Autor(es): Almir Santos Reis Junior
ISBN v. impressa: 978989712592-8
ISBN v. digital: 978853628927-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 236
Publicado em: 29/05/2019
Idioma: Português Brasileiro
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Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trabalho apresenta análise ao Movimento de Luta Antimanicomial, que não descarta o processo de contínua medicalização ao comportamento humano socialmente atípico, conservando, assim, a indústria farmacêutica como ferramenta motora na exploração econômica da loucura, com assentimento social. É imprescindível que haja revisão dos protocolos médicos que dispõem sobre as doenças mentais, com escopo de excluir do campo das anormalidades psiquiátricas os indivíduos com capacidades olfativa, auditiva, tátil e visual aguçadas em razão de suas correspondências quânticas. Esta tarefa impactará o direito penal na medida em que vários comportamentos humanos considerados, pela psiquiatria, como doenças mentais migrarão ao campo da normalidade com o reconhecimento da imputabilidade penal.
ALMIR SANTOS REIS JUNIOR
Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, Campus Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Brasil e Portugal). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação (CONSINTER). Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. Advogado militante na área de Direito Penal, no Estado do Paraná.
Capítulo 1 LOUCURA: ASPECTOS GERAIS, p. 15
1.1 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 15
1.1.1 Na fase Primitiva, p. 16
1.1.2 No mundo ocidental, p. 18
1.1.3 No Brasil, p. 35
1.2 A ASCENDÊNCIA DA PSIQUIATRIA COMO SUBÁREA DA MEDICINA NO CONTROLE DA LOUCURA, p. 45
1.2.1 A emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia, p. 48
1.2.2 Métodos terapêuticos, p. 53
1.2.3 Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema, p. 57
1.3 RELAÇÃO ENTRE A LOUCURA E A FÍSICA QUÂNTICA, p. 62
Capítulo 2 O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA LOUCURA, p. 77
2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 77
2.2 A LOUCURA E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 86
2.2.1 O livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente, p. 92
2.2.2 A culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade, p. 100
2.2.3 A semi-imputabilidade, p. 112
Capítulo 3 LOUCURA E MEDIDA DE SEGURANÇA: RELAÇÃO LÓGICA?, p. 117
3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO MUNDO OCIDENTAL, p. 117
3.2 MEDIDA DE SEGURANÇA NA ÓTICA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 125
3.2.1 Periculosidade e perenidade, p. 131
3.2.2 Execução e funções, p. 138
3.2.3 Projeto de Lei 236/2012, p. 145
Capítulo 4 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO ANTIMANICOMIAL E SEUS REFLEXOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A PROSPECTIVA QUÂNTICA, p. 149
4.1 MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL, p. 149
4.1.1 A lei antimanicomial, p. 160
4.1.1.1 Os reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança, p. 166
4.1.1.2 A compulsoriedade no tratamento do doente mental, p. 171
4.2 A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA IDENTIDADE ANTIMANICOMIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 174
4.2.1 Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 181
4.3 ANÁLISE QUÂNTICA DAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS, p. 184
4.4 MODELOS SUBSTITUTIVOS À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, p. 196
4.4.1 O projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, p. 196
4.4.2 A experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, p. 199
EXPOSIÇÕES FINAIS, p. 205
REFERÊNCIAS, p. 213
