Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal

Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal - Da Imputabilidade, por meio da Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental - De Acordo com a Legislação Brasileira

Almir Santos Reis Junior

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Detalhes

Autor(es): Almir Santos Reis Junior

ISBN v. impressa: 978989712592-8

ISBN v. digital: 978853628927-4

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 236

Publicado em: 29/05/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopse

Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trabalho apresenta análise ao Movimento de Luta Antimanicomial, que não descarta o processo de contínua medicalização ao comportamento humano socialmente atípico, conservando, assim, a indústria farmacêutica como ferramenta motora na exploração econômica da loucura, com assentimento social. É imprescindível que haja revisão dos protocolos médicos que dispõem sobre as doenças mentais, com escopo de excluir do campo das anormalidades psiquiátricas os indivíduos com capacidades olfativa, auditiva, tátil e visual aguçadas em razão de suas correspondências quânticas. Esta tarefa impactará o direito penal na medida em que vários comportamentos humanos considerados, pela psiquiatria, como doenças mentais migrarão ao campo da normalidade com o reconhecimento da imputabilidade penal.

Autor(es)

ALMIR SANTOS REIS JUNIOR

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, Campus Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Brasil e Portugal). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação (CONSINTER). Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. Advogado militante na área de Direito Penal, no Estado do Paraná.

Sumário

Capítulo 1 LOUCURA: ASPECTOS GERAIS, p. 15

1.1 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 15

1.1.1 Na fase Primitiva, p. 16

1.1.2 No mundo ocidental, p. 18

1.1.3 No Brasil, p. 35

1.2 A ASCENDÊNCIA DA PSIQUIATRIA COMO SUBÁREA DA MEDICINA NO CONTROLE DA LOUCURA, p. 45

1.2.1 A emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48

1.2.2 Métodos terapêuticos, p. 53

1.2.3 Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57

1.3 RELAÇÃO ENTRE A LOUCURA E A FÍSICA QUÂNTICA, p. 62

Capítulo 2 O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA LOUCURA, p. 77

2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 77

2.2 A LOUCURA E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 86

2.2.1 O livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92

2.2.2 A culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100

2.2.3 A semi-imputabilidade, p. 112

Capítulo 3 LOUCURA E MEDIDA DE SEGURANÇA: RELAÇÃO LÓGICA?, p. 117

3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO MUNDO OCIDENTAL, p. 117

3.2 MEDIDA DE SEGURANÇA NA ÓTICA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 125

3.2.1 Periculosidade e perenidade, p. 131

3.2.2 Execução e funções, p. 138

3.2.3 Projeto de Lei 236/2012, p. 145

Capítulo 4 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO ANTIMANICOMIAL E SEUS REFLEXOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A PROSPECTIVA QUÂNTICA, p. 149

4.1 MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL, p. 149

4.1.1 A lei antimanicomial, p. 160

4.1.1.1 Os reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166

4.1.1.2 A compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171

4.2 A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA IDENTIDADE ANTIMANICOMIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 174

4.2.1 Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181

4.3 ANÁLISE QUÂNTICA DAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS, p. 184

4.4 MODELOS SUBSTITUTIVOS À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, p. 196

4.4.1 O projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196

4.4.2 A experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199

EXPOSIÇÕES FINAIS, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice Alfabético

A

  • Agir humano. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
  • Análise quântica das normativas e suas implicações penais, p. 184
  • Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45

C

  • Compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171
  • Consciência. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
  • Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica, p. 149
  • Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
  • Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100

D

  • Determinismo. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
  • Direito penal. Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro, p. 86
  • Doença mental. Compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171

E

  • Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181
  • Estudo antimanicomial. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica, p. 149
  • Estudo antimanicomial. Movimento antimanicomial no Brasil, p. 149
  • Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental, p. 117
  • Excludente. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100
  • Execução e funções, p. 138
  • Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
  • Exposições finais, p. 205

F

  • Física quântica. Relação entre a loucura e a física quântica, p. 62
  • Função. Execução e funções, p. 138

I

  • Idade antimanicomial. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
  • Implicação penal. Análise quântica das normativas e suas implicações penais, p. 184
  • Imputabilidade. Semi-imputabilidade, p. 112
  • Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
  • Inimputabilidade. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100
  • Interdisciplinaridade. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
  • Internação compulsória. Modelos substitutivos à internação compulsória, p. 196

L

  • Legislação brasileira. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
  • Lei 10.216/2001. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
  • Lei antimanicomial, p. 160
  • Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
  • Loucura e medida de segurança: relação lógica?, p. 117
  • Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro, p. 86
  • Loucura. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45
  • Loucura. Constituição Federal de 1988, p. 77
  • Loucura. Escorço histórico, p. 15
  • Loucura. Escorço histórico. Na fase Primitiva, p. 16
  • Loucura. Escorço histórico. No Brasil, p. 35
  • Loucura. Escorço histórico. No mundo ocidental, p. 18
  • Loucura. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57
  • Loucura. Relação entre a loucura e a física quântica, p. 62
  • Loucura. Tratamento jurídico-penal da loucura, p. 77
  • Loucura: aspectos gerais, p. 15

M

  • Medicina. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45
  • Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro, p. 125
  • Medida de segurança. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica, p. 149
  • Medida de segurança. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental, p. 117
  • Medida de segurança. Loucura e medida de segurança: relação lógica?, p. 117
  • Medida de segurança. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
  • Métodos terapêuticos, p. 53
  • Modelos substitutivos à internação compulsória, p. 196
  • Movimento antimanicomial no Brasil, p. 149
  • Mundo ocidental. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental, p. 117

P

  • Paciente judiciário. Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196
  • Perenidade. Periculosidade e perenidade, p. 131
  • Periculosidade e perenidade, p. 131
  • Pessoa com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181
  • Pessoa com deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira, p. 174
  • Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57
  • Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
  • Projeto de Lei 236/2012, p. 145
  • Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196
  • Psicologia. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
  • Psiquiatria. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura, p. 45
  • Psiquiatria. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
  • Psiquiatria. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57

R

  • Referências, p. 213
  • Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
  • Relação entre a loucura e a física quântica, p. 62

S

  • Semi-imputabilidade, p. 112
  • Sistema penal. Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro, p. 125

T

  • Transtorno mental. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
  • Tratamento jurídico-penal da loucura, p. 77