Autor(es): Organizadores: José Manuel Almudí Cid e Ignacio García Vitoria
ISBN v. impressa: 978989712486-0
ISBN v. digital: 978853628148-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 244
Publicado em: 29/06/2018
Idioma: Português Brasileiro
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ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.
Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.
ORGANIZADORES
José Manuel Almudí Cid
Ignacio García Vitoria
COLABORADORES
Alfredo Attié Jr.
Andre Kersul Costa
Cláudio Henrique Resende Batista
Deilton Ribeiro Brasil
Demetrius Nichele Macei
Edimar Carmo da Silva
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Luciano Andraschko
Nivea Corcino Locatelli Braga
Regina Celli Marchesini Berardi
Roberta Kelly Silva Souza
Rodrigo Rage Ferro
Roxana Beatriz Romero
Sybelle Luzia Guimarães Drumond
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 25
Efetividade do Direito de Igualdade do Deficiente: Assimetrias nas Políticas Públicas, Sybelle Luzia Guimarães Drumond, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5107-1173, p. 27
A Garantia do Acesso à Justiça Internacional ao Indivíduo, Roberta Kelly Silva Souza, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6507-572X, p. 45
O Controle Estatal e a Autonomia da Vontade: o Idoso como Sujeito de Direitos, Nivea Corcino Locatelli Braga, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5513-2815, p. 63
Governance of Natural Resources, Sustainable Development, Implementation of Laws and Conflict Resolution: a Brazilian Judge’s approach, Alfredo Attié Jr. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7854-7696, p. 75
Limites à Formação de Juízos Jurídicos Concretos, Luciano Andraschko, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8798-681, p. 87
Uma Releitura da Proteção Internacional aos Refugiados Ambientais à Luz do Princípio Pro Homine, Deilton Ribeiro Brasil, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7268-8009, Gonçalo S. de Melo Bandeira, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8859-4023, Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3388-9507, p. 107
DIREITO PÚBLICO, p. 125
Da Atenção ao Princípio da Isonomia na Desconsideração de Negócios Jurídicos para Fins Fiscais, Demetrius Nichele Macei, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6084-4059, Cláudio Henrique Resende Batista, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8131-4578, p. 127
O Crime Não Deve Compensar: a Ineficácia do Direito Penal e Medidas Patrimoniais Face aos Delitos de Corrupção, Regina Celli Marchesini Berardi, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9327-6385, p. 151
Planejamento Tributário e Falta de Propósito Negocial: os Limites da Atuação do Fisco, Rodrigo Rage Ferro, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8742-8496, p. 169
A Reforma Constitucional e seu Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil e na Argentina: Simetrias e Distinções, Edimar Carmo da Silva, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6378-3805, p. 183
DIREITO PRIVADO, p. 201
Propiedad del Ganado en el Contexto de su Legislación Específica y de la Codificación Civil y Comercial (CCC), Roxana Beatriz Romero, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1482-3126, p. 203
A Reforma Trabalhista e o Princípio da Proibição de Retrocesso Social - uma Análise Sobre a Flexibilização de Direitos, Andre Kersul Costa, ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5373-2406, p. 219
