Autor(es): Cláudia Türner P. Duarte
ISBN v. impressa: 978989712540-9
ISBN v. digital: 978853628493-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 322
Publicado em: 20/11/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Justiça, Crianças e a Família trata-se de estudo voltado à compreensão do lugar da criança na teoria política e na concepção de justiça reconhecida como liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo crianças, família e Estado.
Esta obra supre uma grande lacuna acadêmica, na medida em que analisa as relações travadas entre os sujeitos acima mencionados, sob a ótica das teorias política e de justiça, libertando-se, portanto, do modelo tradicional de estudo da criança no direito brasileiro, usualmente associado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pretende-se a construção de um arcabouço jusfilosófico para a solução de questões de direito constitucional, como, por exemplo, os casos envolvendo educação compulsória e homeschooling (RE 888.815 – STF).
É um projeto diferente e inovador, direcionado ao estudo e análise crítica da associação política imediata do ser humano: a família. Inspirado pelo pensamento de John Rawls, Susan Okin, Betty Friedan, Michel Foucault, Alan Prout, Urie Bronfenbrenner, Philippe Àries, D. W. Winnicott, entre outros, este livro é marcado pela interdisciplinaridade e pelo pensamento disruptivo.
O estudo destina-se a compreender a natureza social dos conflitos, investindo-se no raciocínio jurídico e no questionamento de conceitos políticos e jurídicos tradicionais. Por fim, convém chamar a atenção para o experimento com novas fórmulas de redação, reflexo de uma demanda por ruptura de paradigmas, de fortalecimento da liberdade criativa, bem como de estreitamento de laços afetivos com o leitor.
CLÁUDIA TÜRNER P. DUARTE
Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Participou do Programa de Intercâmbio Linkage Students, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de YALE, na cidade de New Haven, CT, nos EUA. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde abril de 2010. Membro do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública – GAESP. Membro Suplente da Banca de Direito Administrativo do XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19
INTRODUÇÃO, p. 21
Parte I - SOCIEDADE, HISTÓRIA E DIREITO, p. 27
Capítulo 1 ‒ SOCIEDADE: PUZZLE 1500 PEÇAS, p. 29
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 29
1.2 UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA, p. 30
1.3 UMA SOCIEDADE NÃO MUITO BEM DEFINIDA, p. 37
1.4 UMA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 47
1.5 A LÓGICA DA ASSOCIAÇÃO, p. 50
1.6 A SOCIEDADE-ECOSSISTEMA, p. 55
1.7 MICÉLIOS SOCIAIS, p. 62
1.8 PODER E AUTORIDADE, p. 69
1.9 NOTA CONCLUSIVA, p. 74
Capítulo 2 ‒ O MICROSSISTEMA FAMILIAR NA HISTÓRIA: GOVERNANTES E GOVERNADOS, p. 79
2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 79
2.2 A FAMÍLIA GOVERNANTE, p. 84
2.2.1 A História e as Ideias, p. 84
2.2.2 A Lógica Feudal, p. 86
2.2.2.1 O microssistema feudal, p. 86
2.2.2.2 Relações de parentesco, p. 91
2.2.2.3 A regulação político-parental: do micro ao macro, p. 94
2.2.3 A Lógica de Um Novo Tempo:, p. 99
2.2.3.1 A sociedade em movimento, p. 99
2.2.3.2 A evolução da família, p. 105
2.2.3.3 A regulação político-parental: do micro ao macro - a consolidação de uma aliança, p. 112
2.3 O ESTADO REGULADOR: A FAMÍLIA GOVERNADA, p. 127
Parte II - PRECISAMOS FALAR SOBRE UMA TEORIA, p. 141
Capitulo 3 ‒ UMA TEORIA SEM FAMÍLIA?, p. 143
3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 143
3.2 AS CRÍTICAS FEMINISTAS À TEORIA DE JUSTIÇA RAWLSIANA: UM DIÁLOGO INTERGERACIONAL, p. 144
3.2.1 A Vida em Família: as Críticas de Jane English, p. 146
3.2.2 A Família Não é Justa, Jack: as Críticas de Susan Okin, p. 150
3.2.3 O Problema que ´Não´ tem Nome: o Amor-Conflito, p. 154
3.2.4 As Relações de Dominação Reais: as Críticas de Iris M. Young, p. 158
3.2.5 De Volta à Posição Original: a Proposta de ´Troca de Lugares´ de Susan Okin, p. 160
3.3 PÚBLICO E PRIVADO: UMA OPOSIÇÃO MODERNISTA?, p. 162
3.3.1 Vida Pública, Obra Privada, p. 162
3.3.2 A Família Nossa de Cada Dia: a Resposta de Rawls, p. 166
3.3.3 Conclusão Parcial: o Direito, o Tempo e a Inovação Disruptiva, p. 174
Capítulo 4 ‒ UMA TEORIA SEM CRIANÇAS?, p. 181
4.1 CRÍTICAS INFANTO-GERACIONAIS, p. 181
4.1.1 A Fantástica Fábrica de Adultos, p. 181
4.1.2 Uma Crise Identitária, p. 192
4.1.3 O Depois Já é Agora? As Críticas de Alan Prout, p. 200
4.2 A VIDA EM FAMÍLIA: EXPECTATIVAS GERACIONAIS, p. 206
4.2.1 A Metonímia Familiar: a Parte pelo Todo, p. 206
4.2.2 A Criança para a Família: Três Possibilidades, p. 211
4.2.3 A Família para a Criança: Uma Leitura Winnicottiana, p. 220
Parte III - DA TEORIA À PRÁTICA, p. 231
Capítulo 5 ‒ DOIS CASOS REVISITADOS À LUZ DE UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA AS CRIANÇAS, p. 233
5.1 UM ROTEIRO FILOSÓFICO PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 233
5.2 A CERIMÔNIA DE SAUDAÇÃO À BANDEIRA NACIONAL EM QUATRO ATOS, p. 237
5.2.1 O Contexto Ideológico Subjacente: Nacionalismo v. Religião, p. 237
5.2.2 Gobitis & Barnette, p. 239
5.2.2.1 Narrativa e fundamentos jurídicos, p. 239
5.2.2.2 Críticas infanto-geracionais, p. 246
5.2.3 Argentina e Colômbia: Fallos 301:151 e o Caso T-877-99, p. 248
5.2.3.1 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ Fallos 301:151, p. 248
5.2.3.2 Narrativa e fundamentos jurídicos ‒ T-877-99, p. 249
5.2.3.3 Críticas infanto-geracionais, p. 251
5.3 WISCONSIN V. YODER EM DOIS ATOS, p. 255
5.3.1 O Caso Yoder - Narrativa e Fundamentos Jurídicos, p. 255
5.3.2 Críticas Infanto-Geracionais, p. 264
5.3.3 A Projeção de Yoder no Microssistema Familiar ‒ Algumas Notas Sobre o Homeschooling e a Decisão da Repercussão Geral 888.815 do STF, p. 278
5.4 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 283
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 285
POSFÁCIO, p. 301
REFERÊNCIAS, p. 303
