Autor(es): Francisco Jorge Gemaque Coimbra
ISBN v. impressa: 978989712498-3
ISBN v. digital: 978853628186-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 164
Publicado em: 08/08/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra investiga a extensão dos poderes instrutórios atribuídos ao juiz pelo processo civil dos ordenamentos jurídicos de civil law e de common law, através da análise comparativa dos modelos brasileiro, italiano e norte-americano, aqueles, ligados à tradição jurídica romano-germânica e filiados ao sistema de civil-law; este, integrante da tradição de direito anglo-saxão e filiado ao sistema de common law.
Aplicou-se o método comparativo para examinar o papel desempenhado pelo juiz na atividade instrutória, particularmente quanto ao (1) controle da admissão da prova; (2) controle da produção da prova; (3) controle da valoração da prova; (4) poder de iniciativa probatória ex officio, tomando como premissas válidas à compreensão do direito suas disposições normativas lato sensu em vigor, à luz da interpretação conferida pelas respectivas doutrinas processualistas e jurisprudência.
A investigação e a análise comparativa desses modelos apontaram sensíveis diferenças no papel atribuído ao juiz de ambos os sistemas, mas constatou elementos de identidade comum entre eles, ao mesmo tempo em que se observou algumas incongruências pontuais nos modelos de civil law entre si, a sinalizar no sentido de um temperamento e de um maior sincretismo nos padrões de atividades instrutórias processuais dos três modelos.
FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA
Mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Pós-Graduado em Processo Civil Individual e Coletivo pela Escola Superior da Magistratura do Pará – CESUPA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, atualmente titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, Pará. Foi Procurador Federal da Advocacia-Geral da União nos anos 2002-2004. Foi Professor Adjunto de Processo Civil, Processo Penal e Processo Constitucional nas Faculdades Integradas do Tapajós no período de 2013-2014. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá, no período de 1996-2002.
Capítulo I INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo II PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA CIVIL LAW: ESTUDO DO MODELO BRASILEIRO, p. 23
1 LINHA EVOLUTIVA, p. 23
2 CONCEITO DE PROVA, p. 26
3 INSTRUÇÃO PROCESSUAL, p. 27
4 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 29
4.1 Poder de Admissão da Prova, p. 35
4.2 Poder de Iniciativa Probatória Ex Officio, p. 37
4.3 Poder de Condução da Aquisição da Prova, p. 38
4.4 Poder de Valoração da Prova, p. 39
4.5 Poder de Redefinição do Ônus Probatório, p. 40
4.6 Limites e Restrições, p. 43
5 MEIOS DE PROVA TIPIFICADOS, p. 45
5.1 Depoimento Pessoal, p. 45
5.2 Confissão, p. 45
5.3 Exibição de Documento ou Coisa, p. 46
5.4 Prova Documental, p. 46
5.5 Prova Testemunhal, p. 47
5.6 Prova Pericial, p. 47
5.7 Inspeção Judicial, p. 48
6 CONCLUSÃO, p. 49
Capítulo III PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA CIVIL LAW: ESTUDO DO MODELO ITALIANO, p. 51
1 LINHA EVOLUTIVA, p. 51
2 A DISCIPLINA DA PROVA, p. 56
2.1 Conceito, p. 56
2.2 A Função da Prova, p. 57
2.3 Objeto da Prova, p. 59
2.4 Direito à Prova, p. 59
2.5 Provas Típicas e Atípicas, p. 61
2.6 O Ônus da Prova, p. 63
2.7 Os Meios de Prova, p. 66
2.7.1 A prova testemunhal, p. 67
2.7.2 A confissão, p. 68
2.7.3 O juramento, p. 69
2.7.4 A prova documental, p. 71
2.7.5 A ordem de exibição, p. 73
2.7.6 A inspeção, p. 74
2.7.7 A consultoria técnica, p. 75
2.7.8 A prova por indução, p. 76
3 A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, p. 77
4 OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 82
4.1 Poder de Controle da Admissibilidade da Prova, p. 82
4.2 Poder de Controle da Assunção da Prova, p. 84
4.3 A Valoração da Prova, p. 86
4.4 A Iniciativa Probatória do Juiz, p. 87
Capítulo IV PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA COMMON LAW: ESTUDO DO MODELO NORTE-AMERICANO, p. 91
1 LINHA EVOLUTIVA, p. 91
2 ADVERSARY SYSTEM, p. 96
3 A DISCIPLINA DA PROVA, p. 101
3.1 Prova Testemunhal, p. 105
3.2 Expert Witness, p. 107
3.3 Affidavit, p. 111
3.4 Prova Documental, p. 113
4 A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, p. 114
4.1 Discovery, p. 115
4.2 A Dedução da Prova, p. 120
4.3 A Admissão da Prova, p. 122
4.4 A Tomada da Prova: Direct-Examination e Cross-Examination, p. 122
4.5 A Valoração da Prova, p. 124
5 PROCEDIMENTO, p. 127
5.1 Pretrial, p. 128
5.2 Trial, p. 129
5.2.1 Trial by Jury, p. 131
6 O PAPEL DO JUIZ: PROBLEM-SOLVER, LAW-MAKER, POLICY-MAKER E DECISION-MAKER, p. 133
6.1 Os Poderes Instrutórios do Juiz, p. 135
Capítulo V ANÁLISE COMPARATIVA E CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 139
I O PODER DE CONTROLE DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA, p. 141
II O PODER DE CONTROLE DA AQUISIÇÃO DA PROVA, p. 142
III O PODER DE VALORAÇÃO DA PROVA, p. 143
IV PODER DE INICIATIVA PROBATÓRIA, p. 145
REFERÊNCIAS, p. 149
