Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 27

Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e Recomendações às Empresas Brasileiras com Filiais e Negócios na União Europeia, p. 29

Mayra Pino Bonato - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7014-2037, p. 29

Direitos Humanos e Modernidade à Luz do Pensamento Pós-Abissal de Sousa Santos e da Ética da Alteridade em Levinas, p. 39

Sandra Thereza Tinoco Gambini - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7668-9559, p. 39

Adriano Rodrigues Remor - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4601-9236, p. 39

Imóveis Abandonados e a Função Social da Cidade. Alternativas Jurídicas para a Resolução do Problema e o Exemplo da Cidade de Salvador/BA, p. 49

Bruno Oliveira dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3290-4920, p. 49

Proteção Internacional do Meio Ambiente: da Criação da ONU à Rio + 20, p. 67

Murilo Couto Lacerda - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4484-0899, p. 67

Carolina Merida - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5546-5660, p. 67

Rejaine Silva Guimarães - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3264-4233, p. 67

Testamento Vital: o Direito à Morte Digna em Respeito ao Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana, p. 87

Ana Cristina Augusto Pinheiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2516-0516, p. 87

Helena do Passo Neves - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6709-1117, p. 87

DIREITO PÚBLICO, p. 101

O Conceito de Crime e o Direito de Punir do Estado à Luz da Análise do Julgamento de Sócrates, p. 103

Celeste Leite dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5800-0615, p. 103

Os Direitos de Proteção do Delator, p. 113

Ana Paula Couto - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2502-3618, p. 113

Marco Couto - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5760-2211, p. 113

O Estado e as Relações Jurídicas das Atividades Terceirizadas, em Especial o Amazonas, p. 125

Felipe Dutra Asensi - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7522-7926, p. 125

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0695-5257, p. 125

Lisa de Araújo Ribeiro - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8971-2367, p. 125

Execução Penal no Brasil - Análise Organizacional, Casuística e Perspectivas para Enfrentamento do Problema Carcerário, p. 149

Raphaella Benetti da Cunha Rios - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8818-8719, p. 149

La Mutualización de las Deudas Públicas en Europa, p. 167

Juan Cruz Ledrado Gómez - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1427-9623, p. 167

Política Pública e Poder Judiciário: Segurança Pública, Orçamento e Administração Penitenciária, p. 181

Cristiane Farias Rodrigues dos Santos - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3285-9632, p. 181

A Questão do Terrorismo no Brasil, p. 217

José Carlos Buzanello - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4548-397X, p. 217

O REFIS como Incentivo ao Mau Pagador e sua Contribuição para a Descaracterização da Justiça Fiscal no Brasil, p. 233

Edilene Teixeira de Souza - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8414-2828, p. 233

Sociedade Virtual do Risco - uma Perspectiva Criminológica do Processo de Vitimização da Sociedade Hiperconectada, p. 255

Márcio Ricardo Ferreira - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1835-3731, p. 255

DIREITO PRIVADO, p. 271

(In)admissibilidade da Prova Ilícita na Ação de Responsabilidade Civil por Violação do Dever de Fidelidade Conjugal, p. 273

Karenina Carvalho Tito - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5368-486X, p. 273

Aproximación a la Franquicia en España, p. 289

Bruno Masoliver Macaya - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1491-2804, p. 289

Compliance: Ética, Imagem e o Homem Cordial, p. 341

Guilherme Loria Leoni - ORCID: https://orcid.org/000-0002-1183-5199, p. 341

A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Teoria da Penetração na Responsabilidade dos Sócios no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 355

Maria Cristina Paulino Frascari da Silva - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5578-8171, p. 355

A Discriminação Genética no Mercado de Trabalho, p. 365

Cláudia Cristina Pereira - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1389-9214, p. 365

Maria Lucia de Barros Rodrigues - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2349-3170, p. 365

Luiz Eduardo Gunther - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0458-1362, p. 365

Dispute Boards: um Mecanismo Alternativo de Solução de Conflitos Voltado para Redução de Risco, p. 379

Rodrigo Rage Ferro - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8742-8496, p. 379

Estado de Filiação, Direito à Origem Genética ou Biológica e Igualdade Entre os Filhos: Desafios da Reprodução Humana Assistida Heteróloga, p. 391

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5339-0415, p. 391

La Ley 5/2018, de Reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como Respuesta a la Problemática de la Ocupación Ilegal de Viviendas, p. 417

Noemí Jiménez Cardona - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3197-4775, p. 417

La Picaresca en el Mundo de la Telefonía Móvil, p. 429

Jhosvany Lorenzo Arencibia - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6620-9398, p. 429

Reforma Trabalhista: uma Análise Preliminar do Impacto Sobre Relações Sociais e Econômicas no Meio Rural de Cachoeira do Sul/RS, p. 447

Odara de Quadros Weinmann - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0920-4301, p. 447

Sistema Híbrido de Gestão de Conflitos e o Judiciário Trabalhista Brasileiro, p. 465

Amanda Barbosa - ORCID - https://orcid.org/0000-0001-7466-5599, p. 465

A

• A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 355
• A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365
• A questão do terrorismo no Brasil. José Carlos Buzanello, p. 217
• Administração penitenciária. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, p. 181
• Adriano Rodrigues Remor. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Alteridade. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Amanda Barbosa. Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro, p. 465
• Amazonas. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz. Estado de filiação, direito à origem genetica ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga, p. 391
• Ana Cristina Augusto Pinheiro. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves, p. 87
• Ana Paula Couto. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto, p. 113
• Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia. Mayra Pino Bonato, p. 29
• Análise organizacional. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios, p. 149
• Aproximación a la franquicia en España. Bruno Masoliver Macaya, p. 289
• Área rural. Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS. Odara de Quadros Weinmann, p. 447
• Atividades terceirizadas. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125

B

• Brasil. A questão do terrorismo no Brasil. José Carlos Buzanello, p. 217
• Brasil. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios, p. 149
• Bruno Masoliver Macaya. Aproximación a la franquicia en España, p. 289
• Bruno Oliveira dos Santos. Imóveis abandonados e a função social da cidade. Alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade de Salvador/BA, p. 49

C

• Carolina Merida. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67
• Casuística. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios, p. 149
• Celeste Leite dos Santos. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates, p. 103
• Cláudia Cristina Pereira. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365
• Coletividade. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 27
• Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni, p. 341
• Conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos, p. 103
• Criminologia. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira, p. 255
• Cristiane Farias Rodrigues dos Santos. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária, p. 181

D

• Delator. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto, p. 113
• Desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 355
• Deudas públicas. La mutualización de las deudas públicas en Europa. Juan Cruz Ledrado Gómez, p. 167
• Dever de fidelidade conjugal. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito, p. 273
• Dignidade da pessoa humana. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves, p. 87
• Direito à morte digna. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves, p. 87
• Direito de punir. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos, p. 103
• Direito privado, p. 271
• Direito público, p. 101
• Direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto, p. 113
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 27
• Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365
• Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco. Rodrigo Rage Ferro, p. 379

E

• Edilene Teixeira de Souza. O REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil, p. 233
• España. Aproximación a la franquicia en España. Bruno Masoliver Macaya, p. 289
• Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, p. 391
• Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• Estado. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos, p. 103
• Ética da alteridade. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini, p. 39
• Ética. Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni, p. 341
• Europa. La mutualización de las deudas públicas en Europa. Juan Cruz Ledrado Gómez, p. 167
• Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios, p. 149

F

• Felipe Dutra Asensi. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• Filiação. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, p. 391
• Franquicia. Aproximación a la franquicia en España. Bruno Masoliver Macaya, p. 289
• Função social da cidade. Imóveis abandonados e a função social da cidade. Alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade de Salvador/BA. Bruno Oliveira dos Santos, p. 49

G

• General Data Protection Regulation (GDPR). Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia. Mayra Pino Bonato, p. 29
• Genética. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365
• Genética. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, p. 391
• Gestão de conflitos. Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro. Amanda Barbosa, p. 465
• Glaucia Maria de Araújo Ribeiro. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• Guilherme Loria Leoni. Compliance: ética, imagem e o homem cordial, p. 341

H

• Helena do Passo Neves. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves, p. 87
• Homem cordial. Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni, p. 341

I

• Igualdade entre os filhos. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, p. 391
• Imagem. Compliance: ética, imagem e o homem cordial. Guilherme Loria Leoni, p. 341
• Imóveis abandonados e a função social da cidade. Alternativas jurídicas para a resolução do problema e o exemplo da cidade de Salvador/BA. Bruno Oliveira dos Santos, p. 49
• (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito, p. 273

J

• Jhosvany Lorenzo Arencibia. La picaresca en el mundo de la telefonía móvil, p. 429
• José Carlos Buzanello. A questão do terrorismo no Brasil, p. 217
• Juan Cruz Ledrado Gómez. La mutualización de las deudas públicas en Europa, p. 167
• Julgamento de Sócrates. O conceito de crime e o direito de punir do Estado à luz da análise do julgamento de Sócrates. Celeste Leite dos Santos, p. 103
• Justiça do trabalho. Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro. Amanda Barbosa, p. 465
• Justiça fiscal. O REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil. Edilene Teixeira de Souza, p. 233

K

• Karenina Carvalho Tito. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal, p. 273

L

• La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas. Noemí Jiménez Cardona, p. 417
• La mutualización de las deudas públicas en Europa. Juan Cruz Ledrado Gómez, p. 167
• La picaresca en el mundo de la telefonía móvil. Jhosvany Lorenzo Arencibia, p. 429
• Levinas. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Lisa de Araújo Ribeiro. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• Luiz Eduardo Gunther. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365

M

• Márcio Ricardo Ferreira. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada, p. 255
• Marco Couto. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto, p. 113
• Maria Cristina Paulino Frascari da Silva. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro, p. 355
• Maria Lucia de Barros Rodrigues. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365
• Mayra Pino Bonato. Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia, p. 29
• Meio ambiente. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67
• Mercado de trabalho. A discriminação genética no mercado de trabalho. Cláudia Cristina Pereira, Maria Lucia de Barros Rodrigues e Luiz Eduardo Gunther, p. 365
• Modernidade. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Morte digna. Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves, p. 87
• Murilo Couto Lacerda. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67

N

• Noemí Jiménez Cardona. La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas, p. 417

O

• O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• O REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil. Edilene Teixeira de Souza, p. 233
• Ocupación ilegal de viviendas. La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas. Noemí Jiménez Cardona, p. 417
• Odara de Quadros Weinmann. Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS, p. 447
• ONU. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67
• Ordenamento jurídico. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 355
• Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto, p. 113

P

• Pensamento pós-abissal de Sousa Santos. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 355
• Poder Judiciário. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, p. 181
• Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, p. 181
• Problema carcerário. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário. Raphaella Benetti da Cunha Rios, p. 149
• Proteção do delator. Os direitos de proteção do delator. Ana Paula Couto e Marco Couto, p. 113
• Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67
• Prova ilícita. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito, p. 273

R

• Raphaella Benetti da Cunha Rios. Execução penal no Brasil - análise organizacional, casuística e perspectivas para enfrentamento do problema carcerário, p. 149
• Redução de riscos. Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco. Rodrigo Rage Ferro, p. 379
• REFIS como incentivo ao mau pagador e sua contribuição para a descaracterização da justiça fiscal no Brasil. Edilene Teixeira de Souza, p. 233
• Reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española. La Ley 5/2018, de reforma de la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, como respuesta a la problemática de la ocupación ilegal de viviendas. Noemí Jiménez Cardona, p. 417
• Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS. Odara de Quadros Weinmann, p. 447
• Rejaine Silva Guimarães. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67
• Relações jurídicas. O Estado e as relações jurídicas das atividades terceirizadas, em especial o Amazonas. Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro e Lisa de Araújo Ribeiro, p. 125
• Relações sociais e econômicas. Reforma trabalhista: uma análise preliminar do impacto sobre relações sociais e econômicas no meio rural de Cachoeira do Sul/RS. Odara de Quadros Weinmann, p. 447
• Reprodução assistida heteróloga. Estado de filiação, direito à origem genética ou biológica e igualdade entre os filhos: desafios da reprodução humana assistida heteróloga. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, p. 391
• Responsabilidade civil. (In)admissibilidade da prova ilícita na ação de responsabilidade civil por violação do dever de fidelidade conjugal. Karenina Carvalho Tito, p. 273
• Responsabilidade dos sócios. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração na responsabilidade dos sócios no ordenamento jurídico brasileiro. Maria Cristina Paulino Frascari da Silva, p. 355
• Rio +20. Proteção internacional do meio ambiente: da criação da ONU à Rio + 20. Murilo Couto Lacerda, Carolina Merida e Rejaine Silva Guimarães, p. 67
• Risco. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira, p. 255
• Rodrigo Rage Ferro. Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco, p. 379

S

• Sandra Thereza Tinoco Gambini. Direitos humanos e modernidade à luz do pensamento pós-abissal de Sousa Santos e da ética da alteridade em Levinas. Sandra Thereza Tinoco Gambini e Adriano Rodrigues Remor, p. 39
• Segurança pública. Política pública e Poder Judiciário: segurança pública, orçamento e administração penitenciária. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, p. 181
• Sistema híbrido de gestão de conflitos e o judiciário trabalhista brasileiro. Amanda Barbosa, p. 465
• Sociedade hiperconectada. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira, p. 255
• Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira, p. 255
• Solução de conflitos. Dispute Boards: um mecanismo alternativo de solução de conflitos voltado para redução de risco. Rodrigo Rage Ferro, p. 379

T

• Telefonía móvil. La picaresca en el mundo de la telefonía móvil. Jhosvany Lorenzo Arencibia, p. 429
• Terrorismo. A questão do terrorismo no Brasil. José Carlos Buzanello, p. 217
• Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Ana Cristina Augusto Pinheiro e Helena do Passo Neves, p. 87

U

• União Europeia. Análise do General Data Protection Regulation (GDPR) e recomendações às empresas brasileiras com filiais e negócios na União Europeia. Mayra Pino Bonato, p. 29

V

• Vitimização. Sociedade virtual do risco - uma perspectiva criminológica do processo de vitimização da sociedade hiperconectada. Márcio Ricardo Ferreira, p. 255