Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático

Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático - De Acordo com a Legislação Brasileira

Renato Soares de Melo Filho

Hojear

Versión impresa

por € 14,60 + IVA Añadir a la cesta

Versão digital

Disponible para: Android iOS
por € 10,22 + IVA Añadir a la cesta


Detalles

Autor/Autores: Renato Soares de Melo Filho

ISBN v. impressa: 978989712582-9

ISBN v. digital: 978853628872-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 146

Publicado el: 02/05/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.

Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenômeno da judicialização da política, bem como seu con­junto sob a ótica procedimentalista e substancialista.

O estudo também discorre acerca das balizas críticas à postura ativista, problematizando o protagonismo judicial no terreno da Filosofia Política, sobretudo elencando a crise de representatividade e a do próprio Poder Legislativo, em certa medida usurpado.

Outro aspecto abordado diz respeito ao controle judicial da política – reflexo pragmático do ativismo – tanto nas medidas de seus horizontes quanto pelo enfoque de seus parâmetros institucionais.

Por sua vez, a obra contextualiza as críticas à supremacia judicial sob a perspectiva dos diálogos constitucionais, institucionais e da democracia deliberativa, sublinhando o questionamento sobre quem teria a última palavra sobre a Constituição.

À guisa de conclusão, já alinhada ao próprio título do livro, o arremate apontará pela forte investida sistêmica do ativismo jurisdicional ao Estado Democrático de Direito.

Autor/Autores

RENATO SOARES DE MELO FILHO

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, concluindo dissertação intitulada “O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático”. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Possui Pós-Graduações (lato sensu) em Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Civil. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Sumario

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 ‒ TÓPICOS DO ATIVISMO JUDICIAL

1.1 CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL

1.2 BASES NORTE-AMERICANAS DO ATIVISMO

1.3 O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

1.4 DOS PROTAGONISMOS SUBSTANCIALISTAS E PROCEDIMENTALISTAS

Capítulo 2 ‒ DA AUTOCONTENÇÃO AO PROTAGONISMO

2.1 BALIZAS CRÍTICAS À POSTURA ATIVISTA

2.2 DA PERSPECTIVA JURÍDICA À POLÍTICA

2.3 A TEORIA DA CRÍTICA E A CRÍTICA DA PRÁTICA

2.4 DA RELEITURA CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA ATIVISTA

Capítulo 3 ‒ O ARQUÉTIPO DA SUPREMACIA JUDICIAL

3.1 AS EPISTEMOLOGIAS DA RESTRIÇÃO E DO ATIVISMO

3.2 O PARADIGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

3.3 O DOGMA DA ÚLTIMA PALAVRA

3.4 DA RESERVA JURÍDICA DE JUSTIÇA

Capítulo 4 ‒ ENTRE O VOLUNTARISMO E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL

4.1 VOLUNTARISMO OU ATIVISMO JUDICIAL?

4.2 DO DESCONCERTO INSTITUCIONAL

4.3 A ORDEM ESPONTÂNEA COM DIÁLOGO

4.4 DO SOBREPESO ENTRE PODERES À DELIBERAÇÃO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Arquétipo da supremacia judicial
  • Ativismo judicial. Conceito
  • Ativismo judicial. Tópicos
  • Ativismo judicial. Voluntarismo ou ativismo judicial?
  • Ativismo. Bases norte-americanas do ativismo
  • Ativismo. Epistemologias da restrição e do ativismo
  • Ativismo. Releitura constitucional na perspectiva ativista
  • Autocontenção ao protagonismo

B

  • Balizas críticas à postura ativista
  • Bases norte-americanas do ativismo

C

  • Conceito de ativismo judicial
  • Conclusão

D

  • Deliberação. Sobrepeso entre poderes à deliberação
  • Desconcerto institucional
  • Diálogo institucional. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional
  • Diálogo. Ordem espontânea com diálogo
  • Dogma da última palavra

E

  • Entre o voluntarismo e o diálogo institucional
  • Epistemologias da restrição e do ativismo
  • Estados Unidos. Bases norte-americanas do ativismo

F

  • Fenômeno da judicialização da política

I

  • Introdução

J

  • Judicialização. Fenômeno da judicialização da política
  • Justiça. Reserva jurídica de justiça

O

  • Ordem espontânea com diálogo

P

  • Paradigma da separação dos poderes
  • Perspectiva jurídica à política
  • Poder. Paradigma da separação dos poderes
  • Poder. Sobrepeso entre poderes à deliberação
  • Política. Perspectiva jurídica à política
  • Postura ativista. Balizas críticas à postura ativista
  • Procedimentalismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas
  • Protagonismo. Autocontenção ao protagonismo
  • Protagonismos substancialistas e procedimentalistas

R

  • Referências
  • Releitura constitucional na perspectiva ativista
  • Reserva jurídica de justiça
  • Restrição. Epistemologias da restrição e do ativismo

S

  • Separação dos poderes. Paradigma
  • Sobrepeso entre poderes à deliberação
  • Substancialismo. Protagonismos substancialistas e procedimentalistas
  • Supremacia judicial. Arquétipo

T

  • Teoria da crítica e a crítica da prática
  • Tópicos do ativismo judicial

V

  • Voluntarismo ou ativismo judicial?
  • Voluntarismo. Entre o voluntarismo e o diálogo institucional