Corrupção

Corrupção - Conceitos e Reflexões - De Acordo com a Legislação Brasileira

Alexandre Sergio da Rocha

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Detalles

Autor/Autores: Alexandre Sergio da Rocha

ISBN: 978989712528-7

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 176

Publicado el: 10/10/2018

Idioma: Português Brasileiro

Sinopsis

A corrupção tem sido um mal endêmico por todo o mundo. Nos últimos anos, o Brasil apareceu, diante do planeta, não apenas como um país onde essa moléstia se espalha por inúmeras áreas do mundo político e empresarial, mas, também, como um exemplo ímpar de elevado volume de dinheiro mobilizado por ela.

Esta obra, ao mesmo tempo que mostra que a corrupção remonta à Grécia clássica, analisa o fenômeno em termos conceituais, sem se prender à crítica de sua ocorrência na vida brasileira.

Ela mostra que existem pelo menos dois tipos de corrupção: a que se caracteriza pela transação entre corruptor e corrupto, em que o corrupto oferece vantagens indevidas ao corruptor em troca de receber, ele próprio, vantagens também indevidas, e a mais geral, que representa um desfazimento da tessitura jurídico-política ou social, por meio da erosão dos limites e princípios que deveriam governar as ações em cada setor das atividades humanas.

O autor também se estende na apresentação da ética da administração pública e comenta a diferença entre o nível de exigência de integridade requerido habitualmente no Brasil e o rigor exercitado em outras sociedades contemporâneas.

O tratamento dado ao tema é inovador e tem a declarada intenção de favorecer o exame do fenômeno da corrupção dentro do grau abrangente de complexidade que ele exibe, possibilitando a proposta de estratégias eficazes de combate a essa mazela.

Autor/Autores

ALEXANDRE SERGIO DA ROCHA

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, universidade da qual é docente aposentado. Tem mais de 50 anos dedicados ao magistério superior no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É também Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido Assessor do Inter-Amercian Defense College, em Washington, D. C., como representante do Brasil.

Sumario

INTRODUÇÃO

1 - CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONCEITO

1.1 A FORMA CLÁSSICA DA CORRUPÇÃO

1.2 AS FORMAS NÃO CLÁSSICAS DA CORRUPÇÃO

1.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

2 - FATOS E VALORES NA VISÃO EMPÍRICO-PRAGMÁTICA

2.1 A TEORIA DOS VALORES

2.2 A CONSERVAÇÃO DOS VALORES

2.3 A (RE)CONSTRUÇÃO SOCIAL DA MORALIDADE

2.4 OS PARADOXOS DE POPPER

2.5 AS UTOPIAS E A FALÁCIA DA IDEALIZAÇÃO

2.6 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

3 - OS PAPÉIS SOCIAIS DOS AGENTES DO ESTADO

3.1 O PAPEL SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

3.2 O PAPEL SOCIAL DA AUTORIDADE PÚBLICA

3.3 O PAPEL SOCIAL DO AGENTE POLÍTICO ELEITO

3.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

4 - REVISITANDO O CONCEITO DE CORRUPÇÃO

4.1 OS DOIS CONCEITOS DE CORRUPÇÃO

4.2 A USURPAÇÃO DA AUTORIDADE E A TRANSIGÊNCIA ÉTICA

4.3 A IMPORTÂNCIA DE TER VERGONHA

4.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

5 - A ÉTICA DOS AGENTES DO ESTADO

5.1 A ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO

5.2 A ÉTICA DA AUTORIDADE PÚBLICA E DOS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS

5.3 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

6 - O COMBATE À CORRUPÇÃO: PRESSUPOSTOS E DIFICULDADES

6.1 O PRESSUPOSTO DE JUSTIÇA NOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS

6.2 A DIFICULDADE DAS MEDIDAS REPRESSIVAS

6.3 A PREVENÇÃO: EVITAR-SE O CONFLITO DE INTERESSES

6.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO

7 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice Alfabético

A

  • Agente público eleito. Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos
  • Agentes do Estado. Ética dos agentes do Estado
  • Agentes do Estado. Papéis sociais dos agentes do Estado
  • Autoridade pública. Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos
  • Autoridade. Usurpação da autoridade e a transigência ética

C

  • Combate à corrupção: pressupostos e dificuldades
  • Combate à corrupção: pressupostos e dificuldades. Conclusão do capítulo
  • Conceito. Corrupção: uma análise do conceito
  • Conceito. Dois conceitos de corrupção
  • Conceito. Revisitando o conceito de corrupção
  • Conclusão
  • Conflito de interesses. Prevenção: evitar-se o conflito de interesses
  • Conservação dos valores
  • Corrupção. Dois conceitos de corrupção
  • Corrupção. Forma clássica da corrupção
  • Corrupção. Formas não clássicas da corrupção
  • Corrupção. Revisitando o conceito de corrupção
  • Corrupção: uma análise do conceito
  • Corrupção: uma análise do conceito. Conclusão do capítulo

D

  • Dificuldade das medidas repressivas
  • Dois conceitos de corrupção

E

  • Empirismo. Fatos e valores na visão empírico-pragmática
  • Ética da autoridade pública e dos agentes políticos eleitos
  • Ética do servidor público
  • Ética dos agentes do Estado
  • Ética dos agentes do Estado. Conclusão do capítulo
  • Ética. Usurpação da autoridade e a transigência ética

F

  • Falácia. Utopias e a falácia da idealização
  • Fatos e valores na visão empírico-pragmática
  • Fatos e valores na visão empírico-pragmática. Conclusão do capítulo
  • Forma clássica da corrupção
  • Formas não clássicas da corrupção

I

  • Idealização. Utopias e a falácia da idealização
  • Importância de ter vergonha
  • Introdução

M

  • Medida repressiva. Dificuldade das medidas repressivas
  • Moralidade. A (re)construção social da moralidade

P

  • Papéis sociais dos agentes do Estado
  • Papéis sociais dos agentes do Estado. Conclusão do capítulo
  • Papel social da autoridade pública
  • Papel social do agente político eleito
  • Papel social do servidor público
  • Paradoxos de Popper
  • Popper. Paradoxos de Popper
  • Pragmatismo. Fatos e valores na visão empírico-pragmática
  • Pressuposto de justiça nos procedimentos investigativos
  • Prevenção: evitar-se o conflito de interesses
  • Processo investigativo. Pressuposto de justiça nos procedimentos investigativos

R

  • Referências
  • Revisitando o conceito de corrupção
  • Revisitando o conceito de corrupção. Conclusão do capítulo

S

  • Servidor público. Ética do servidor público

T

  • Teoria dos valores

U

  • Usurpação da autoridade e a transigência ética
  • Utopias e a falácia da idealização

V

  • Valores. Conservação dos valores
  • Valores. Fatos e valores na visão empírico-pragmática
  • Valores. Teoria dos valores
  • Vergonha. Importância de ter vergonha