Autor/Autores: Ricardo Luiz da Costa Tjäder
ISBN v. impressa: 978989712610-9
ISBN v. digital: 978853629044-7
Edición/Impresión: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 104
Publicado el: 02/08/2019
Idioma: Português Brasileiro
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O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).
O autor, na petição inicial, fornece ao julgador, e a si próprio, mais de uma forma de solução e satisfação da sua situação jurídica não resolvida, mas de tal forma que somente uma delas é que pode ser deferida pela decisão judicial.
É importante destacar que a tutela de um pedido impossibilita e exclui a do outro, como uma consequência natural, obrigatória e inafastável.
A utilização do instituto da cumulação eventual de pedidos aumenta a área de abrangência do pedido, tornando mais amplo o pedido, com maiores possibilidades de atendimento do interesse do autor, em virtude de ser dado ao julgador maior número e maior variação de formas jurídicas de satisfação da pretensão do autor.
Evidentemente, a utilização deste instituto exige do advogado seu conhecimento em todos os seus aspectos, de forma a permitir que a redação da petição inicial seja perfeitamente apta para viabilizar o processamento e julgamento do feito, no referente a todos os seus pedidos (dois ou mais), de maneira que exista efetiva possibilidade de ser satisfeita a pretensão da parte autora.
O livro viabiliza a busca do conhecimento de todos os segredos do instituto, de forma a viabilizar a sua correta, adequada e vantajosa utilização, pelos profissionais da área jurídica, sem se esquecer a possibilidade do enriquecimento da cultura jurídica.
RICARDO LUIZ DA COSTA TJÄDER
Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul e Professor do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta/ RS, ministrando atualmente a cadeira Direito Constitucional. Já lecionou aulas na Escola Superior da Magistratura – AJURIS – Porto Alegre/RS e no Instituto de Ensino Superior, em Santo Ângelo – RS. É autor de artigos nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral em publicações do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Ceará.
INTRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DO PLANO, p. 15
Capítulo 1 - ASPECTOS PRÉVIOS, p. 17
1.1 ELEMENTOS DA AÇÃO, p. 17
1.2 ASPECTOS GERAIS REFERENTES AO PEDIDO, p. 18
1.2.1 Definição, p. 18
1.2.2 Importância do Pedido na Ciência Processual, p. 20
1.2.3 Características do Pedido, p. 22
1.2.3.1 Certeza e determinação, p. 22
1.2.3.2 Inalterabilidade, p. 23
1.2.3.3 Interpretação, p. 25
1.3 FUNÇÃO DO PEDIDO, p. 28
1.4 ESPÉCIES DE PEDIDOS, p. 30
1.4.1 Pedido Unitário, p. 30
1.4.2 Pedidos Cumulados, p. 31
1.4.2.1 Cumulação própria, p. 32
1.4.2.1.1 Cumulação simples, p. 32
1.4.2.1.2 Cumulação sucessiva, p. 32
1.4.2.2 Cumulação imprópria, p. 33
1.4.2.2.1 Cumulações alternativas, p. 33
1.4.2.2.2 Cumulação eventual, p. 35
Capítulo 2 - ASPECTOS ESPECÍFICOS DA CUMULAÇÃO EVENTUAL DE PEDIDOS, p. 39
2.1 PRINCÍPIOS JUSTIFICADORES DE SUA EXISTÊNCIA, p. 39
2.1.1 Princípio da Economia, p. 39
2.1.2 Princípio da Pacificação Social, p. 40
2.1.3 Princípio da Integridade da Ordem Jurídica ou da Harmonia de Julgados, p. 41
2.1.4 Princípio da Efetividade do Processo, p. 42
2.2 VANTAGENS EFETIVAS PARA A PARTE QUE SE UTILIZA DO INSTITUTO, p. 43
2.2.1 Aumento da Área de Abrangência do Pedido, p. 43
2.2.2 Diminuição de Risco em Relação a Pretensões Audaciosas, p. 44
2.2.3 Não Perecimento do Direito por Prescrição ou Decadência, p. 45
2.3 O INSTITUTO COMO INSTRUMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO DIREITO, p. 46
2.4 REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, p. 47
2.5 UNICIDADE OU MULTIPLICIDADE DE CAUSAS DOS PEDIDOS, p. 51
2.6 ORDEM DOS PEDIDOS, p. 52
2.7 TUTELAS PROVISÓRIAS, p. 54
2.8 O VALOR DA CAUSA, p. 56
2.9 COMPETÊNCIA, p. 56
2.10 REDUÇÃO JUDICIAL DO NÚMERO DE PEDIDOS, p. 58
2.11 PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO, p. 60
2.12 A RESPOSTA DO RÉU E A REVELIA, p. 60
2.12.1 A Contestação, p. 60
2.12.2 A Reconvenção, p. 63
2.12.3 As Exceções e Impugnações, p. 65
2.13 CRIAÇÃO DO INSTITUTO FORA DA PETIÇÃO INICIAL, p. 65
2.13.1 Na Reconvenção, p. 66
2.13.2 Na Questão Prejudicial, p. 66
2.13.3 Na Oposição, p. 67
2.13.4 Na Denunciação da Lide, p. 67
2.14 A FASE DE PRODUÇÃO DE PROVAS, p. 70
2.15 O JULGAMENTO: SUAS OPÇÕES E SEUS LIMITES, p. 71
2.15.1 Hipóteses de Julgamento, p. 71
2.15.2 Limites do Julgamento, p. 75
2.16 A MÁ-FÉ, p. 75
2.17 AS VERBAS SUCUMBENCIAIS, p. 77
2.18 AS NULIDADES, p. 82
2.19 CONDIÇÕES DE RECORRIBILIDADE, p. 85
2.20 ASPECTOS DO JULGAMENTO DOS RECURSOS, p. 86
REFERÊNCIAS, p. 91
ANEXO, p. 93
