Autor(es): Bruno Casagrande e Silva
ISBN v. impressa: 978989712622-2
ISBN v. digital: 978853629082-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 258
Publicado em: 19/08/2019
Idioma: Português Brasileiro
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O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nunca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.
Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma espécie de renascimento do homem, que – obrigado a se deparar com a sua própria bestialidade – transformou-se de mero coadjuvante a protagonista do Direito. A revisão de noções do Estado em relação à pessoa, do homem em relação ao próximo e da humanidade em relação ao indivíduo fez eclodir uma noção até então tímida de dignidade da pessoa humana.
Na seara da responsabilidade civil, disciplina de alta volatilidade, as mudanças também não foram poucas. Com a nova posição desempenhada pelo ser humano na ordem mundial e nos ordenamentos jurídicos, paradigmas clássicos foram completamente substituídos por novos ideais mais compatíveis com essas novas ideias.
Esta obra se debruça sobre o que se convencionou chamar de “novos danos indenizáveis”, mas para alcançar uma compreensão completa do tema procura, de maneira didática, analisar toda a responsabilidade civil, desde aspectos histórico-estruturantes, seus requisitos essenciais até desdobramentos, visando assim descortinar o estado da arte da disciplina, sempre com olhos para o futuro.
Trata-se de uma obra didática, destinada a todos os públicos, desde graduandos até profissionais e especialistas no assunto.
BRUNO CASAGRANDE E SILVA
Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela FADISP. Membro Titular do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor, palestrante, advogado e parecerista.
INTRODUÇÃO, p. 21
1 RESPONSABILIDADE CIVIL: NOÇÕES GERAIS, p. 23
1.1 OS VALORES E O DIREITO, p. 25
1.2 ESCORÇO HISTÓRICO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 33
1.3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 45
2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, p. 53
2.1 CONDUTA HUMANA, p. 55
2.1.1 A Conduta Humana e a Ilicitude, p. 57
2.1.2 Responsabilidade Civil por Ato Lícito, p. 62
2.1.3 Culpa, p. 68
2.1.3.1 Culpa lato sensu e culpa stricto sensu - Culpa grave, leve e levíssima, p. 71
2.1.3.2 Culpa presumida, p. 76
2.1.3.3 Responsabilidade civil sem culpa, p. 79
2.1.3.3.1 Teoria do risco, p. 80
2.1.3.3.2 O ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92
2.1.3.4 Responsabilidade pressuposta, p. 96
2.2 NEXO DE CAUSALIDADE, p. 101
2.2.1 Teorias da Causalidade, p. 104
2.2.1.1 Teoria da equivalência das condições, p. 106
2.2.1.2 Teoria da causalidade adequada, p. 108
2.2.1.3 Teoria da causalidade eficiente, p. 111
2.2.1.4 Teoria do dano direto e imediata, p. 113
2.2.1.5 Outras teorias sobre o nexo de causalidade, p. 114
2.2.1.5.1 Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
2.2.1.5.2 Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
2.2.1.5.3 Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
2.2.1.5.4 Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
2.2.1.5.5 Causalidade imediata e da variação, p. 119
2.2.1.5.6 Causalidade impeditiva, p. 119
2.2.1.5.7 Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
2.2.1.5.8 Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120
2.2.2 A teoria adota pelo Código Civil brasileiro, p. 121
3 DANO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 127
3.1 CONCEITO DE DANO, p. 129
3.2 MODALIDADES DE DANO, p. 132
3.2.1 Gênero Versus Espécie, p. 133
3.2.2 Dano Patrimonial, p. 136
3.2.2.1 Dano emergente, p. 137
3.2.2.2 Lucros cessantes, p. 139
3.2.3 Dano Extra-patrimonial, p. 141
3.3 PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL, p. 145
3.4 A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO: A QUESTÃO DA CUMULATIVIDADE, p. 156
4 OS DITOS ´NOVOS DANOS´, p. 161
4.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS ´NOVOS DANOS´, p. 163
4.1.1 A Insuficiência da Simples Alusão à Dignidade Humana para o Reconhecimento de ´Novos Danos´, p. 170
4.1.2 O Dano e a Seleção em Concreto dos Interesses Tutelados, p. 175
4.2 OS ´NOVOS DANOS´ EM ESPÉCIE, p. 176
4.2.1 Dano Estético, p. 183
4.2.2 Dano Decorrente da Perda de Uma Chance, p. 189
4.2.3 Dano Existencial, p. 199
4.2.4 Dano Moral Coletivo, p. 210
4.2.5 Dano Social ou Difuso, p. 218
4.2.6 Dano pelo Desvio Produtivo, p. 225
4.2.7 Dano pelo Lucro Ilícito, p. 230
CONCLUSÃO, p. 237
REFERÊNCIAS, p. 243
