Autor(es): Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
ISBN v. impressa: 978989712512-6
ISBN v. digital: 978853628291-6
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 148
Publicado em: 13/09/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.
O propósito é duplo. De um lado, diante da possibilidade de produção de segurança jurídica extrajudicial no país, que, cada vez mais, reconhece a força dos precedentes em diferentes processos de tomada de decisão, é fundamental saber como conselheiros (experts) operam com os precedentes.
Do outro lado, em razão dos antagonismos de uma sociedade complexa, é possível questionar o que o recente desenvolvimento do SBDC significa para os sistemas do direito, da economia e da política. Afinal, esse desenvolvimento é reflexo de processos globais sujeitos às diferentes disputas entre grupos econômicos? De movimentos inerentes de inclusão/exclusão dos sistemas sociais? É possível pensar em outros modelos de direito concorrencial? Lançam-se luzes aos desafios colocados pelo direito concorrencial da sociedade, sem perder de vista a especificação regional do caso brasileiro.
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!
MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi visting reseacher no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha, e na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Professor, Pesquisador e Advogado em São Paulo.
INTRODUÇÃO, p. 15
PARTE I - TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, PRECEDENTES E O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, p. 27
Capítulo 1 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA ENTRE OS ANOS 1990 E 2000 NO BRASIL, p. 29
Capítulo 2 - PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 39
Capítulo 3 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS, p. 49
Capítulo 4 - METODOLOGIA PARA O ESTUDO DOS PRECEDENTES: MAPAS DE CITAÇÃO, p. 57
Capítulo 5 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DO CADE, p. 65
Capítulo 6 - PRECEDENTES COMO ARGUMENTOS NO TRIBUNAL DO CADE, p. 73
Capítulo 7 - ESTUDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO MAPA DE CITAÇÃO SOBRE TEMAS DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO, p. 79
PARTE II - DILEMAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ENTRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO, p. 91
Capítulo 8 - CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DO CADE: EXPERTS E AUTORIDADE DECISÓRIA, p. 99
Capítulo 9 - MODELOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA, p. 111
Capítulo 10 - CRISE EM TERMOS OPERACIONAIS PARA O SBDC, p. 121
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131
REFERÊNCIAS, p. 135
ANEXOS - MAPAS DE CITAÇÕES DOS CASOS RELACIONADOS COM A CONDUTA DE VENDA CASADA, p. 141
