Novas Tendências da Responsabilidade Civil

Novas Tendências da Responsabilidade Civil - A Expansão dos Danos Indenizáveis - Apresentação de Mario Luiz Delgado e prefácio de Flávio Tartuce - De Acordo com a Legislação Brasileira

Bruno Casagrande e Silva

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Detalhes

Autor(es): Bruno Casagrande e Silva

ISBN v. impressa: 978989712622-2

ISBN v. digital: 978853629082-9

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 258

Publicado em: 19/08/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nun­ca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.

Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma es­pécie de renascimento do homem, que – obrigado a se deparar com a sua própria bestialidade – transformou-se de mero coadjuvante a protagonista do Direito. A revisão de noções do Estado em relação à pessoa, do homem em relação ao próximo e da humani­dade em relação ao indivíduo fez eclodir uma noção até então tími­da de dignidade da pessoa humana.

Na seara da responsabilidade civil, disciplina de alta volatilidade, as mudanças também não foram poucas. Com a nova posição desem­penhada pelo ser humano na ordem mundial e nos ordenamentos jurídicos, paradigmas clássicos foram completamente substituídos por novos ideais mais compatíveis com essas novas ideias.

Esta obra se debruça sobre o que se convencionou chamar de “novos danos indenizáveis”, mas para alcançar uma compreensão completa do tema procura, de maneira didática, analisar toda a responsabilidade civil, desde aspectos histórico-estruturantes, seus requisitos essenciais até desdobramentos, visando assim descorti­nar o estado da arte da disciplina, sempre com olhos para o futuro.

Trata-se de uma obra didática, destinada a todos os públicos, desde graduandos até profissionais e especialistas no assunto.

Autor(es)

BRUNO CASAGRANDE E SILVA

Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela FADISP. Membro Titular do Tribunal de Defesa de Prer­rogativas da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Profes­sor, palestrante, advogado e parecerista.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 RESPONSABILIDADE CIVIL: NOÇÕES GERAIS, p. 23

1.1 OS VALORES E O DIREITO, p. 25

1.2 ESCORÇO HISTÓRICO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 33

1.3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 45

2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, p. 53

2.1 CONDUTA HUMANA, p. 55

2.1.1 A Conduta Humana e a Ilicitude, p. 57

2.1.2 Responsabilidade Civil por Ato Lícito, p. 62

2.1.3 Culpa, p. 68

2.1.3.1 Culpa lato sensu e culpa stricto sensu - Culpa grave, leve e levíssima, p. 71

2.1.3.2 Culpa presumida, p. 76

2.1.3.3 Responsabilidade civil sem culpa, p. 79

2.1.3.3.1 Teoria do risco, p. 80

2.1.3.3.2 O ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92

2.1.3.4 Responsabilidade pressuposta, p. 96

2.2 NEXO DE CAUSALIDADE, p. 101

2.2.1 Teorias da Causalidade, p. 104

2.2.1.1 Teoria da equivalência das condições, p. 106

2.2.1.2 Teoria da causalidade adequada, p. 108

2.2.1.3 Teoria da causalidade eficiente, p. 111

2.2.1.4 Teoria do dano direto e imediata, p. 113

2.2.1.5 Outras teorias sobre o nexo de causalidade, p. 114

2.2.1.5.1 Teoria da ação ou da causa humana, p. 115

2.2.1.5.2 Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116

2.2.1.5.3 Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117

2.2.1.5.4 Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118

2.2.1.5.5 Causalidade imediata e da variação, p. 119

2.2.1.5.6 Causalidade impeditiva, p. 119

2.2.1.5.7 Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119

2.2.1.5.8 Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120

2.2.2 A teoria adota pelo Código Civil brasileiro, p. 121

3 DANO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 127

3.1 CONCEITO DE DANO, p. 129

3.2 MODALIDADES DE DANO, p. 132

3.2.1 Gênero Versus Espécie, p. 133

3.2.2 Dano Patrimonial, p. 136

3.2.2.1 Dano emergente, p. 137

3.2.2.2 Lucros cessantes, p. 139

3.2.3 Dano Extra-patrimonial, p. 141

3.3 PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL, p. 145

3.4 A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO: A QUESTÃO DA CUMULATIVIDADE, p. 156

4 OS DITOS ´NOVOS DANOS´, p. 161

4.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS ´NOVOS DANOS´, p. 163

4.1.1 A Insuficiência da Simples Alusão à Dignidade Humana para o Reconhecimento de ´Novos Danos´, p. 170

4.1.2 O Dano e a Seleção em Concreto dos Interesses Tutelados, p. 175

4.2 OS ´NOVOS DANOS´ EM ESPÉCIE, p. 176

4.2.1 Dano Estético, p. 183

4.2.2 Dano Decorrente da Perda de Uma Chance, p. 189

4.2.3 Dano Existencial, p. 199

4.2.4 Dano Moral Coletivo, p. 210

4.2.5 Dano Social ou Difuso, p. 218

4.2.6 Dano pelo Desvio Produtivo, p. 225

4.2.7 Dano pelo Lucro Ilícito, p. 230

CONCLUSÃO, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice Alfabético

A

  • Ação. Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
  • Ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92
  • Ato ilícito. Responsabilidade civil por ato lícito, p. 62

C

  • Causa. Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
  • Causalidade específica. Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
  • Causalidade imediata e da variação, p. 119
  • Causalidade impeditiva, p. 119
  • Causalidade normativa. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
  • Causalidade. Teoria da causalidade adequada, p. 108
  • Causalidade. Teoria da causalidade eficiente, p. 111
  • Causalidade. Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
  • Causalidade. Teorias da causalidade, p. 104
  • Circunstância danosa. Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120
  • Código Civil. Teoria adota pelo Código Civil brasileiro, p. 121
  • Conceito de responsabilidade civil, p. 45
  • Conclusão, p. 237
  • Condição perigosa. Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
  • Conduta humana, p. 55
  • Conduta humana e a ilicitude, p. 57
  • Continuidade. Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
  • Culpa, p. 68
  • Culpa presumida, p. 76
  • Culpa ´lato sensu´ e culpa ´stricto sensu´. Culpa grave, leve e levíssima, p. 71
  • Culpa. Responsabilidade civil sem culpa, p. 79

D

  • Dano decorrente da perda de uma chance, p. 189
  • Dano e a seleção em concreto dos interesses tutelados, p. 175
  • Dano emergente, p. 137
  • Dano estético, p. 183
  • Dano existencial, p. 199
  • Dano extrapatrimonial, p. 141
  • Dano moral coletivo, p. 210
  • Dano patrimonial, p. 136
  • Dano pelo desvio produtivo, p. 225
  • Dano pelo lucro ilícito, p. 230
  • Dano social ou difuso, p. 218
  • Dano. Conceito, p. 129
  • Dano. Modalidades, p. 132
  • Dano. Teoria do dano direto e imediata, p. 113
  • Dano. Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
  • Dano: noções fundamentais, p. 127
  • Danos. Dignidade da pessoa humana como fundamento dos ´novos danos´, p. 163
  • Danos. Insuficiência da simples alusão à dignidade humana para o reconhecimento de ´novos danos´, p. 170
  • Danos. Os ´novos danos´ em espécie, p. 176
  • Danos. Os ditos ´novos danos´, p. 161
  • Dignidade da pessoa humana como fundamento dos ´novos danos´, p. 163
  • Dignidade humana. Insuficiência da simples alusão à dignidade humana para o reconhecimento de ´novos danos´, p. 170
  • Direito. Valores e Direito, p. 25

E

  • Equivalência. Teoria da equivalência das condições, p. 106
  • Escopo da norma. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
  • Escorço histórico do instituto da responsabilidade civil, p. 33

F

  • Fixação do ´quantum´ indenizatório: a questão da cumulatividade, p. 156
  • Formação. Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120

G

  • Gênero ´versus´ espécie, p. 133

H

  • Histórico. Escorço histórico do instituto da responsabilidade civil, p. 33

I

  • Ilicitude. Conduta humana e a ilicitude, p. 57
  • Insuficiência da simples alusão à dignidade humana para o reconheci-mento de ´novos danos´, p. 170
  • Interesse tutelado. Dano e a seleção em concreto dos interesses tutelados, p. 175
  • Introdução, p. 21

L

  • Legalidade constitucional. Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
  • Lucros cessantes, p. 139

N

  • Nexo de causalidade, p. 101
  • Nexo de causalidade. Outras teorias, p. 114
  • Norma violada. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117

P

  • Pressupostos da responsabilidade civil extracontratual, p. 53
  • Princípio da reparação integral, p. 145

R

  • Relatividade aquiliana. Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aquiliana ou do escopo da norma, p. 117
  • Reparação. Princípio da reparação integral, p. 145
  • Responsabilidade civil extracontratual. Pressupostos, p. 53
  • Responsabilidade civil por ato lícito, p. 62
  • Responsabilidade civil sem culpa, p. 79
  • Responsabilidade civil. Conceito, p. 45
  • Responsabilidade civil. Escorço histórico do instituto da responsabilidade civil, p. 33
  • Responsabilidade civil: noções gerais, p. 23
  • Responsabilidade objetiva. Ato ilícito na responsabilidade objetiva, p. 92
  • Responsabilidade pressuposta, p. 96

T

  • Teoria da ação ou da causa humana, p. 115
  • Teoria da causalidade adequada, p. 108
  • Teoria da causalidade eficiente, p. 111
  • Teoria da causalidade específica e da condição perigosa, p. 118
  • Teoria da equivalência das condições, p. 106
  • Teoria da formação da circunstância danosa, p. 120
  • Teoria da norma violada, da causalidade normativa, da relatividade aqui-liana ou do escopo da norma, p. 117
  • Teoria da relação de causalidade por falta contra a legalidade constitucional, p. 119
  • Teoria do dano direto e imediata, p. 113
  • Teoria do risco, p. 80
  • Teoria do seguimento ou da continuidade da manifestação danosa, p. 116
  • Teorias da causalidade, p. 104

V

  • Valores e Direito, p. 25