Autor(es): Melissa Demari
ISBN v. impressa: 978989712557-7
ISBN v. digital: 978853628655-6
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 138
Publicado em: 04/02/2019
Idioma: Português Brasileiro
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A questão que se coloca na presente obra é o novo lugar assumido pelo Estado no tocante à administração de sentimentos, em especial nas ações envolvendo o chamado abandono paterno-afetivo. O fato de que o Judiciário assumiu um protagonismo excepcional na administração das relações e afetos familiares nos últimos anos não é novidade. Ações de reconhecimento de paternidade, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos e pagamento de pensão são comuns no cotidiano forense. A novidade são ações nas quais se reclama indenização por ausência de afeto, em especial na relação paterno-filial.
O presente livro demonstra que o Poder Judiciário, com seu discurso, tem uma força constitutiva da realidade, e contribui para o despertar de novas moralidades e sensibilidades familiares. Contudo, para a constituição dessas novas sensibilidades – dentre as quais está o abandono – o Judiciário se socorre de uma racionalidade que seja capaz de dar crédito às percepções do abandono, pois os processos são permeados de uma lógica segundo a qual as emoções ocupam um lugar de não direito.
As ações envolvendo as relações familiares comunicam, a todo instante, que a criança cuja infância foi marcada pela ausência paterna pode apresentar problemas futuros, de modo que as construções jurídicas em torno da supressão do abandono e os discursos jurídicos como um todo denunciam a percepção de uma normalidade familiar e de uma pedagogia da paternidade para alcançá-la.
Finalmente, este universo revela a ideia segundo a qual a paternidade foi construída como subsidiária em relação à maternidade. Na medida em que as mulheres são consideradas como responsáveis pela criação dos filhos, no discurso jurídico o pai que paga pensão regularmente rompe com a lógica do dom na parentalidade, convertendo-a numa relação mercantil que percebe no auxílio financeiro o cumprimento integral das obrigações paternas. Tem-se, assim, uma lógica que delineia uma noção de normalidade familiar, perpassada por distintos valores de gênero em relação à maternidade e à paternidade.
MELISSA DEMARI
Advogada militante e Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Doutora em Ciências Sociais e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Justicia Constitucional y Procesos Constitucionale pela Universidad de Castilla La-Mancha – UCLM, Espanha, e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Autora do livro Negociação Coletiva no Serviço Público e de diversos artigos.
1 INTRODUÇÃO, p. 11
2 PATERNIDADES E AFETOS: UM OLHAR JURÍDICO-ANTROPOLÓGICO DA FAMÍLIA, p. 17
2.1 ABANDONO INFANTIL E CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS, p. 22
2.2 NOÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA, p. 24
2.3 EXAME DE DNA E BIOLOGIZAÇÃO FAMILIAR: O NASCIMENTO DE UM PAI?, p. 28
2.4 CULTURA, BIOLOGIA E DIREITO: (RE)PENSANDO AS POSSIBILIDADES DE FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO, p. 33
2.5 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO SENTIMENTO DE INFÂNCIA E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS DE DIREITOS, p. 34
2.6 TRABALHO, CASAMENTO, SEXO E SEPARAÇÃO, p. 36
3 ENTRE A NORMALIZAÇÃO, O PÚBLICO E O PRIVADO: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS, p. 39
3.1 JUDICIALIZAÇÃO E BIOPODER, p. 40
3.1.1 Repensando a Compartimentalização da Vida Entre o Público e o Privado, p. 42
3.2 DAR, RECEBER E RETRIBUIR: QUANDO A ANTROPOLOGIA NOS AJUDA A COMPREENDER COMO O DIREITO NOS DESPERTA PARA NOVAS SENSIBILIDADES FAMILIARES, p. 47
3.2.1 Construindo Tipos: a Vida pelos Olhos do Poder Judiciário, p. 55
3.2.2 O Outro Lado da Moeda: Judicialização e Empoderamento, p. 63
4 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS, p. 67
4.1 DIREITO, EMOÇÕES E DOCUMENTOS: QUANDO AS ANTROPOLOGIAS SE ENCONTRAM, p. 67
4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E INSERÇÃO EM CAMPO, p. 69
5 QUANDO A VIDA VIRA PROCESSO, p. 81
5.1 "COMO POSSO ABANDONAR ‘ALGO’ QUE NUNCA TIVE?" A HISTÓRIA DE CARLA, p. 83
5.2 TRIÂNGULO FAMILIAR: QUANDO BIOLOGIA, SANGUE E AFETO NÃO SE ENCONTRAM, p. 88
5.3 A HISTÓRIA DE CECÍLIA, p. 93
5.4 A HISTÓRIA DE LUCAS, p. 96
6 CONSTRUINDO O ABANDONO: AS NARRATIVAS JUDICIAIS QUE DEFINEM O ABANDONO DO FILHO, p. 101
6.1 PEDAGOGIA DA PATERNIDADE: (IN)COMPETÊNCIA PATERNA E O DESTINO DA CRIA, p. 103
6.2 O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE AFETIVA: AFETO VERSUS BIOLOGIA, p. 107
6.3 CONJUGALIDADES E PARENTALIDADES: AFETOS ITINERANTES, p. 108
6.4 A SEXUALIDADE MATERNA: QUANDO A QUESTÃO NÃO É A QUESTÃO, p. 110
6.5 DINHEIRO E AFETO, p. 113
6.6 O ESPÍRITO DA DÁDIVA NAS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE, p. 115
7 CONCLUSÃO, p. 117
REFERÊNCIAS, p. 123
