Autor/Autores: Alessandro Otavio Yokohama
ISBN v. impressa: 978989712494-5
ISBN v. digital: 978853628180-3
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 410
Publicado el: 31/07/2018
Idioma: Português Brasileiro
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O presente livro procura demonstrar que a nossa Suprema Corte atua como legislador positivo, embora nunca admita o fato. E isso porque o próprio conceito de “legislador” é mal compreendido: legisla quem edita textos ou quem produz normas?
Uma vez que o dogma seja afastado, fica mais fácil enfrentar alguns problemas de toda sociedade pluralista, como a convivência harmônica de valores que conflitam diuturnamente, a ausência de racionalidade em meios de solução de tais antinomias aparentes como a “razoabilidade”, a pouca ou nenhuma utilização da dimensão positiva da Proporcionalidade como linha de defesa de direitos fundamentais que estejam sob proteção insuficiente em casos concretos etc.
A Proporcionalidade, cuja natureza é híbrida (princípio/regra), é um caminho obrigatório para quem preza a utilização de meios jurídicos que possam ser corrigidos ou revalidados por instâncias revisoras, judiciais ou acadêmicas. Isso porque ela, a Proporcionalidade, com seus subelementos, representa forma superior no campo da racionalidade: não há como usá-la para decisões de pura vontade: na fundamentação de seu uso repousa a sua superioridade.
Existem inúmeras repercussões práticas, de ordem processual e material, decorrentes do entendimento correto da Proporcionalidade. Há exemplos no livro, e outros podem ser criados pelo leitor, na lida jurídica, acadêmica ou prática.
ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA
Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Teoria do Direito e do Estado. Professor Titular de Direito Administrativo na Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor de Teoria Crítica do Direito no Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR. Advogado na Yokohama & Yokohama Advogados Associados, em Umuarama, PR.
INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo I DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS, p. 19
1.1 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO, p. 19
1.2 RESULTADOS DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO, p. 24
1.3 PRÉ-COMPREENSÃO E HERMENÊUTICA, p. 25
1.4 TEXTO E NORMA, p. 28
1.5 NORMAS: PRINCÍPIOS E REGRAS, p. 32
1.6 A NORMA JURÍDICA NA TEORIA ESTRUTURANTE, p. 42
1.7 CONCEITO DE ´LEGISLADOR´: TEXTOS OU NORMAS?, p. 46
1.8 SEPARAÇÃO DE PODERES E ´DIREITO DÚCTIL´, p. 50
Capítulo II PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, p. 61
2.1 EVOLUÇÃO DA RAZOABILIDADE, p. 65
2.2 EVOLUÇÃO DA PROPORCIONALIDADE, p. 68
2.3 DISTINÇÕES QUANTO À APLICAÇÃO, CONTEÚDO E FUNÇÃO, p. 73
Capítulo III FUNDAMENTOS DA PROPORCIONALIDADE, p. 79
3.1 PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO, p. 81
3.2 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, p. 89
3.3 ESTRUTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 90
3.4 NÚCLEO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 93
3.5 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 95
3.6 CONCEPÇÃO ADOTADA, p. 99
Capítulo IV SUBELEMENTOS DA PROPORCIONALIDADE, p. 101
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 101
4.2 ADEQUAÇÃO, p. 106
4.3 NECESSIDADE, p. 112
4.4 PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO, p. 117
Capítulo V DUPLA DIMENSÃO DA PROPORCIONALIDADE, p. 125
5.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 125
5.2 DIMENSÃO NEGATIVA DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO, p. 128
5.3 DIMENSÃO POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO, p. 130
5.4 APLICAÇÃO SUCESSIVA DAS DIMENSÕES NEGATIVA E POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE, p. 134
Capítulo VI NATUREZA JURÍDICA DA PROPORCIONALIDADE, p. 141
6.1 PROPORCIONALIDADE COMO REGRA, p. 142
6.2 PROPORCIONALIDADE COMO POSTULADO NORMATIVO APLICATIVO, p. 145
6.3 PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO, p. 148
6.4 PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, p. 149
6.5 A VERDADEIRA NATUREZA JURÍDICA DA PROPORCIONALIDADE, p. 160
Capítulo VII CONTEÚDO DA PROPORCIONALIDADE, p. 165
7.1 PROPORCIONALIDADE FORMAL, p. 167
7.2 PROPORCIONALIDADE SUBSTANCIAL, p. 169
Capítulo VIII VALIDADE E EFICÁCIA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 187
8.1 VALIDADE E EFICÁCIA NA TEORIA GERAL DO DIREITO, p. 188
8.2 VALIDADE E EFICÁCIA EM HANS KELSEN, p. 191
8.3 VALIDADE E EFICÁCIA: PRECISÃO TERMINOLÓGICA, p. 212
Capítulo IX CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, p. 215
9.1 BREVE HISTÓRICO, p. 215
9.2 CONTROLE DIFUSO OU CONCRETO, p. 226
9.3 CONTROLE CONCENTRADO OU ABSTRATO, p. 236
Capítulo X DIMENSÃO POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE E EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, p. 283
10.1 NULIDADE E ANULABILIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL, p. 283
10.2 DIMENSÃO POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE E ART. 27 DA LEI FEDERAL 9.868/1999, p. 292
10.3 PROCESSO DE INCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS, p. 308
Capítulo XI DIMENSÃO POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE E EFEITOS MATERIAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, p. 317
11.1 SUPERAÇÃO DO DOGMA DO ´LEGISLADOR NEGATIVO´ NO STF, p. 318
11.2 PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DE PODERES, LEGALIDADE E DEMOCRACIA COMO FUNDAMENTOS EQUIVOCADOS DO DOGMA DO LEGISLADOR NEGATIVO, p. 347
11.3 DIGNIDADE HUMANA E DIMENSÃO POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE, p. 357
11.4 SENTENÇAS MODIFICATIVAS NA ITÁLIA, p. 362
11.5 DIMENSÃO POSITIVA DA PROPORCIONALIDADE E PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA COMO INSTRUMENTO E CONDIÇÃO DO USO DAS SENTENÇAS MODIFICATIVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 368
CONCLUSÃO, p. 383
REFERÊNCIAS, p. 385
