Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal

Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal - Da Imputabilidade, por meio da Construção Psico-Quântica do Conceito de Doença Mental - De Acordo com a Legislação Brasileira

Almir Santos Reis Junior

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Detalles

Autor/Autores: Almir Santos Reis Junior

ISBN v. impressa: 978989712592-8

ISBN v. digital: 978853628927-4

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 236

Publicado el: 29/05/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trabalho apresenta análise ao Movimento de Luta Antimanicomial, que não descarta o processo de contínua medicalização ao comportamento humano socialmente atípico, conservando, assim, a indústria farmacêutica como ferramenta motora na exploração econômica da loucura, com assentimento social. É imprescindível que haja revisão dos protocolos médicos que dispõem sobre as doenças mentais, com escopo de excluir do campo das anormalidades psiquiátricas os indivíduos com capacidades olfativa, auditiva, tátil e visual aguçadas em razão de suas correspondências quânticas. Esta tarefa impactará o direito penal na medida em que vários comportamentos humanos considerados, pela psiquiatria, como doenças mentais migrarão ao campo da normalidade com o reconhecimento da imputabilidade penal.

Autor/Autores

ALMIR SANTOS REIS JUNIOR

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor adjunto dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, Campus Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Brasil e Portugal). Parecerista do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação (CONSINTER). Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá. Advogado militante na área de Direito Penal, no Estado do Paraná.

Sumario

Capítulo 1 LOUCURA: ASPECTOS GERAIS

1.1 ESCORÇO HISTÓRICO

1.1.1 Na fase Primitiva

1.1.2 No mundo ocidental

1.1.3 No Brasil

1.2 A ASCENDÊNCIA DA PSIQUIATRIA COMO SUBÁREA DA MEDICINA NO CONTROLE DA LOUCURA

1.2.1 A emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia

1.2.2 Métodos terapêuticos

1.2.3 Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema

1.3 RELAÇÃO ENTRE A LOUCURA E A FÍSICA QUÂNTICA

Capítulo 2 O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA LOUCURA

2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2.2 A LOUCURA E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO

2.2.1 O livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente

2.2.2 A culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade

2.2.3 A semi-imputabilidade

Capítulo 3 LOUCURA E MEDIDA DE SEGURANÇA: RELAÇÃO LÓGICA?

3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO MUNDO OCIDENTAL

3.2 MEDIDA DE SEGURANÇA NA ÓTICA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

3.2.1 Periculosidade e perenidade

3.2.2 Execução e funções

3.2.3 Projeto de Lei 236/2012

Capítulo 4 CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO ANTIMANICOMIAL E SEUS REFLEXOS EM MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A PROSPECTIVA QUÂNTICA

4.1 MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

4.1.1 A lei antimanicomial

4.1.1.1 Os reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança

4.1.1.2 A compulsoriedade no tratamento do doente mental

4.2 A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA IDENTIDADE ANTIMANICOMIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

4.2.1 Estatuto da Pessoa com Deficiência

4.3 ANÁLISE QUÂNTICA DAS NORMATIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS

4.4 MODELOS SUBSTITUTIVOS À INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

4.4.1 O projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário

4.4.2 A experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator

EXPOSIÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Agir humano. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
  • Análise quântica das normativas e suas implicações penais
  • Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura

C

  • Compulsoriedade no tratamento do doente mental
  • Consciência. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
  • Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica
  • Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
  • Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade

D

  • Determinismo. Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
  • Direito penal. Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro
  • Doença mental. Compulsoriedade no tratamento do doente mental

E

  • Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Estudo antimanicomial. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica
  • Estudo antimanicomial. Movimento antimanicomial no Brasil
  • Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental
  • Excludente. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade
  • Execução e funções
  • Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
  • Exposições finais

F

  • Física quântica. Relação entre a loucura e a física quântica
  • Função. Execução e funções

I

  • Idade antimanicomial. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
  • Implicação penal. Análise quântica das normativas e suas implicações penais
  • Imputabilidade. Semi-imputabilidade
  • Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
  • Inimputabilidade. Culpabilidade e as excludentes pela inimputabilidade
  • Interdisciplinaridade. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
  • Internação compulsória. Modelos substitutivos à internação compulsória

L

  • Legislação brasileira. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
  • Lei 10.216/2001. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança
  • Lei antimanicomial
  • Livre-arbítrio e o determinismo como fontes de explicação do agir humano (in)consciente
  • Loucura e medida de segurança: relação lógica?
  • Loucura e suas relações com o direito penal brasileiro
  • Loucura. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura
  • Loucura. Constituição Federal de 1988
  • Loucura. Escorço histórico
  • Loucura. Escorço histórico. Na fase Primitiva
  • Loucura. Escorço histórico. No Brasil
  • Loucura. Escorço histórico. No mundo ocidental
  • Loucura. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema
  • Loucura. Relação entre a loucura e a física quântica
  • Loucura. Tratamento jurídico-penal da loucura
  • Loucura: aspectos gerais

M

  • Medicina. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura
  • Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro
  • Medida de segurança. Contribuições ao estudo antimanicomial e seus reflexos em medidas de segurança sob a prospectiva quântica
  • Medida de segurança. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental
  • Medida de segurança. Loucura e medida de segurança: relação lógica?
  • Medida de segurança. Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança
  • Métodos terapêuticos
  • Modelos substitutivos à internação compulsória
  • Movimento antimanicomial no Brasil
  • Mundo ocidental. Evolução histórica da medida de segurança no mundo ocidental

P

  • Paciente judiciário. Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário
  • Perenidade. Periculosidade e perenidade
  • Periculosidade e perenidade
  • Pessoa com deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Pessoa com deficiência. Influência da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua identidade antimanicomial na legislação brasileira
  • Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema
  • Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
  • Projeto de Lei 236/2012
  • Projeto-piloto de Minas Gerais: Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário
  • Psicologia. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
  • Psiquiatria. Ascendência da psiquiatria como subárea da medicina no controle da loucura
  • Psiquiatria. Emblemática questão da necessidade ou não de uma interdisciplinaridade entre a psiquiatria e a psicologia
  • Psiquiatria. Posicionamento da psiquiatria brasileira sobre o tema

R

  • Referências
  • Reflexos da Lei 10.216/2001 em medidas de segurança
  • Relação entre a loucura e a física quântica

S

  • Semi-imputabilidade
  • Sistema penal. Medida de segurança na ótica do sistema penal brasileiro

T

  • Transtorno mental. Experiência goiana no tratamento do sofredor mental: Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator
  • Tratamento jurídico-penal da loucura