Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

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Detalles

Autor/Autores: Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

ISBN v. impressa: 2183-6396-00008

ISBN v. digital: 1

Encuadernación: Cartoné

Número de páginas: 608

Publicado el: 28/06/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.

A Revista Internacional CONSINTER de Direito tem por objetivo disponibilizar ao público, com pe­renidade, estudos e pesqui­sas inéditos e significativos realizados nas diversas áreas e vertentes do Direito, produzidos no Brasil e/ou no exterior no campo das Pós-Graduações.

Pretende ser um palco cria­tivo para publicações in­telectuais/científicas quali­ficadas, que representem conhecimentos originais e de relevância para a ciência do Direito, perpetuando-se como uma publicação seriada com alto desempenho e impacto enquanto fonte de pesquisa referencial.

Autor/Autores

EDITOR
David Vallespín Pérez

Catedrático de Direito Processual Universitat de Barcelona

DIRETORES

Germán Barreiro González

Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social Universidad de León

Gonçalo S. de Melo Bandeira

Pós-Doutor e Professor de Direito Criminal, Constitucional e Europeu ESG/IPCA, Minho

María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social Universidad Complutense de Madrid

COLABORADORES

Adegmar José Ferreira

Adriana Vieira da Costa

Adriano Moura da Fonseca Pinto

Alejandro Zubimendi

Alexandre de Albuquerque Sá

Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga

Ana Lúcia Seifriz Badia

André Moraes De Nadai

Andréa Vulcanis

Antônio de Moura Borges

Bruno Miragem

Clayton Gomes de Medeiros

Conceição de Maria Freire Leite

Daniela Carvalho Almeida da Costa

Dilnei Lorenzi

Eduardo Manuel Val

Fabiana Oliveira Bastos de Castro

Francisca M. Rosselló Rubert

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Hamilton Gomes Carneiro

Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff

Iagrici Maria de Lima Maranhão

Inmaculada García Presas

Jaime Suau Morey

Josiane Becker

Juan Antonio Martínez Muñoz

Klever Paulo Leal Filpo

Leandro Almeida de Santana

Leonardo Baldissera

Lívia Pagani de Paula

Liziane Angelotti Meira

Lucia Pereira Valente Lombardi

Luciano de Oliveira Souza Tourinho

Luis Alberto Reichelt

Luiz Carlos Moreira Junior

Mª Ángeles Pérez Marín

Marcelo Pereira de Almeida

Marcos Alves da Silva

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

María de las Mercedes Rosa Rodríguez

Maria Eugênia Finkelstein

María Teresa García-Berrio Hernández

Mariana Barsaglia Pimentel

Mário Luiz Ramidoff

Miguel Angel Ciuro Caldani

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

Nilo Rafael Baptista de Mello

Octavio Campos Fischer

Oswaldo Pereira de Lima Junior

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira

Paulo Nalin

Paulo Roberto Pegoraro Junior

Pedro Eugenio Pereira Bargiona

Rosemary Carvalho Sales

Saul Tourinho Leal

Sira Pérez Agulla

Thais Bernardes Maganhini

Thiago Albuquerque Fernandes

Vitor Hugo Mota de Menezes

Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

Sumario

Direito Sistêmico: Um Novo Direito para uma Nova Visão da Vida / Dilnei Lorenzi, Andréa Vulcanis

Empresas Transnacionales y Derechos Humanos / Jaime Suau Morey

A Evolução do Comércio: O Comércio Eletrônico e suas Novas Tendências / Maria Eugênia Finkelstein

Da Investigação à Descoberta em Umberto Eco: Olhar e Reflexão sobre a Pesquisa na Atualidade / Marcos Alves da Silva, Leonardo Baldissera, Luiz Carlos Moreira Junior

A Moldura Normativa Kelseniana e a Neurobiologia / Alvaro Luiz T. A. Gonzaga, André Moraes De Nadai

Los Menores de Edad en el Pacto de Estado Contra la Violencia de Género / Inmaculada García Presas

Mundo Pluricultural ou Multicultural? Ius Cogens e os Novos Desafios ao Conceito de Norma Jurídica / Eduardo Manuel Val, Pedro Eugenio P. Bargiona, Wilson Tadeu de C. Eccard

Perspectivas Jurídicas Estratégicas Nuevas en una Nueva Era (La Construcción Jurídica de un Mundo Nuevo) / Miguel Angel Ciuro Caldani

Políticas Públicas Ambientais: Aplicadas ao Desenvolvimento Econômico e Ambiental / Thais Bernardes Maganhini, Adriana Vieira da Costa

Processo Eletrônico, Hipertexto e Direito ao Processo Justo / Luis Alberto Reichelt, Paulo Roberto Pegoraro Junior

Os Reflexos da Audiência de Custódia no Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo: Perspectiva de Mudança no Tratamento dos Presos Provisórios / Daniela Carvalho A. da Costa, Fabiana Oliveira B. de Castro

Régimen Jurídico Actual de las Transferencias Internacionales de Datos Personales. Especial Referencia a su Aplicación en Servicios de Nube Pública Suscritos por Pequeños Empresarios Europeos y Españoles / Francisca M. Rosselló Rubert

DIREITO PÚBLICO

Audiência de Custódia: Desafios e Expectativas / Mário Luiz Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff

Candidatura Eleitoral Avulsa: Desnecessidade de Filiação Partidária para Concorrência a Cargo Eletivo em Respeito à Democracia Proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988 / Adegmar José Ferreira, Hamilton Gomes Carneiro, Leandro Almeida de Santana

La Competencia de la Fiscalía Europea: Criterios Materiales y Territoriales para su Determinación / M.ª Ángeles Pérez Marín

Competenza Tributaria come Limite Protettivo del Contribuente / Clayton Gomes de Medeiros, Josiane Becker

Cooperação Internacional em Matéria Tributária: As Diversas Formas de Assistência Mútua Administrativa / Rosemary Carvalho Sales, Antônio de Moura Borges, Liziane Angelotti Meira

Direito Humano e Fundamental à Saúde nos Presídios Federais Brasileiros / Paloma Gurgel de O. Cerqueira, Luciano de Oliveira S. Tourinho

A Legitimidade e a sua Vinculação à Constituição Democrática / Saul Tourinho Leal, Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

O Movimento pelas Soluções Consensuais de Conflitos no Brasil: O Emprego da Mediação no Processo Civil Brasileiro / Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida

Regra-Matriz de Incidência Tributária e Segurança Jurídica / Octavio Campos Fischer

Segurança Jurídica e o Ciclo PDCA em Compras Públicas: O Case da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes / Thiago Albuquerque Fernandes, Iagrici Maria de Lima Maranhão

The Single Tax Principle as a Limit to Double Non-Taxation? A Broad Perspective / Alejandro Zubimendi

DIREITO PRIVADO

El Acceso a La Justicia y la Mediación: El Diálogo como Fundamento Filosófico de La Mediación / María De Las M. R. Rodríguez, María Teresa G.-B. Hernández, Juan Antonio M. Muñoz

La Conciliación de la Vida Personal, Familiar y Laboral en la Administración Pública. Comparativa con las Medidas en la Empresa Privada / Sira Pérez Agulla

O Contrato como Ferramenta de Realização dos Direitos Humanos no Âmbito Empresarial: As Cláusulas Éticas / Paulo Nalin, Mariana Barsaglia Pimentel

El Deber de no Causar Daño a Otro Desde la Perspectiva de la Reparación Integral de la Víctima / Guilherme Calmon N. da Gama, Conceição de Maria F. Leite

Distanásia: Violação ao Direito à Vida e a Morte Dignas - Uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos da Personalidade / Lívia Pagani de Paula, Oswaldo Pereira de L. Junior

Do Inadimplemento Substancial dos Contratos / Vitor Hugo Mota de Menezes

O Microssistema de Precedentes no Novo Processo Civil Brasileiro: Uma Interpretação / Adriano Moura da F. Pinto, Nilo Rafael B. de Mello

Quais São os Tipos Societários Possíveis para as Empresas Públicas Unipessoais no Direito Brasileiro? / Alexandre de Albuquerque Sá

Repensando o Abuso de Direito: Limites e Interpretação / Bruno Miragem, Ana Lúcia Seifriz Badia

Testamento Vital: O Instrumento Jurídico para Uma Morte Digna! / Lucia Pereira V. Lombardi, Maria Celeste C. L. dos Santos

Índice Alfabético

A

  • A evolução do comércio: o comércio eletrônico e suas novas tendências. Maria Eugênia Finkelstein
  • A legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática. Saul Tourinho Leal/Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
  • A moldura normativa kelseniana e a neurobiologia. Alvaro Luiz T. A. Gonzaga
  • Abuso do direito. Repensando o abuso de direito: limites e interpretação. Bruno Miragem/Ana Lúcia Seifriz Badia
  • Acceso a la justicia. El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como fundamento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz
  • Adegmar José Ferreira. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Carneiro/Leandro Almeida de Santana
  • Administración pública. La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada. Sira Pérez Agulla
  • Adriana Vieira da Costa. Políticas públicas ambientais: aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental. Thais Bernardes Maganhini/Adriana Vieira da Costa
  • Adriano Moura da F. Pinto. O microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. de Mello
  • Alejandro Zubimendi. The single tax principle as a limit to double non-taxation? A broad perspective
  • Alexandre de Albuquerque Sá. Quais são os tipos societários possíveis para as empresas públicas unipessoais no direito brasileiro?
  • Alvaro Luiz T. A. Gonzaga. A moldura normativa kelseniana e a neurobiologia
  • Ana Lúcia Seifriz Badia. Repensando o abuso de direito: limites e interpretação. Bruno Miragem/Ana Lúcia Seifriz Badia
  • Andréa Vulcanis. Direito sistêmico: um novo direito para uma nova visão da vida. Dilnei Lorenzi/Andréa Vulcanis
  • Antônio de Moura Borges. Cooperação internacional em matéria tributária: as diversas formas de assistência mútua administrativa. Rosemary Carvalho Sales/Antônio de Moura Borges/Liziane Angelotti Meira
  • Assistência mútua administrativa. Cooperação internacional em matéria tributária: as diversas formas de assistência mútua administrativa. Rosemary Carvalho Sales/Antônio de Moura Borges/Liziane Angelotti Meira
  • Audiência de custódia. Os reflexos da audiência de custódia no sistema penitenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos provisórios. Daniela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro
  • Audiência de custódia: desafios e expectativas. Mário Luiz Ramidoff/Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff

B

  • Bruno Miragem. Repensando o abuso de direito: limites e interpretação. Bruno Miragem/Ana Lúcia Seifriz Badia

C

  • Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Carneiro/Leandro Almeida de Santana
  • Cargo eletivo. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Carneiro/Leandro Almeida de Santana
  • Ciclo PDCA. Segurança jurídica e o ciclo PDCA em compras públicas: o case da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Thiago Albuquerque Fernandes/Iagrici Maria de Lima Maranhão
  • Cláusulas éticas. O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimentel
  • Clayton Gomes de Medeiros. Competenza tributaria come limite protettivo del contribuente. Clayton Gomes de Medeiros/Josiane Becker
  • Comércio eletrônico. A evolução do comércio: o comércio eletrônico e suas novas tendências. Maria Eugênia Finkelstein
  • Competencia. La competencia de la fiscalía europea: criterios materiales y territoriales para su determinación. M.ª Ángeles Pérez Marín
  • Competenza tributaria come limite protettivo del contribuente. Clayton Gomes de Medeiros/Josiane Becker
  • Compra pública. Segurança jurídica e o ciclo PDCA em compras públicas: o case da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Thiago Albuquerque Fernandes/Iagrici Maria de Lima Maranhão
  • Conceição de Maria F. Leite. El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima. Guilherme Calmon N. da Gama/Conceição de Maria F. Leite
  • Constituição democrática. A legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática. Saul Tourinho Leal/Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
  • Constituição Federal. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Carneiro/Leandro Almeida de Santana
  • Construcción jurídica de un mundo nuevo. Perspectivas jurídicas estratégicas nuevas en una nueva era (la construcción jurídica de un mundo nuevo). Miguel Angel Ciuro Calda-ni
  • Contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimentel
  • Contrato. Do inadimplemento substancial dos contratos. Vitor Hugo Mota de Menezes
  • Contribuente. Competenza tributaria come limite protettivo del contribuente. Clayton Gomes de Medeiros/Josiane Becker
  • Cooperação internacional em matéria tributária: as diversas formas de assistência mútua administrativa. Rosemary Carvalho Sales/Antônio de Moura Borges/Liziane Angelotti Meira
  • Criterios materiales y territoriales. La competencia de la fiscalía europea: criterios materiales y territoriales para su determinación. M.ª Ángeles Pérez Marín
  • Custódia. Audiência de custódia: desafios e expectativas. Mário Luiz Ramidoff/Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff

D

  • Da investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pesquisa na atualidade. Marcos Alves da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior
  • Daniela Carvalho A. da Costa. Os reflexos da audiência de custódia no sistema penitenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos provisórios. Daniela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro
  • Daño a outro. El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima. Guilherme Calmon N. da Gama/Conceição de Maria F. Leite
  • Datos personales. Régimen jurídico actual de las transferencias internacionales de datos personales. Especial referencia a su aplicación en servicios de nube pública suscritos por pequeños empresarios europeos y españoles. Francisca M. Rosselló Rubert
  • Democracia. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Fede-ral Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Carneiro/Leandro Almeida de Santana
  • Desenvolvimento econômico e ambiental. Políticas públicas ambientais: aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental. Thais Bernardes Maganhini/Adriana Vieira da Costa
  • Dignidade humana. Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Pagani de Paula/Oswaldo Pereira de L. Junior
  • Dilnei Lorenzi. Direito sistêmico: um novo direito para uma nova visão da vida. Dilnei Lorenzi/Andréa Vulcanis
  • Direito ao processo justo. Processo eletrônico, hipertexto e direito ao processo justo. Luis Alberto Reichelt/Paulo Roberto Pegoraro Junior
  • Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais brasileiros. Paloma Gurgel de O. Cerqueira/Luciano de Oliveira S. Tourinho
  • Direito Privado
  • Direito Público
  • Direito sistêmico: um novo direito para uma nova visão da vida. Dilnei Lorenzi/Andréa Vulcanis
  • Direitos da personalidade. Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Paga-ni de Paula/Oswaldo Pereira de L. Junior
  • Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
  • Direitos humanos. O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimentel
  • Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Pagani de Paula/Oswaldo Pereira de L. Junior
  • Do inadimplemento substancial dos contratos. Vitor Hugo Mota de Menezes
  • Double non-taxation. The single tax principle as a limit to double non-taxation? A broad perspective. Alejandro Zubimendi
  • Drerechos humanos. Empresas transnacionales y derechos humanos. Jaime Suau Morey

E

  • Eduardo Manuel Val. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard
  • El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como fundamento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz
  • El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima. Guilherme Calmon N. da Gama/Conceição de Maria F. Leite
  • Empresa privada. La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada. Sira Pérez Agulla
  • Empresas públicas unipessoais. Quais são os tipos societários possíveis para as empresas públicas unipessoais no direito brasileiro? Alexandre de Albuquerque Sá
  • Empresas transnacionales y derechos humanos. Jaime Suau Morey
  • Ética. O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimentel
  • Evolução do comércio: o comércio eletrônico e suas novas tendências. Maria Eugênia Finkelstein

F

  • Fabiana Oliveira B. de Castro. Os reflexos da audiência de custódia no sistema penitenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos provisórios. Daniela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro
  • Filiação partidária. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Carneiro/Leandro Almeida de Santana
  • Fiscalía europea. La competencia de la fiscalía europea: criterios materiales y territoriales para su determinación. M.ª Ángeles Pérez Marín
  • Francisca M. Rosselló Rubert. Régimen jurídico actual de las transferencias internacionales de datos personales. Especial referencia a su aplicación en servicios de nube pública suscritos por pequeños empresarios europeos y españoles
  • Fundamento filosófico. El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como fundamento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz

G

  • Guilherme Calmon N. da Gama. El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima. Guilherme Calmon N. da Gama/Conceição de Ma-ria F. Leite

H

  • Hamilton Gomes Carneiro. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Car-neiro/Leandro Almeida de Santana
  • Hipertexto. Processo eletrônico, hipertexto e direito ao processo justo. Luis Alberto Reichelt/Paulo Roberto Pegoraro Junior

I

  • Iagrici Maria de Lima Maranhão. Segurança jurídica e o ciclo PDCA em compras públicas: o case da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Thiago Albuquerque Fernandes/Iagrici Maria de Lima Maranhão
  • Inadimplemento substancial dos contratos. Vitor Hugo Mota de Menezes
  • Incidência tributária. Regra-matriz de incidência tributária e segurança jurídica. Octavio Campos Fischer
  • Inmaculada García Presas. Los menores de edad en el pacto de estado contra la violencia de género
  • Instrumento jurídico. Testamento vital: o instrumento jurídico para uma morte digna! Lucia Pereira V. Lombardi/Maria Celeste C. L. dos Santos
  • Interpretação. O microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. de Mello
  • Interpretação. Repensando o abuso de direito: limites e interpretação. Bruno Miragem/Ana Lúcia Seifriz Badia
  • Investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pesquisa na atualidade. Marcos Alves da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior
  • ´Ius cogens´. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard

J

  • Jaime Suau Morey. Empresas transnacionales y derechos humanos
  • Josiane Becker. Competenza tributaria come limite protettivo del contribuente. Clayton Gomes de Medeiros/Josiane Becker
  • Juan Antonio M. Muñoz. El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como funda-mento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz

K

  • Kelsen. A moldura normativa kelseniana e a neurobiologia. Alvaro Luiz T. A. Gonzaga
  • Klever Paulo Leal Filpo. O movimento pelas soluções consensuais de conflitos no Brasil: o emprego da mediação no processo civil brasileiro. Klever Paulo Leal Filpo/Marcelo Pereira de Almeida

L

  • La competencia de la fiscalía europea: criterios materiales y territoriales para su determi-nación. M.ª Ángeles Pérez Marín
  • La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada. Sira Pérez Agulla
  • Leandro Almeida de Santana. Candidatura eleitoral avulsa: desnecessidade de filiação partidária para concorrência a cargo eletivo em respeito à democracia proclamada na Constituição Federal Brasileira de 1988. Adegmar José Ferreira/Hamilton Gomes Car-neiro/Leandro Almeida de Santana
  • Legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática. Saul Tourinho Leal/Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
  • Leonardo Baldissera. Da investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pesquisa na atualidade. Marcos Alves da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior
  • Limite protettivo del contribuente. Competenza tributaria come limite protettivo del contribuente. Clayton Gomes de Medeiros/Josiane Becker
  • Limites. Repensando o abuso de direito: limites e interpretação. Bruno Miragem/Ana Lúcia Seifriz Badia
  • Lívia Pagani de Paula. Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Paga-ni de Paula/Oswaldo Pereira de L. Junior
  • Liziane Angelotti Meira. Cooperação internacional em matéria tributária: as diversas formas de assistência mútua administrativa. Rosemary Carvalho Sales/Antônio de Moura Borges/Liziane Angelotti Meira
  • Los menores de edad en el pacto de estado contra la violencia de género. Inmaculada García Presas
  • Lucia Pereira V. Lombardi. Testamento vital: o instrumento jurídico para uma morte digna! Lucia Pereira V. Lombardi/Maria Celeste C. L. dos Santos
  • Luciano de Oliveira S. Tourinho. Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais brasileiros. Paloma Gurgel de O. Cerqueira/Luciano de Oliveira S. Tourinho
  • Luis Alberto Reichelt. Processo eletrônico, hipertexto e direito ao processo justo. Luis Alberto Reichelt/Paulo Roberto Pegoraro Junior
  • Luiz Carlos Moreira Junior. Da investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pesquisa na atualidade. Marcos Alves da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior

M

  • M.ª Ángeles Pérez Marín. La competencia de la fiscalía europea: criterios materiales y territoriales para su determinación
  • Marcelo Pereira de Almeida. O movimento pelas soluções consensuais de conflitos no Brasil: o emprego da mediação no processo civil brasileiro. Klever Paulo Leal Filpo/Marcelo Pereira de Almeida
  • Marcos Alves da Silva. Da investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pesquisa na atualidade. Marcos Alves Da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior
  • Maria Celeste C. L. dos Santos. Testamento vital: o instrumento jurídico para uma morte digna! Lucia Pereira V. Lombardi/Maria Celeste C. L. dos Santos
  • María de Las M. R. Rodríguez. El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como fundamento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz
  • Maria Eugênia Finkelstein. A evolução do comércio: o comércio eletrônico e suas novas tendências
  • María Teresa G.-B. Hernández. El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como fundamento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz
  • Mariana Barsaglia Pimentel. O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimen-tel
  • Mário Luiz Ramidoff. Audiência de custódia: desafios e expectativas. Mário Luiz Rami-doff/Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff
  • Matéria tributária. Cooperação internacional em matéria tributária: as diversas formas de assistência mútua administrativa. Rosemary Carvalho Sales/Antônio de Moura Borges/Liziane Angelotti Meira
  • Mediação. O movimento pelas soluções consensuais de conflitos no Brasil: o emprego da mediação no processo civil brasileiro. Klever Paulo Leal Filpo/Marcelo Pereira de Almeida
  • Mediación. El acceso a la justicia y la mediación: el diálogo como fundamento filosófico de la mediación. María de Las M. R. Rodríguez/María Teresa G.-B. Hernández/Juan Antonio M. Muñoz
  • Meio ambiente. Políticas públicas ambientais: aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental. Thais Bernardes Maganhini/Adriana Vieira da Costa
  • Menores de edad. Los menores de edad en el pacto de estado contra la violencia de género. Inmaculada García Presas
  • Microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. de Mello
  • Miguel Angel Ciuro Caldani. Perspectivas jurídicas estratégicas nuevas en una nueva era (la construcción jurídica de un mundo nuevo)
  • Moldura normativa kelseniana e a neurobiologia. Alvaro Luiz T. A. Gonzaga
  • Morte digna. Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Pagani de Pau-la/Oswaldo Pereira de L. Junior
  • Morte digna. Testamento vital: o instrumento jurídico para uma morte digna! Lucia Pereira V. Lombardi/Maria Celeste C. L. dos Santos
  • Movimento pelas soluções consensuais de conflitos no Brasil: o emprego da mediação no processo civil brasileiro. Klever Paulo Leal Filpo/Marcelo Pereira de Almeida
  • Multicultura. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard
  • Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard
  • Munhoz Bürgel Ramidoff. Audiência de custódia: desafios e expectativas. Mário Luiz Ramidoff/Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff

N

  • Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto. A legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática. Saul Tourinho Leal/Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
  • Neurobiologia. A moldura normativa kelseniana e a neurobiologia. Alvaro Luiz T. A. Gonzaga
  • Nilo Rafael B. de Mello. O microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. de Mello
  • Norma jurídica. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard
  • Norma. A moldura normativa kelseniana e a neurobiologia. Alvaro Luiz T. A. Gonzaga
  • Nova visão de vida. Direito sistêmico: um novo direito para uma nova visão da vida. Dilnei Lorenzi/Andréa Vulcanis
  • Novas tendências. A evolução do comércio: o comércio eletrônico e suas novas tendências. Maria Eugênia Finkelstein
  • Nueva era. Perspectivas jurídicas estratégicas nuevas en una nueva era (la construcción jurídica de un mundo nuevo). Miguel Angel Ciuro Caldani

O

  • O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimentel
  • O microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. De Mello
  • O movimento pelas soluções consensuais de conflitos no Brasil: o emprego da mediação no processo civil brasileiro. Klever Paulo Leal Filpo/Marcelo Pereira de Almeida
  • Octavio Campos Fischer. Regra-matriz de incidência tributária e segurança jurídica
  • Os reflexos da audiência de custódia no sistema penitenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos provisórios. Daniela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro
  • Oswaldo Pereira de L. Junior. Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Pagani de Paula/Oswaldo Pereira de L. Junior

P

  • Pacto de Estado. Los menores de edad en el pacto de estado contra la violencia de género. Inmaculada García Presas
  • Paloma Gurgel de O. Cerqueira. Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais brasileiros. Paloma Gurgel de O. Cerqueira/Luciano de Oliveira S. Tourinho
  • Paulo Nalin. O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial: as cláusulas éticas. Paulo Nalin/Mariana Barsaglia Pimentel
  • Paulo Roberto Pegoraro Junior. Processo eletrônico, hipertexto e direito ao processo justo. Luis Alberto Reichelt/Paulo Roberto Pegoraro Junior
  • Pedro Eugenio P. Bargiona. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard
  • Pequeños empresarios europeos y españoles. Régimen jurídico actual de las transferencias internacionales de datos personales. Especial referencia a su aplicación en servicios de nube pública suscritos por pequeños empresarios europeos y españoles. Francisca M. Rosselló Rubert
  • Perspectivas jurídicas estratégicas nuevas en una nueva era (la construcción jurídica de un mundo nuevo). Miguel Angel Ciuro Caldani
  • Pesquisa. Da investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pes-quisa na atualidade. Marcos Alves da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior
  • Pluricultura. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard
  • Políticas públicas ambientais: aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental. Thais Bernardes Maganhini/Adriana Vieira da Costa
  • Precedente. O microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. de Mello
  • Presídios federais. Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais brasileiros. Paloma Gurgel de O. Cerqueira/Luciano de Oliveira S. Tourinho
  • Processo civil. O microssistema de precedentes no novo processo civil brasileiro: uma interpretação. Adriano Moura da F. Pinto/Nilo Rafael B. de Mello
  • Processo eletrônico, hipertexto e direito ao processo justo. Luis Alberto Reichelt/Paulo Roberto Pegoraro Junior

Q

  • Quais são os tipos societários possíveis para as empresas públicas unipessoais no direito brasileiro? Alexandre de Albuquerque Sá

R

  • Reflexos da audiência de custódia no sistema penitenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos provisórios. Daniela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro
  • Régimen jurídico actual de las transferencias internacionales de datos personales. Espe-cial referencia a su aplicación en servicios de nube pública suscritos por pequeños empresarios europeos y españoles. Francisca M. Rosselló Rubert
  • Regra-matriz de incidência tributária e segurança jurídica. Octavio Campos Fischer
  • REparación integral de la víctima. El deber de no causar daño a otro desde la perspectiva de la reparación integral de la víctima. Guilherme Calmon N. da Gama/Conceição de Ma-ria F. Leite
  • Repensando o abuso de direito: limites e interpretação. Bruno Miragem/Ana Lúcia Sei-friz Badia
  • Rosemary Carvalho Sales. Cooperação internacional em matéria tributária: as diversas formas de assistência mútua administrativa. Rosemary Carvalho Sales/Antônio de Moura Borges/Liziane Angelotti Meira

S

  • Saúde. Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais brasileiros. Paloma Gurgel de O. Cerqueira/Luciano de Oliveira S. Tourinho
  • Saul Tourinho Leal. A legitimidade e a sua vinculação à Constituição Democrática. Saul Tourinho Leal/Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
  • Segurança jurídica e o ciclo PDCA em compras públicas: o case da prefeitura do Jaboa-tão dos Guararapes. Thiago Albuquerque Fernandes/Iagrici Maria de Lima Maranhão
  • Segurança jurídica. Regra-matriz de incidência tributária e segurança jurídica. Octavio Campos Fischer
  • Servicios de nube pública. Régimen jurídico actual de las transferencias internacionales de datos personales. Especial referencia a su aplicación en servicios de nube pública suscritos por pequeños empresarios europeos y españoles. Francisca M. Rosselló Rubert
  • Sira Pérez Agulla. La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada
  • Sistema penitenciário. Os reflexos da audiência de custódia no sistema penitenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos provisórios. Da-niela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro
  • Soluções consensuais. O movimento pelas soluções consensuais de conflitos no Brasil: o emprego da mediação no processo civil brasileiro. Klever Paulo Leal Filpo/Marcelo Pereira de Almeida

T

  • Tax principle. The single tax principle as a limit to double non-taxation? A broad perspective. Alejandro Zubimendi
  • Testamento vital: o instrumento jurídico para uma morte digna! Lucia Pereira V. Lom-bardi/Maria Celeste C. L. dos Santos
  • Thais Bernardes Maganhini. Políticas públicas ambientais: aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental. Thais Bernardes Maganhini/Adriana Vieira da Costa
  • The single tax principle as a limit to double non-taxation? A broad perspective. Alejandro Zubimendi
  • Thiago Albuquerque Fernandes. Segurança jurídica e o ciclo PDCA em compras públicas: o case da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Thiago Albuquerque Fernandes/Iagrici Maria de Lima Maranhão
  • Tipos societários. Quais são os tipos societários possíveis para as empresas públicas unipessoais no direito brasileiro? Alexandre de Albuquerque Sá
  • Transferencias internacionales. Régimen jurídico actual de las transferencias internacionales de datos personales. Especial referencia a su aplicación en servicios de nube pública suscritos por pequeños empresarios europeos y españoles. Francisca M. Rosselló Rubert
  • Tratamento de presos provisórios. Os reflexos da audiência de custódia no sistema peni-tenciário do estado de São Paulo: Perspectiva de mudança no tratamento dos presos pro-visórios. Daniela Carvalho A. da Costa/Fabiana Oliveira B. de Castro

U

  • Umberto Eco. Da investigação à descoberta em Umberto Eco: olhar e reflexão sobre a pesquisa na atualidade. Marcos Alves da Silva/Leonardo Baldissera/Luiz Carlos Moreira Junior

V

  • Vida familiar. La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada. Sira Pérez Agulla
  • Vida laboral. La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada. Sira Pérez Agulla
  • Vida personal. La conciliación de la vida personal, familiar y laboral en la administración pública. Comparativa con las medidas en la empresa privada. Sira Pérez Agulla
  • Vida. Direito sistêmico: um novo direito para uma nova visão da vida. Dilnei Lorenzi/Andréa Vulcanis
  • Violação ao direito à vida. Distanásia: violação ao direito à vida e a morte dignas - Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. Lívia Paga-ni de Paula/Oswaldo Pereira de L. Junior
  • Violencia de género. Los menores de edad en el pacto de estado contra la violencia de género. Inmaculada García Presas
  • Vitor Hugo Mota de Menezes. Do inadimplemento substancial dos contratos

W

  • Wilson Tadeu de C. Eccard. Mundo pluricultural ou multicultural? ´Ius cogens´ e os novos desafios ao conceito de norma jurídica. Eduardo Manuel Val/Pedro Eugenio P. Bargiona/Wilson Tadeu de C. Eccard