Autor(es): Coordenadora: Patrícia Medeiros
ISBN v. impressa: 978989712529-4
ISBN v. digital: 978853628346-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 148
Publicado em: 25/09/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra coletiva reúne artigos de direito material e processual do trabalho escritos por grandes expoentes do Poder Judiciário sobre a reforma trabalhista.
Fruto das exposições dos painelistas no I Seminário da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA, esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos em discussão na ocasião. Qual o escopo da reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017 em termos de autonomia da vontade coletiva? O contrato de Trabalho intermitente traz precarização ou inclusão? Há uma nova responsabilidade processual com o advento da reforma trabalhista, um novo processo do trabalho? Quais as modificações trazidas em relação à prescrição trabalhista? Como deverá o juiz do trabalho, metodologicamente, interpretar a reforma trabalhista? Qual o objeto cognoscível, qual o sujeito cognoscente? Qual a relevância do corpo jurisprudencial advindo do TST (Enunciados de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Teses Prevalecentes e Precedentes Judiciais) após a reforma trabalhista? Esses são alguns dos questionamentos abordados.
O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadores do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento.
COORDENADORA
PATRÍCIA MEDEIROS
Juíza Titular de Vara do Trabalho na Capital do Rio de Janeiro. Doutoranda em Ciências Jurídicas Filosóficas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito e Especialista em Processo pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Especialista em EAD. Professora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região – EJUD1. Professora Conteudista da EJUD1. Formadora de Juízes na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT/TST – EAD. Diretora da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA. Professora Universitária. Articulista. Sócia Honorária da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.
COLABORADORES
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Aloysio Corrêa da Veiga
Andréa Capellão
Denize Pinto D’Assumpção
Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Ivan Alemão
Marcos Cavalcante
Múcio Nascimento Borges
Otavio Amaral Calvet
Patrícia Medeiros
Vólia Bomfim Cassar
A NOVA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA, Aloysio Corrêa da Veiga, p. 11
A REFORMA TRABALHISTA E A ATUAL FASE METODOLÓGICA DO DIREITO. QUAL JUÍZO DECISÓRIO?, Patrícia Medeiros, p. 31
ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, Otavio Amaral Calvet, p. 39
O CONTRATO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA, Vólia Bomfim Cassar, p. 53
PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL - LEI 13.467, DE 13.07.2017, Denize Pinto D’Assumpção, p. 61
O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA E O ESCOPO DA REFORMA INTRODUZIDA POR MEIO DA LEI 13.467/2017, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, p. 73
O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA, Eletícia Marinho Mendes Gomes da Silva, p. 83
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E ATUAÇÃO DO JUIZ NA EXECUÇÃO, Múcio Nascimento Borges, p. 89
A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O TST, Ivan Alemão, p. 95
RESPONSABILIDADE PROCESSUAL: O INÍCIO DO FIM DA AVENTURA JURÍDICA, Fábio Rodrigues Gomes, p. 119
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: PRECARIZAÇÃO OU INCLUSÃO?, Marcos Cavalcante / Andréa Capellão, p. 131
ÍNDICE REMISSIVO, p. 141
