Autor(es): Vitor Hugo Mota de Menezes
ISBN v. impressa: 978989712615-4
ISBN v. digital: 978853629061-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 134
Publicado em: 08/08/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A obra é fruto de uma pesquisa de pós-doutoramento defendida e aprovada em outubro de 2018 na Università Federale Degli Studi di Messina, cuja linha de investigação do programa denominava-se “Direito e Vulnerabilidade”. O objeto de estudo foi escolhido em função da vivência da questão enquanto Procurador-Chefe da Especializada de Pessoal Temporário no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, onde foi possível perceber a realidade prática em cotejo com a teoria, bem como sua aplicabilidade no uso dessa ferramenta moderna introduzida pelo capitalismo, mas polêmica em sua utilização desregrada e muito discutida na contemporaneidade. A publicação também foi pensada como forma de auxiliar e fazer pensar as Procuradorias e órgãos Públicos dos Estados e dos Municípios, Defensorias Públicas e demais entes da Administração Pública, no sentido de trazer a discussão dessa questão pelo viés científico da Fazenda Pública.
VITOR HUGO MOTA DE MENEZES
Pós-Doutor em Direito pela Universitá Federale degli Studi di Messina. Possui Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo – FADISP e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. É Procurador do Estado do Amazonas, atualmente exercendo a função de Chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário – PPT. É professor da Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Integrado de Ensino Superior – CIESA em parceria com a Universidade de São Paulo – USP. É professor titular das disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado no Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, Professor Convidado da disciplina de Filosofia do Direito no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Boas Novas – FBN.
PÓS-ESCRITO, p. 11
PROLEGÔMENO, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo I FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 19
1.1 MEIOS DE PRODUÇÃO, CAPITALISMO E A TERCEIRIZAÇÃO, p. 19
1.2 A PAUPERIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO CAPITALISMO E A REALIDADE BRASILEIRA, p. 22
1.3 A ORDEM DO CAPITAL, O NEOLIBERALISMO E A TERCEIRIZAÇÃO, p. 24
1.4 TERCEIRIZAÇÃO E O MODO DE ´COOPERAÇÃO COMPLEXA´ DO CAPITAL, p. 32
Capítulo II ESCORÇO HISTÓRICO DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 35
2.1 TRAJETÓRIA DO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 35
2.2 DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E PRESSUPOSTOS DA TERCEIRIZAÇÃO, p. 37
2.3 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL, p. 40
2.4 REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA, p. 45
2.5 RECORTES EXEMPLIFICATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO EM OUTROS PAÍSES, p. 53
Capítulo III EVOLUÇÃO E CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO, p. 57
3.1 A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS, p. 57
3.2 DA IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA RESPONSABILIZÁ-LA SUBSIDIARIAMENTE, p. 61
3.3 DAS FORMAS DE CONTROLE DO ENTE PÚBLICO COMO TOMADOR DE SERVIÇOS PARA EVITAR A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA, p. 62
3.4 DA DECISÃO DO STF NA ADC 16 E A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST, p. 65
3.5 A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 74
3.6 ASPECTOS RELEVANTES PARA O AGENTE FISCALIZADOR DO CONTRATO, p. 79
Capítulo IV TÓPICOS ESPECIAIS, p. 91
4.1 A RESERVA MENTAL E O INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL, p. 91
4.2 A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA RESERVA MENTAL NO DIREITO COMPARADO, p. 95
4.3 A ´TEORIA FUZZY´ DE J. J. GOMES CANOTILHO APLICADA ÀS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS, p. 98
4.4 DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO DA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO, p. 102
4.5 O INSTITUTO DA PEJOTIZAÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA, p. 104
4.5.1 Conceito de Pejotização, p. 104
4.5.2 A Prática da Pejotização pelo Viés do Empregador e do Empregado, p. 105
4.5.3 A Importância do Art. 129 da Lei 11.196/2005 para o Instituto, p. 106
4.5.4 O Impacto da Pejotização no Direito do Trabalho, p. 107
4.5.5 As Diferenças Entre os Contratos Empregatício e de Prestação de Serviços, p. 110
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÃO PARA PESQUISAS FUTURAS, p. 111
REFERÊNCIAS, p. 119
