Autor/Autores: Renato Soares de Melo Filho
ISBN v. impressa: 978989712582-9
ISBN v. digital: 978853628872-7
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 146
Publicado el: 02/05/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.
Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu conjunto sob a ótica procedimentalista e substancialista.
O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado.
Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.
Por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.
À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.
RENATO SOARES DE MELO FILHO
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, concluindo dissertação intitulada “O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático”. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Possui Pós-Graduações (lato sensu) em Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Civil. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo 1 ‒ TÓPICOS DO ATIVISMO JUDICIAL, p. 15
1.1 CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL, p. 15
1.2 BASES NORTE-AMERICANAS DO ATIVISMO, p. 26
1.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, p. 37
1.4 DOS PROTAGONISMOS SUBSTANCIALISTAS E PROCEDIMENTALISTAS, p. 49
Capítulo 2 ‒ DA AUTOCONTENÇÃO AO PROTAGONISMO, p. 59
2.1 BALIZAS CRÍTICAS À POSTURA ATIVISTA, p. 59
2.2 DA PERSPECTIVA JURÍDICA À POLÍTICA, p. 67
2.3 A TEORIA DA CRÍTICA E A CRÍTICA DA PRÁTICA, p. 75
2.4 DA RELEITURA CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ATIVISTA, p. 86
Capítulo 3 ‒ O ARQUÉTIPO DA SUPREMACIA JUDICIAL, p. 91
3.1 AS EPISTEMOLOGIAS DA RESTRIÇÃO E DO ATIVISMO, p. 91
3.2 O PARADIGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, p. 96
3.3 O DOGMA DA ÚLTIMA PALAVRA, p. 100
3.4 DA RESERVA JURÍDICA DE JUSTIÇA, p. 105
Capítulo 4 ‒ ENTRE O VOLUNTARISMO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, p. 111
4.1 VOLUNTARISMO OU ATIVISMO JUDICIAL?, p. 111
4.2 DO DESCONCERTO INSTITUCIONAL, p. 113
4.3 A ORDEM ESPONTÂNEA COM DIÁLOGO, p. 117
4.4 DO SOBREPESO ENTRE PODERES À DELIBERAÇÃO, p. 119
CONCLUSÃO, p. 125
REFERÊNCIAS, p. 129
