Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil

Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil - De Acordo com a Legislação Brasileira

Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Detalles

Autor/Autores: Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN v. impressa: 978989712593-5

ISBN v. digital: 978853628930-4

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 222

Publicado el: 31/05/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de de­senvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do Processo Eletrônico.

O modelo do processo eletrônico, embora represente significativa afirmação do direito fundamental à duração razoável do processo, contribuindo para a sua celeridade, se traduz em mais do que uma mera ferramenta: em um elemento significativo da evolução disruptiva do Processo Civil. As implicações decorrentes de tal assimilação envolvem, dentre outros fatores, a superação da competência territorial, diante do fenômeno da desterritorialização, pela ubiquidade do processo eletrônico; a compreensão de um modelo de hipertexto, que se traduza numa forma dinâmica de apresentação dos argumentos das partes e do conteúdo de­cisório; a possibilidade de que tenhamos o contraditório omni­direcional através do groupware, numa efetiva comunidade de trabalho processual; a possibilidade de automação dos atos de­cisórios; e mesmo a apropriação de elementos da inteligência artificial na manipulação das informações e decisões jurídicas.

Fruto da tese de Doutoramento do Autor junto à PUCRS, a pesquisa aborda como e de que forma é possível que o processo eletrônico represente a causa e também a consequência da evolução disrup­tiva do Direito Processual Civil, sem desconsiderar as críticas ao modelo, mas levando em conta que o meio em que se desenvolve o processo não é neutro, pois ele afeta, e muitas vezes condiciona também, o conteúdo da mensagem.

Autor/Autores

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR

Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Unipar, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Univel, em Cascavel/PR, além de outros programas de pós-graduação lato sensu, e advogado. Autor da obra “Unidade entre o processo civil e o processo penal”, também pela Juruá Editora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e vencedor do 1º Concurso Bienal de Jovens Processualistas do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP (1º lugar), prêmio “Prof. José Carlos Bar­bosa Moreira”, por ocasião das XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual (2016).

Sumario

Capítulo 1 INTRODUÇÃO

Capítulo 2 EM BUSCA DE UM POSSÍVEL PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2.1 PRIMEIRA PREMISSA: O CONCEITO DE PARADIGMA

2.2 SEGUNDA PREMISSA: O CONCEITO DE DISRUPTIVIDADE

2.3 O PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL

Capítulo 3 A INTRODUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA REALIDADE BRASILEIRA

3.1 O TEMPO DO PROCESSO ELETRÔNICO

3.1.1 As Linhas Temporais do Processo

3.1.2 O Culto à Velocidade e o Risco da Alienação: Cronos Versus Kairós

3.1.3 Impacto da Implantação do PJe na Produtividade dos Tribunais: Relatório CNJ/FGV

3.2 A TRANSIÇÃO DO FÍSICO PARA O VIRTUAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA: RESISTÊNCIA E ADAPTAÇÃO

3.3 A TRAJETÓRIA NORMATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO BRASILEIRO

3.4 SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS NO BRASIL: UNIFICAÇÃO E INTEROPERABILIDADE (PJe, EPROC, PROJUDI)

3.5 O CENÁRIO DA "e-JUSTIÇA" NA UNIÃO EUROPEIA

3.6 JURIMETRIA: PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS

3.7 CONCLUSÕES PARCIAIS

Capítulo 4 HIPERTEXTO E PROCESSO ELETRÔNICO

4.1 O CONCEITO DE "HIPERTEXTO" E SUA ASSOCIAÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO

4.2 CONSEQUÊNCIAS DO HIPERTEXTO E O CONTRADITÓRIO COMO GROUPWARE

4.3 JUIZ ANALÓGICO, PROCESSO ELETRÔNICO: OS VIESES DO LEITOR IMERSIVO

4.4 RISCOS DO PROCESSO ELETRÔNICO: PADRONIZAÇÃO E AUTOMATISMOS

4.5 CONCLUSÕES PARCIAIS

Capítulo 5 COMPETÊNCIA TERRITORIAL E UBIQUIDADE: A DESTERRITORIALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

5.1 O FENÔMENO DA DESTERRITORIALIZAÇÃO

5.2 A UBIQUIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO

5.3 ATOS PROCESSUAIS DESTERRITORIALIZADOS

5.4 POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DOS FENÔMENOS DA DESTERRITORIALIZAÇÃO E DA UBIQUIDADE SOBRE A COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA

5.5 OBSTÁCULOS A SEREM CONSIDERADOS NA SUPERAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL

5.5.1 Limites no Plano da Jurisdição Nacional

5.5.2 Limites Ligados ao Federalismo e à Organização Judiciária

5.5.2.1 O pacto federativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5492

5.6 CONCLUSÕES PARCIAIS

Capítulo 6 PROCESSO ELETRÔNICO, AUDIÊNCIAS REMOTAS E JUÍZES CIBERNÉTICOS

6.1 AUDIÊNCIAS REMOTAS: A TRANSPOSIÇÃO DO PROCESSO PENAL

6.2 JUÍZES BIÔNICOS E AUTOMAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS: UM CENÁRIO ALGORITMO

6.3 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA INTERNET

6.4 CONCLUSÕES PARCIAIS

Capítulo 7 CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Ação direta de inconstitucionalidade 5492. Pacto federativo e a ação direta de inconstitucionalidade 5492
  • Ato decisório. Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo
  • Atos processuais. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
  • Audiência remota. Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos
  • Audiências remotas: a transposição do processo penal
  • Automatismo. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos

C

  • Cenário algoritmo. Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo
  • Cenário da "e-Justiça" na União Europeia
  • Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
  • Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais. Conclusões parciais
  • Competência territorial relativa. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
  • Competência territorial. Obstáculos a serem considerados na superação da competência territorial
  • Conclusões
  • Contraditório. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware

D

  • Desterritorialização. Atos processuais desterritorializados
  • Desterritorialização. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
  • Desterritorialização. Fenômeno da desterritorialização
  • Desterritorialização. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
  • Direito processual civil. Em busca de um possível paradigma do direito processual civil
  • Disruptividade. Segunda premissa: o conceito de disruptividade

E

  • "E-Justiça". Cenário da "e-Justiça" na União Europeia
  • Em busca de um possível paradigma do direito processual civil

F

  • Federalismo. Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária

G

  • Groupware. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware

H

  • Hipertexto e processo eletrônico
  • Hipertexto e processo eletrônico. Conclusões parciais
  • Hipertexto. Conceito de "hipertexto" e sua associação ao processo eletrônico
  • Hipertexto. Consequências do hipertexto e o contraditório como groupware

I

  • Internet. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet
  • Introdução

J

  • Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo
  • Juiz cibernético. Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos
  • Juízes biônicos e automação dos atos decisórios: um cenário algoritmo
  • Jurimetria: processamento eletrônico de dados
  • Jurisdição. Limites no plano da jurisdição nacional

L

  • Leitor imersivo. Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo
  • Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária

M

  • Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet

O

  • Organização judiciária. Limites ligados ao federalismo e à organização judiciária

P

  • Pacto federativo e a ação direta de inconstitucionalidade 5492
  • Padronização. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos
  • Paradigma do processo civil
  • Paradigma. Em busca de um possível paradigma do direito processual civil
  • Paradigma. Primeira premissa: o conceito de paradigma
  • Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
  • Processo civil. Paradigma
  • Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos
  • Processo eletrônico, audiências remotas e juízes cibernéticos. Conclusões parciais
  • Processo eletrônico. Conceito de "hipertexto" e sua associação ao processo eletrônico
  • Processo eletrônico. Culto à velocidade e o risco da alienação: Cronos "versus" Kairós
  • Processo eletrônico. Hipertexto e processo eletrônico
  • Processo eletrônico. Impacto da implantação do PJe na produtividade dos tribunais: Relatório CNJ/FGV
  • Processo eletrônico. Introdução do processo eletrônico na realidade brasileira
  • Processo eletrônico. Juiz analógico, processo eletrônico: os vieses do leitor imersivo
  • Processo eletrônico. Jurimetria: processamento eletrônico de dados
  • Processo eletrônico. Linhas temporais do processo
  • Processo eletrônico. Realidade brasileira. Conclusões parciais
  • Processo eletrônico. Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos
  • Processo eletrônico. Tempo do processo eletrônico
  • Processo eletrônico. Ubiquidade
  • Processo penal. Audiências remotas: a transposição do processo penal

R

  • Referências
  • Resolução de controvérsias. Meios alternativos de resolução de controvérsias na internet
  • Riscos do processo eletrônico: padronização e automatismos

S

  • Sistemas processuais eletrônicos no brasil: unificação e interoperabilidade (PJe, EPROC, PROJUDI)

T

  • Trajetória normativa de implementação do processo eletrônico brasileiro
  • Transição do físico para o virtual na justiça brasileira: resistência e adaptação

U

  • Ubiquidade no processo eletrônico
  • Ubiquidade. Competência territorial e ubiquidade: a desterritorialização dos atos processuais
  • Ubiquidade. Possíveis implicações dos fenômenos da desterritorialização e da ubiquidade sobre a competência territorial relativa
  • União Europeia. Cenário da "e-Justiça" na União Europeia