Autor/Autores: Reno Feitosa Gondim
ISBN v. impressa: 978989712526-3
ISBN v. digital: 978853628381-4
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 298
Publicado el: 10/10/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Este livro reúne abordagens epistemológicas da ciência jurídico-penal sob a ótica do paradigma da pós-modernidade.
São pesquisas que foram levadas a efeito em Doutorado e Pós-Doutorado, e cujo objetivo central é propor meios de superação da epistemologia iluminista que ainda domina o debate acadêmico jurídico-penal.
RENO FEITOSA GONDIM
Professor de Filosofia Jurídica no Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, em Crato/ CE. Coordenador da Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará – ESA/CE, em Crato/CE. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, Argentina. Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLAM, Argentina. Especialista em Direitos Humanos e Graduado em Direito pela URCA. Autor das seguintes obras Epistemologia Quântica e Direito Penal (2005); Teoria Geral do Direito Penal – Volume I (2008) e Culpabilidade Jurídico-Penal sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial (2013).
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 9
I - CRÍTICA DA HISTORICIDADE JURÍDICO-PENAL, p. 11
1 KRITIK DA CRÍTICA NO DISCURSO JURÍDICO-PENAL: Imprecisões e Aporias, p. 11
2 O HISTORICISMO JURÍDICO, p. 23
3 A HISTORICIDADE JURÍDICO-PENAL, p. 45
II - O PROBLEMA DA SUCESSÃO TEÓRICA NA CIÊNCIA JURÍDICO-PENAL, p. 59
1 INTRODUÇÃO: A Emergência da Crise Racional, p. 59
2 A ALIENAÇÃO CIENTÍFICA TOTALITÁRIA, p. 67
3 SUCESSÃO TEÓRICA E SUCESSÃO PARADIGMÁTICA, p. 73
4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA SUCESSÃO TEÓRICA, p. 80
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 95
III - O DIREITO PENAL QUÂNTICO (ATUALIZAÇÃO), p. 101
1 PREMISSAS ESTRUTURANTES DA IMPUTAÇÃO JURÍDICO-PENAL, p. 101
2 NATUREZA JURÍDICA DA IMPUTAÇÃO, p. 145
3 QUANTA: Tópica e Incomensurabilidade, p. 183
4 QUANTA: Grundrisse do Pós-Estruturalismo Jurídico-Penal, p. 230
TRADUÇÃO DAS CITAÇÕES, p. 263
REFERÊNCIAS, p. 273
