Autor(es): Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy
ISBN v. impressa: 978989712539-3
ISBN v. digital: 978853628492-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 262
Publicado em: 13/11/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades – Teoria e Prática à Luz do Novo CPC foi escrito por dois Oficiais de Justiça, um do Tribunal de Justiça de Roraima e a outra do Tribunal de Justiça do Pará, ambos Doutores, Professores Universitários e detentores do cargo de Oficial de Justiça há aproximadamente 30 anos.
Sem dúvida o presente livro traz uma dimensão teórica e prática em todas as atividades inerentes ao mister deste Servidor do Poder Judiciário. É também, provavelmente, o estudo mais vasto e sistemático sobre os temas de competência dos Oficiais, conduzido pelo conhecimento jurídico de dois doutores, bem como pela prática por eles desempenhada no exercício da função.
A presente obra oferece nortes para o estudo e procedimento das diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento dos mandados de avaliação, modelo de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens realizado pelo Oficial de Justiça, e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas, expurgando dúvidas e questionamentos que porventura advenham quando do exercício da complexa função de execução das determinações Judiciais.
LUIS CLÁUDIO DE JESUS-SILVA
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR desde 1996. Professor Adjunto na Universidade Federal de Roraima – UFRR desde 2004. Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Gestão Pública do Poder Judiciário pelo Centro Universitário Fluminense – UNIFLU. Graduado em Administração e Direito pela Universidade Federal de Roraima – UFRR. Autor dos livros O Oficial de Justiça na Pratica – Guia de Atuação (2004) e Compreendendo a Remuneração por Desempenho e a Motivação Individual na Nova Gestão Pública Brasileira (2014).
ASMAA ABDUALLAH HENDAWY
Oficial de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. Mediadora Judicial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC-TJPA. Professora Acadêmica no Curso de Direito (Cadeira de Direito Processual Civil) e Coordenadora Científica dos Cursos de Bacharelado da Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Professora Convidada na Pós-Graduação das áreas Jurídicas da Universidade da Amazônia – UNAMA. Instrutora em Cursos de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça nas Escolas do Judiciário. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, Argentina. Especialista em Processo pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Bacharela em Direito pela UNAMA.
Capítulo 1, p. 21
Considerações Importantes, p. 21
Breve Abordagem Histórica, p. 23
Introdução, p. 25
Identificação Funcional, p. 29
Capítulo 2, p. 31
Responsabilidades e Imputações Mais Comuns pelas Quais Poderá Responder, no Exercício da Função ou em Razão Dela, p. 31
Competência / Atribuições, p. 36
Atos Processuais - Considerações Gerais, p. 39
Do Horário e Lugar de Realização dos Atos, p. 42
Do Lugar, Procedimento e Execução dos Atos, p. 48
Reconhecendo os Prazos, p. 49
Breves Comentários sobre as Intimações, p. 51
A Citação Cível, p. 53
Citação com Hora Certa, p. 61
Citação Criminal, p. 64
Citação de Militares, p. 66
Intimação e Citação nos Juizados Especiais, p. 68
Importância da Certidão, p. 69
Capítulo 3, p. 71
Das Diversas Modalidades de Penhora e o Depósito, p. 71
Efeitos Processuais da Penhora, p. 72
Do Objeto da Penhora, p. 78
Ordem Preferencial da Penhora, p. 79
Da Impenhorabilidade Legal, p. 102
Dinâmica da Execução por Título Extrajudicial, p. 117
Capítulo 4, p. 123
A Avaliação de Bens, p. 123
Breves Considerações sobre a Avaliação de Bens no Âmbito Judicial, p. 124
Legislação que Ampara o Oficial de Justiça, p. 126
Princípios Norteadores da Avaliação de Bens, p. 129
Níveis de Rigor das Avaliações, p. 131
Os Métodos Usados na Avaliação de Imóveis, p. 132
Aspectos das Avaliações de Terrenos e Imóveis Urbanos, p. 135
Avaliação de Imóveis Urbanos, p. 150
Aplicação do Método Comparativo de Dados de Mercado aos Imóveis Urbanos, p. 152
Da Avaliação de Apartamentos, p. 153
Da Avaliação de Glebas, p. 153
Glebas Urbanizáveis, p. 155
Da Avaliação das Construções, p. 156
Método do Custo Unitário Básico (CUB), p. 156
Áreas com Valores Diferentes Numa Mesma Construção, p. 157
Vantagens da Coisa Feita, p. 158
Da Avaliação de Imóveis Rurais, p. 159
Localização, p. 161
A Nota Agronômica ou Índice Agronômico, p. 162
Cálculo da Reserva Legal e APPS nas Desapropriações, p. 165
Avaliação das Construções Rurais, p. 165
Avaliação de Culturas, p. 166
Culturas Permanentes, p. 167
Avaliação das Pastagens, p. 169
Avaliação de Animais, Máquinas e Veículos, p. 169
Hectares ou Alqueires, p. 170
Outras Variáveis que Influenciam no Valor, p. 170
Os Laudos, como Peças Técnicas Jurídicas, p. 171
A Vistoria, p. 171
Campo de Arbítrio do Avaliador, p. 172
Principais Características do Laudo de Avaliação, p. 173
Como Lançar a Depreciação de Máquinas, Equipamentos e Benfeitorias, p. 174
Capítulo 5, p. 177
Diligência e Mandado Busca de Apreensão, p. 177
Cumprimento do Mandado nas Ações Possessórias, p. 182
Atuação do Oficial de Justiça nos Leilões Judiciais, p. 183
Transferência do Leilão, Encerramento e Suspensão, p. 190
Casos de Concurso de Pretendentes, p. 193
A Carta de Arrematação, p. 197
Mandado de Despejo, p. 198
O Procedimento na Execução Fiscal, p. 200
Mandados de Afastamento do Lar Conjugal, p. 203
Condução Coercitiva, p. 205
Mandado de Prisão, p. 207
Prisão Civil, p. 208
Resistência, Desobediência e Desacato, p. 209
Resistência, p. 210
Desobediência, p. 211
Atuação no Júri, p. 212
Organização dos Mandados, p. 215
Ressarcimento de Despesas, p. 217
Indenização de Transporte, p. 224
Referências, p. 227
Anexo I, p. 231
Anexo II, p. 235
Anexo III, p. 239
Anexo IV, p. 243
Anexo V, p. 245
Anexo VI, p. 249
