Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade

Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt

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Detalles

Autor/Autores: Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt

ISBN: 978989712549-2

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 402

Publicado el: 10/01/2019

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A presente obra foi cuidadosamente elaborada com as contribuições de professores pesquisadores, em temas que abarcam o direito constitucional português e brasileiro. Os capítulos do livro versam sobre diferentes temas que contribuem para aprofundar o debate em direito constitucional e a sua interação com outras áreas do direito e com a sociedade.

Os estudos apresentados fazem parte das ações do Programa de Mestrado e de Doutoramento da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com a efetiva participação do Centro Universitário Católica de Santa Catarina que sediou o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2018. O evento e a obra contam com financiamento obtido junto à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

 

Autor/Autores

COORDENADORES

PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO
Doutor em Direito. Investiga­dor do Centro de Investigação Ratio Legis – UAL. Professor Universitário – Universidade Autónoma de Lisboa, Portu­gal. Advogado na Trovão do Rosário & Associados, Socie­dade de Advogados, SP, RL.

LUCIENE DAL RI
Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza. Professora do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Professora no curso de graduação em Direito e no de Relações Internacionais, no programa de Mestrado e de Doutorado em Ciência Jurídica da Universi­dade do Vale do Itajaí, Univali, Itajaí, SC.

DENISE HAMMERSCHMIDT

Magistrada em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Es­tado do Paraná. Pós-Doutora e Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Mestra em Direito Penal Supraindividual pela UEM. Professora de Direito Processual Penal da Faculdade Curitibana.

COLABORADORES

Alex Sander Xavier Pires
Carla Liliane Waldow Esquivel
Carlos Eduardo Figueiredo
Claudio Carneiro
Denise Hammerschmidt
Érika Louise Bastos Calazans
Erika Zanoni
Fábio da Silva Bozza
Fernando de Paula G. Ferreira
Gilberto Giacoia
Gustavo Swain Kfouri
J. S. Fagundes Cunha
Jónatas E. M. Machado
Luciene Dal Ri
Luiz Carlos Avila Junior
Maria Goretti Dal Bosco
Pedro Trovão do Rosário
Roseli de Fátima Bialeski Bozza
Tarcísio Germano de Lemos Filho
Viviane Bortolini Giacomazzi

Sumario

CONSTITUCIONALISMOS E DEMOCRACIAS UM PARADOXO?, Pedro Trovão do Rosário

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 ‒ A CORRUPÇÃO COMO INIMIGO NÚMERO UM, Jónatas E. M. Machado

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTRIBUTO PROPOSITIVO NO ÂMBITO DOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, Alex Sander Xavier Pires

A RECEPÇÃO DO COSTUME EM DIREITO INTERNACIONAL ENTRE PORTUGAL E BRASIL: CARACTERÍSTICA DE UM CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO?, Luciene Dal Ri

CONSTITUIÇÃO MATERIAL E A MUTAÇÃO PELOS COSTUMES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, Luiz Carlos Avila Junior

A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO E A GESTÃO DOS SUPÉRFLUOS, Carlos Eduardo Figueiredo

O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL - UM ENSAIO SOBRE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Fernando de Paula G. Ferreira

EMPREGO DE MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIS GENÉTICOS DE SUSPEITOS E CRIMINOSOS NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E PORTUGUÊS, EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, Denise Hammerschmidt

A JURISPRUDÊNCIA DE CRISE E JUSTIÇA SOCIAL PERANTE AS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DE PORTUGAL, Claudio Carneiro

A POSSÍVEL SUPERAÇÃO DO MODELO LIBERAL DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO MODELO DO ESTADO DE PARTIDOS NO BRASIL, Gustavo Swain Kfouri

ENSAIOS DE UMA COSMO VISÃO TELEOLÓGICA PARA ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA TAA (TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS), J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni

VIDA, NA VISÃO DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Gilberto Giacoia

CIDADANIA E O RECONHECIMENTO DE MINORIAS ÉTNICO-SOCIAIS: SOB PERSPECTIVA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS, Viviane Bortolini Giacomazzi

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, Roseli de Fátima Bialeski Bozza / Fábio da Silva Bozza

A CIRCULAÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS, A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015. A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E EUROPEIA COMO PARADIGMA AO APERFEIÇOAMENTO DO MODELO NACIONAL, Tarcísio Germano de Lemos Filho

DIREITO HUMANO À ÁGUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL, Maria Goretti Dal Bosco / Carla Liliane Waldow Esquivel

UMA ANÁLISE COMPARADA SOBRE A TITULARIDADE DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DOS MIGRANTES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E PORTUGUESA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DE MIGRAÇÃO, Érika Louise Bastos Calazans

Índice Alfabético

A

  • A circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional. Tarcísio Germano de Lemos Filho
  • A crise do Estado Democrático e a gestão dos supérfluos. Carlos Eduardo Figueiredo
  • A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro
  • A possível superação do modelo liberal de representação política através da realização do modelo do estado de partidos no Brasil. Gustavo Swain Kfouri
  • A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Água. Direito humano à água: políticas públicas e garantia de alimentação adequada no Brasil. Maria Goretti Dal Bosco / Carla Liliane Waldow Esquivel
  • Alex Sander Xavier Pires. Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil
  • Alimentação. Direito humano à água: políticas públicas e garantia de alimentação adequada no Brasil. Maria Goretti Dal Bosco / Carla Liliane Waldow Esquivel
  • Anticorrupção. O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira
  • Anticorrupção. O princípio anticorrupção na Constituição Brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um. Jónatas E. M. Machado
  • Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil. Alex Sander Xavier Pires

B

  • Brasil. A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro
  • Brasil. A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Brasil. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Brasil. O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira

C

  • Carlos Eduardo Figueiredo. A crise do Estado Democrático e a gestão dos supérfluos
  • Cidadania e o reconhecimento de minorias étnico-sociais: sob perspectiva das cortes constitucionais. Viviane Bortolini Giacomazzi
  • Circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional. Tarcísio Germano de Lemos Filho
  • Claudio Carneiro. A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal
  • Constitucionalismo lusófono. A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Constitucionalismos e democracias um paradoxo? Pedro Trovão do Rosário
  • Constituição Federal. Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil. Alex Sander Xavier Pires
  • Constituição Federal. O princípio anticorrupção na Constituição Brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um. Jónatas E. M. Machado
  • Constituição Federal. Uma análise comparada sobre a titularidade dos direitos e deveres fundamentais dos migrantes na constituição brasileira e portuguesa e seus reflexos na legislação de migração. Érika Louise Bastos Calazans
  • Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. Luiz Carlos Avila Junior
  • Constituição. Vida, na visão da Constituição e dos direitos fundamentais. Gilberto Giacoia
  • Corrupção. O princípio anticorrupção na Constituição Brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um. Jónatas E. M. Machado
  • Corte constitucional. A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro
  • Corte constitucional. Cidadania e o reconhecimento de minorias étnico-sociais: sob perspectiva das cortes constitucionais. Viviane Bortolini Giacomazzi
  • Cosmo visão. Ensaios de uma cosmo visão teleológica para elaboração de uma legislação específica da TAA (terapia assistida por animais). J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni
  • Costumes. A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Costumes. Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. Luiz Carlos Avila Junior
  • CPC/2015. A circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional. Tarcísio Germano de Lemos Filho
  • Criminoso. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Crise do Estado Democrático e a gestão dos supérfluos. Carlos Eduardo Figueiredo
  • Crise. A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro

D

  • Decisão estrangeira. A circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional. Tarcísio Germano de Lemos Filho
  • Democracia. Constitucionalismos e democracias um paradoxo? Pedro Trovão do Rosário
  • Denise Hammerschmidt. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política
  • Dignidade da pessoa humana. O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira
  • Direito humano à água: políticas públicas e garantia de alimentação adequada no Brasil. Maria Goretti Dal Bosco / Carla Liliane Waldow Esquivel
  • Direito humano fundamental ao desenvolvimento no contexto da globalização econômica. Roseli de Fátima Bialeski Bozza / Fábio da Silva Bozza
  • Direito Internacional. A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Direitos e deveres fundamentais. Uma análise comparada sobre a titularidade dos direitos e deveres fundamentais dos migrantes na constituição brasileira e portuguesa e seus reflexos na legislação de migração. Érika Louise Bastos Calazans
  • Direitos fundamentais. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Direitos fundamentais. O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira
  • Direitos fundamentais. Vida, na visão da Constituição e dos direitos fundamentais. Gilberto Giacoia

E

  • Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Ensaios de uma cosmo visão teleológica para elaboração de uma legislação específica da TAA (terapia assistida por animais). J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni
  • Érika Louise Bastos Calazans. Uma análise comparada sobre a titularidade dos direitos e deveres fundamentais dos migrantes na constituição brasileira e portuguesa e seus reflexos na legislação de migração
  • Erika Zanoni. Ensaios de uma cosmo visão teleológica para elaboração de uma legislação específica da TAA (terapia assistida por animais). J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni
  • Estado Democrático. A crise do Estado Democrático e a gestão dos supérfluos. Carlos Eduardo Figueiredo
  • Estado. A possível superação do modelo liberal de representação política através da realização do modelo do estado de partidos no Brasil. Gustavo Swain Kfouri
  • Europa. A circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional. Tarcísio Germano de Lemos Filho

F

  • Fábio da Silva Bozza. O direito humano fundamental ao desenvolvimento no contexto da globalização econômica. Roseli de Fátima Bialeski Bozza / Fábio da Silva Bozza
  • Fernando de Paula G. Ferreira. O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana

G

  • Gestão de supérfluos. A crise do Estado Democrático e a gestão dos supérfluos. Carlos Eduardo Figueiredo
  • Gilberto Giacoia. Vida, na visão da Constituição e dos direitos fundamentais
  • Globalização econômica. O direito humano fundamental ao desenvolvimento no contexto da globalização econômica. Roseli de Fátima Bialeski Bozza / Fábio da Silva Bozza
  • Gustavo Swain Kfour.i A possível superação do modelo liberal de representação política através da realização do modelo do estado de partidos no Brasil

I

  • Identificação criminal. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt

J

  • J. S. Fagundes Cunha. Ensaios de uma cosmo visão teleológica para elaboração de uma legislação específica da TAA (terapia assistida por animais). J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni
  • Jónatas E. M. Machado. O princípio anticorrupção na Constituição Brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um
  • Judicialização da política. Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil. Alex Sander Xavier Pires
  • Judicialização da política. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro
  • Justiça social. A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro

L

  • Luciene Dal Ri. A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono?
  • Luiz Carlos Avila Junior. Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional

M

  • Maria Goretti Dal Bosco. Direito humano à água: políticas públicas e garantia de alimentação adequada no Brasil
  • Migração. Uma análise comparada sobre a titularidade dos direitos e deveres fundamentais dos migrantes na constituição brasileira e portuguesa e seus reflexos na legislação de migração. Érika Louise Bastos Calazans
  • Minorias étnico-sociais. Cidadania e o reconhecimento de minorias étnico-sociais: sob perspectiva das cortes constitucionais. Viviane Bortolini Giacomazzi
  • Modelo liberal. A possível superação do modelo liberal de representação política através da realização do modelo do estado de partidos no Brasil. Gustavo Swain Kfouri

N

  • Natureza constitucional. Constituição material e a mutação pelos costumes de natureza constitucional. Luiz Carlos Avila Junior

O

  • O direito humano fundamental ao desenvolvimento no contexto da globalização econômica. Roseli de Fátima Bialeski Bozza / Fábio da Silva Bozza
  • O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira
  • O princípio anticorrupção na Constituição Brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um. Jónatas E. M. Machado

P

  • Paradoxo. Constitucionalismos e democracias um paradoxo? Pedro Trovão do Rosário
  • Partidos. A possível superação do modelo liberal de representação política através da realização do modelo do estado de partidos no Brasil. Gustavo Swain Kfouri
  • Pedro Trovão do Rosário. Constitucionalismos e democracias um paradoxo?
  • Perfil genético de suspeito e criminosos. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Política pública. Direito humano à água: políticas públicas e garantia de alimentação adequada no Brasil. Maria Goretti Dal Bosco
  • Política. Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil. Alex Sander Xavier Pires
  • Portugal. A circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional. Tarcísio Germano de Lemos Filho
  • Portugal. A jurisprudência de crise e justiça social perante as cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Claudio Carneiro
  • Portugal. A recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Portugal. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt
  • Portugal. O princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira
  • Portugal. Uma análise comparada sobre a titularidade dos direitos e deveres fundamentais dos migrantes na constituição brasileira e portuguesa e seus reflexos na legislação de migração. Érika Louise Bastos Calazans
  • Princípio anticorrupção como proteção dos direitos fundamentais no Brasil e em Portugal. Um ensaio sobre dignidade da pessoa humana. Fernando de Paula G. Ferreira
  • Princípio anticorrupção na Constituição Brasileira de 1988. A corrupção como inimigo número um. Jónatas E. M. Machado

R

  • Recepção do costume em direito internacional entre Portugal e Brasil: característica de um constitucionalismo lusófono? Luciene Dal Ri
  • Representação política. A possível superação do modelo liberal de representação política através da realização do modelo do estado de partidos no Brasil. Gustavo Swain Kfouri
  • Roseli de Fátima Bialeski Bozza. O direito humano fundamental ao desenvolvimento no contexto da globalização econômica. Roseli de Fátima Bialeski Bozza / Fábio da Silva Bozza

S

  • Suspeito. Emprego de métodos de identificação criminal por perfis genéticos de suspeitos e criminosos no modelo constitucional brasileiro e português, em face dos direitos fundamentais e da judicialização da política. Denise Hammerschmidt

T

  • TAA. Ensaios de uma cosmo visão teleológica para elaboração de uma legislação específica da TAA (terapia assistida por animais). J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni
  • Tarcísio Germano de Lemos Filho. A circulação de decisões estrangeiras, a partir do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A experiência portuguesa e europeia como paradigma ao aperfeiçoamento do modelo nacional
  • Terapia Assistida por Animais. Ensaios de uma cosmo visão teleológica para elaboração de uma legislação específica da TAA (terapia assistida por animais). J. S. Fagundes Cunha / Erika Zanoni

U

  • Uma análise comparada sobre a titularidade dos direitos e deveres fundamentais dos migrantes na constituição brasileira e portuguesa e seus reflexos na legislação de migração. Érika Louise Bastos Calazans

V

  • Vida, na visão da Constituição e dos direitos fundamentais. Gilberto Giacoia
  • Viviane Bortolini Giacomazzi. Cidadania e o reconhecimento de minorias étnico-sociais: sob perspectiva das cortes constitucionais