Autor(es): Paulo Roberto Pegoraro Junior
ISBN v. impressa: 978989712593-5
ISBN v. digital: 978853628930-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 222
Publicado em: 31/05/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do Processo Eletrônico.
O modelo do processo eletrônico, embora represente significativa afirmação do direito fundamental à duração razoável do processo, contribuindo para a sua celeridade, se traduz em mais do que uma mera ferramenta: em um elemento significativo da evolução disruptiva do Processo Civil. As implicações decorrentes de tal assimilação envolvem, dentre outros fatores, a superação da competência territorial, diante do fenômeno da desterritorialização, pela ubiquidade do processo eletrônico; a compreensão de um modelo de hipertexto, que se traduza numa forma dinâmica de apresentação dos argumentos das partes e do conteúdo decisório; a possibilidade de que tenhamos o contraditório omnidirecional através do groupware, numa efetiva comunidade de trabalho processual; a possibilidade de automação dos atos decisórios; e mesmo a apropriação de elementos da inteligência artificial na manipulação das informações e decisões jurídicas.
Fruto da tese de Doutoramento do Autor junto à PUCRS, a pesquisa aborda como e de que forma é possível que o processo eletrônico represente a causa e também a consequência da evolução disruptiva do Direito Processual Civil, sem desconsiderar as críticas ao modelo, mas levando em conta que o meio em que se desenvolve o processo não é neutro, pois ele afeta, e muitas vezes condiciona também, o conteúdo da mensagem.
PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR
Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Unipar, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Univel, em Cascavel/PR, além de outros programas de pós-graduação lato sensu, e advogado. Autor da obra “Unidade entre o processo civil e o processo penal”, também pela Juruá Editora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e vencedor do 1º Concurso Bienal de Jovens Processualistas do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP (1º lugar), prêmio “Prof. José Carlos Barbosa Moreira”, por ocasião das XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual (2016).
Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 15
Capítulo 2 EM BUSCA DE UM POSSÍVEL PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, p. 21
2.1 PRIMEIRA PREMISSA: O CONCEITO DE PARADIGMA, p. 25
2.2 SEGUNDA PREMISSA: O CONCEITO DE DISRUPTIVIDADE, p. 33
2.3 O PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL, p. 40
Capítulo 3 A INTRODUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA REALIDADE BRASILEIRA, p. 57
3.1 O TEMPO DO PROCESSO ELETRÔNICO, p. 58
3.1.1 As Linhas Temporais do Processo, p. 61
3.1.2 O Culto à Velocidade e o Risco da Alienação: Cronos Versus Kairós, p. 65
3.1.3 Impacto da Implantação do PJe na Produtividade dos Tribunais: Relatório CNJ/FGV, p. 69
3.2 A TRANSIÇÃO DO FÍSICO PARA O VIRTUAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO, p. 72
3.3 A TRAJETÓRIA NORMATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO BRASILEIRO, p. 78
3.4 SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UNIFICAÇÃO E INTEROPERABILIDADE (PJe, EPROC, PROJUDI), p. 87
3.5 O CENÁRIO DA "e-JUSTIÇA" NA UNIÃO EUROPEIA, p. 94
3.6 JURIMETRIA: PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, p. 101
3.7 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 103
Capítulo 4 HIPERTEXTO E PROCESSO ELETRÔNICO, p. 105
4.1 O CONCEITO DE "HIPERTEXTO" E SUA ASSOCIAÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO, p. 105
4.2 CONSEQUÊNCIAS DO HIPERTEXTO E O CONTRADITÓRIO COMO GROUPWARE, p. 110
4.3 JUIZ ANALÓGICO, PROCESSO ELETRÔNICO: OS VIESES DO LEITOR IMERSIVO, p. 114
4.4 RISCOS DO PROCESSO ELETRÔNICO: PADRONIZAÇÃO E AUTOMATISMOS, p. 117
4.5 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 129
Capítulo 5 COMPETÊNCIA TERRITORIAL E UBIQUIDADE: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, p. 131
5.1 O FENÔMENO DA DESTERRITORIALIZAÇÃO, p. 134
5.2 A UBIQUIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO, p. 142
5.3 ATOS PROCESSUAIS DESTERRITORIALIZADOS, p. 145
5.4 POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DOS FENÔMENOS DA DESTERRITORIALIZAÇÃO E DA UBIQUIDADE SOBRE A COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA, p. 148
5.5 OBSTÁCULOS A SEREM CONSIDERADOS NA SUPERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL, p. 151
5.5.1 Limites no Plano da Jurisdição Nacional, p. 152
5.5.2 Limites Ligados ao Federalismo e à Organização Judiciária, p. 152
5.5.2.1 O pacto federativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5492, p. 156
5.6 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 166
Capítulo 6 PROCESSO ELETRÔNICO, AUDIÊNCIAS REMOTAS E JUÍZES CIBERNÉTICOS, p. 167
6.1 AUDIÊNCIAS REMOTAS: A TRANSPOSIÇÃO DO PROCESSO PENAL, p. 171
6.2 JUÍZES BIÔNICOS E AUTOMAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS: UM CENÁRIO ALGORITMO, p. 178
6.3 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA INTERNET, p. 189
6.4 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 193
Capítulo 7 CONCLUSÕES, p. 195
REFERÊNCIAS, p. 197
