabra / Livia Maria de Souza Crepaldi / Thais Vieira de Souza Pereira, p. 213
DISCRIMINAÇÃO EM CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO E FRANQUIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TJSP / DISCRIMINATION WITHIN DISTRIBUTION AND FRANCHISING AGREEMENTS: ANALYSIS OF THE PRECEDENTS OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND OF THE SÃO PAULO STATE COURT / Camila Otani Nishi / Julia Tamer Langen / Victória Baruselli Cabral de Melo / Vítor Mendes Costa Pinto, p. 239
RESILIÇÃO UNILATERAL E INVESTIMENTOS: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 473 DO CÓDIGO CIVIL PELA JURISPRUDÊNCIA EMPRESARIAL UNILATERAL / TERMINATION OF CONTRACTS AND INVESTMENTS PAYBACK: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE ARTICLE 473, SOLE PARAGRAPH, OF BRAZILIAN CIVIL CODE ACCORDING TO THE CORPORATE CASE LAW / Arthur de Paula Lopes Almeida / Denny Militello / Francisco de Godoy Bueno / Juliana Rocco Nunes, p. 265
A REVISÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS - APONTAMENTOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / THE BUSINESS CONTRACTS REVIEW - NOTES ON THE JURISPRUDENCE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE STATE OF SAO PAULO AND THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE / Danilo Rafael da Silva Mergulhão / Felipe Lima Matthes / João Victor de Oliveira Rodrigues / José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Marco Aurélio Fernandes Garcia, p. 287
TEMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / THEMES OF INTELLECTUAL PROPERTY UNDER THE LIGHT OF THE COURT OF JUSTICE OF SÃO PAULO AND THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE’S JURISPRUDENCE / Celso Henrique Cadete de Figueiredo / Gabriela Barrionuevo B. dos Santos, p. 307
