Autor/Autores: Gelson Amaro de Souza
ISBN v. impressa: 978989712487-7
ISBN v. digital: 978853628132-2
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 388
Publicado el: 10/07/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Fraude à Execução
Teoria Geral e Temas Específicos :
• Fraude no Direito
• Fraude à Execução no Direito Penal
• Fraude de Execução no Processo Civil
• Responsabilidade Patrimonial
• Princípio da Boa-Fé
• Teoria da Aparência
• Devido Processo Legal
• Devido Procedimento Legal
• Procedimento no CPC
• Inconstitucionalidade da Presunção Absoluta
• Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Elemento Subjetivo
• Consilium Fraudis
• Natureza do Direito Protegido
A presente obra tem o privilégio de se apresentar como pioneira no trato da matéria relacionada à fraude à execução ou ao cumprimento de sentença, abrindo novos horizontes para os estudantes e os profissionais do direito. Com ela surge uma nova interpretação a respeito das normas relacionadas à fraude à execução, o ineditismo tratamento frente ao novo CPC e os Direitos Fundamentais assegurados pela Constituição da República.
Não se trata simplesmente de obra rara, mais do que isso, de obra inédita, pioneira no assunto e única até o momento sem qualquer outra similar no trato das matérias enfocadas.
Certamente, esta obra despertará interesse não só dos juristas como de todos que militam e operam o direito de forma geral, e também da população, visto que se trata de vício do negócio jurídico a que todos estão sujeitos, mais especificamente aqueles que atuam no campo dos negócios jurídicos, como advogados, os corretores de imóveis, as imobiliárias, as incorporadoras, os notários e os registradores, bem como tantos outros que lidam com negócios de compra e venda e suas garantias, como bancos, financeiras etc.
GELSON AMARO DE SOUZA
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Laureado com a Comenda Luciano Pinheiro de Souza do I Congresso de Direito Internacional de Direito Processual Civil. Professor concursado para os cursos de Graduação e Pós-Graduação strito sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Campus de Jacarezinho. Ex-Diretor, Professor e Coordenador de grupo de pesquisa científica da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo – AET de Presidente Prudente – SP, da FADAP (Tupã) e da FAI de Adamantina. Procurador do Estado (aposentado) e Advogado em Presidente Prudente – SP.
Primeira Parte, FRAUDE À EXECUÇÃO, TEORIA GERAL, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo I - FRAUDE NO DIREITO, p. 21
1 Noções Gerais, p. 21
2 Fraude na História, p. 22
3 Conceito de Fraude, p. 24
4 Elementos da Fraude, p. 27
5 Violação da Lei e Fraude à Lei, p. 29
6 Fraude à Lei e Fraude contra Terceiros, p. 32
7 Espécies de Fraude no Direito, p. 34
7.1 Fraude à lei, p. 34
7.2 Fraude contra interesses de terceiro, p. 35
7.3 Fraude contra credores, p. 35
7.4 Fraude à execução, p. 39
7.4.1 Espécies de fraude à execução, p. 42
7.4.1.1 Fraude à execução de sentença penal, p. 42
7.4.1.2 Fraude à execução singular, p. 43
7.4.1.3 Fraude à execução coletiva, p. 43
7.4.1.4 Fraude à execução tipificada no direito penal, p. 45
Capítulo II - FRAUDE À EXECUÇÃO NO DIREITO PENAL, p. 47
1 Noções Preliminares, p. 47
2 Conceito de Fraude à Execução como Tipo Penal, p. 48
3 Elementos do Crime de Fraude à Execução, p. 50
4 Natureza do Direito Violado no Crime de Fraude de Execução, p. 52
5 Ação e Defesa em Fraude à Execução no Direito Penal, p. 53
6 Legitimidade Ativa e Passiva para a Ação Penal, p. 55
7 A Posição do Terceiro Adquirente, p. 57
8 Sentença Penal no Crime de Fraude à Execução, p. 59
9 Coisa Julgada Penal, p. 60
9.1 Efeitos da coisa julgada penal no âmbito civil, p. 61
10 Absolvição Criminal Após a Decisão no Civil, p. 62
Capítulo III - FRAUDE À EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL, p. 65
1 Noções Preliminares, p. 65
2 Conceito de Fraude de Execução, p. 67
3 Natureza da Fraude de Execução, p. 68
4 Fonte Legislativa da Fraude de Execução, p. 73
5 Elementos da Fraude de Execução, p. 75
5.1 Alienação ou oneração, p. 75
5.2 Ação pendente, p. 76
5.3 Estado de insolvência, p. 77
5.4 Vontade livre e consciente do vendedor em fraudar a execução, p. 78
5.5 Vontade livre e consciente do adquirente em fraudar a execução, p. 82
5.6 Má-fé, tanto do devedor alienante, bem como do terceiro adquirente, p. 84
6 Fraude à Execução e Fraude contra o Credor, p. 84
7 Fraude à Execução e o Direito de Sequela, p. 88
8 Fraude à Execução e a Necessidade de Dolo, p. 90
9 Direito Contemporâneo, p. 93
10 Necessidade de Prova da Fraude à Execução, p. 95
Segunda Parte - TEMAS ESPECÍFICOS SOBRE FRAUDE À EXECUÇÃO, p. 101
INTRODUÇÃO, p. 103
Capítulo I - EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015, p. 105
Introdução, p. 105
1 Devedor, p. 106
2 Responsável Sem Ser Devedor, p. 106
3 Interpretação Extensiva do Art. 789 do CPC/2015, p. 107
4 Restrições à Responsabilidade, p. 107
5 Bens do Passado, p. 108
6 Bens Sujeitos à Execução, p. 108
6.1 Bens do sucessor, p. 108
6.2 Bens dos sócios de sociedade, p. 109
6.3 Bens do devedor em poder de terceiros, p. 109
6.4 Bens do cônjuge ou companheiro, p. 110
6.5 Alienados ou gravados em fraude à execução, p. 110
6.6 Bens de terceiros adquiridos em fraude ao credor, p. 110
6.7 Bens adquiridos pelo devedor em fraude à execução ou contra credor, p. 112
6.7.1 Aquisição de bens em nome de terceiro, p. 112
6.7.2 Simulação em aquisição em nome próprio, p. 113
7 Bem Dado em Garantia, p. 114
7.1 Diferença entre exequente e credor, p. 114
7.2 Coisa do devedor, p. 114
7.3 Proibição de execução sobre outros bens, p. 115
8 Fiador e Execução, p. 116
8.1 Fiador e o direito ao benefício de ordem (relatividade), p. 116
8.2 Direito de sub-rogação do fiador, p. 116
8.3 Renúncia ao benefício de ordem, p. 117
9 Execução e Administrador de Sociedade, p. 117
9.1 Sócio e benefício de ordem, p. 118
9.2 Benefício de ordem sob condição, p. 118
9.3 Sócio e direito de sub-rogação, p. 119
10 Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 119
10.1 Procedimento da desconsideração, p. 119
10.2 Processo próprio, p. 120
10.3 Processo incidental e processo principal, p. 120
10.4 Suspensão do processo principal, p. 120
11 O Espólio e Responsabilidade Patrimonial, p. 121
12 Os Herdeiros e a Responsabilidade Patrimonial, p. 121
12.1 Dívida pessoal do falecido, p. 122
12.2 Dívida pessoal de herdeiros, p. 123
Conclusões, p. 124
Capítulo II - FRAUDE DE EXECUÇÃO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, p. 125
Introdução, p. 125
1 Boa-Fé, p. 125
2 A Boa-fé no Direito, p. 127
3 Conceito de Boa-Fé, p. 128
4 Prioridade da Boa-Fé, p. 131
5 A Boa-Fé como Princípio de Direito, p. 136
6 Princípios Constitucionais Inerentes à Boa-Fé, p. 139
7 Proteção Legal e Constitucional da Boa-Fé, p. 143
8 A Boa-Fé e a Dignidade Humana como Valor Superior, p. 146
9 A Boa-Fé e a Condição Suspensiva, p. 150
10 A Boa-Fé e a Fraude à Execução, p. 153
11 Fraude à Execução e Boa-Fé do Adquirente, p. 159
12 Presunção da Fé, p. 160
Capítulo III - A TEORIA DA APARÊNCIA E A FRAUDE À EXECUÇÃO, p. 163
1 Noções Iniciais, p. 163
2 Teoria da Aparência e a Boa-Fé, p. 164
3 Teoria da Aparencia e o Negócio Jurídico, p. 167
4 Teoria da Aparência e a Fraude à Execução, p. 170
5 A Norma do Art. 828 do CPC, p. 173
6 Presunção Relativa da Averbação no Registro (Arts. 828 e 844 do CPC), p. 175
Capítulo IV - PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, p. 179
1 Pequeno Histórico, p. 179
2 Conceito do Devido Processo Legal, p. 180
3 Devido Processo Legal ou Devido Procedimento Legal?, p. 182
4 Elementos do Devido Procedimento Legal, p. 190
5 O Devido Procedimento Legal na Constituição Federal, p. 192
5.1 Privação da liberdade e de bens, p. 193
5.2 Devido procedimento legal na execução, p. 193
5.3 Devido procedimento legal e concessão de liminar, p. 195
6 O Devido Processo Legal Material - Substantive Due Process, p. 196
7 O Devido Processo Legal Processual - Procedural Due Process, p. 198
8 Suporte Constitucional do Devido Procedimento Legal, p. 199
Capítulo V - DEVIDO PROCEDIMENTO LEGAL E A FRAUDE DE EXECUÇÃO, p. 201
1 Noções Preliminares, p. 201
2 Situação Fática, p. 206
3 Provocação do Conhecimento, p. 209
4 Julgamento da Fraude de Execução, p. 211
5 Ação Própria em Separado da Execução, p. 213
5.1 Exclusividade da atividade jurisdicional, p. 222
6 Efeito da Declaração de Fraude de Execução, p. 223
7 Fraude de Execução e o Contraditório, p. 223
8 Fraude de Execução e a Ampla Defesa, p. 226
9 Direito de Defesa e o Art. 792 do CPC, p. 230
10 Fraude de Execução e o Devido Procedimento Legal, p. 233
Conclusões do Capítulo, p. 238
Capítulo VI - FRAUDE À EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO NO CPC/2015, p. 243
Introdução, p. 243
1 Procedimento, p. 244
2 Devido Procedimento Legal, p. 245
3 Fraude à Execução no CPC/2015, p. 246
4 Procedimento para Arguiçao de Fraude, p. 246
4.1 Prazo para a oposição de embargos de terceiro, p. 247
4.1.1 Citação, intimação e notificação e início do prazo, p. 247
4.1.2 Diferença entre início do prazo e início da contagem, p. 248
4.1.3 Prazo para a interposição de embargos de terceiro, p. 249
4.2 Momento do reconhecimento da fraude, p. 250
4.3 Ônus da prova, p. 251
4.3.1 Bens não sujeitos ao registro, p. 252
4.3.2 Todas as cautelas necessárias, p. 252
4.3.3 Devido procedimento legal, p. 253
4.4 Prejudicialidade entre ação penal e ação cível, p. 255
4.4.1 Prejudicialidade, p. 255
4.4.2 Requisitos da prejudicialidade, p. 256
4.4.3 Efeitos da prejudicialidade, p. 258
4.5 Concurso de vontades e a prejudicialidade, p. 259
Conclusões do Capítulo, p. 260
Capítulo VII - FRAUDE À EXECUÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA, p. 0
PRESUNÇÃO ABSOLUTA DO ART. 844 DO CPC/2015, p. 263
Introdução, p. 263
1 Presunção, p. 264
1.1 Presunção relativa, p. 265
1.2 Presunção absoluta, p. 266
2 Devido Procedimento (Processo) Legal, p. 267
3 Contraditório como Direito Fundamental, p. 270
4 Ampla Defesa como Direito Fundamental, p. 274
5 A Prova e a Presunção, p. 276
5.1 Conceito de prova, p. 277
5.2 A prova como direito fundamental, p. 278
6 Proteção Legal e Constitucional da Boa-Fé, p. 281
7 A Boa-Fé e a Dignidade Humana como Valores Superiores, p. 284
8 Fraude à Execução e Boa-Fé do Adquirente, p. 286
9 Natureza do Ato de Averbação, p. 289
10 Inconstitucionalidade do Art. 844 do CPC/2015, p. 290
10.1 Impossibilidade de presunção absoluta, p. 292
10.2 Inconsistência lógica e impropriedade prática da presunção absoluta, p. 294
10.3 Inconstitucionalidade da presunção absoluta, p. 295
11 Presunção Relativa da Averbação no Registro, p. 298
Conclusões do Capítulo, p. 300
Capítulo VIII - FRAUDE À EXECUÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO CPC/2015, p. 303
Introdução, p. 303
1 Execução e o Sócio de Sociedade, p. 304
2 Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 305
2.1 Desconsideração de personalidade inversa, p. 306
3 Requisitos Materiais para Desconsideração, p. 306
3.1 Impossibilidade de consideração objetiva, p. 307
3.2 Exigência dos elementos subjetivos, p. 308
4 Procedimento da Desconsideração, p. 310
4.1 Requisitos processuais da desconsideração, p. 310
4.2 Processo próprio, p. 311
4.3 Processo incidental e processo principal, p. 312
4.4 Suspensão do processo principal, p. 312
4.5 Ônus da prova, p. 313
5 Responsabilidade Patrimonial dos Sócios, p. 314
5.1 Direito de regresso, p. 315
5.2 Direito ao benefício de ordem, p. 315
5.2.1 Sócio e benefício de ordem, p. 316
5.2.2 Benefício de ordem sob condição, p. 316
6 Desconsideração da Personalidade e Fraude à Execução, p. 317
Capítulo IX - FRAUDE À EXECUÇÃO E O ELEMENTO SUBJETIVO NO CPC/2015, p. 321
Introdução, p. 321
1 Capacidade, p. 322
2 Elemento Subjetivo, p. 322
3 Dolo das Partes, p. 324
4 Vontade Livre e Consciente do Executado, p. 325
4.1 Vontade maculada, p. 326
5 Vontade Livre e Consciente do Adquirente, p. 329
5.1 Concurso de vontades, p. 329
5.2 Vontade do adquirente, p. 330
5.3 Má-fé do devedor alienante e do terceiro adquirente, p. 332
Conclusões do Capítulo, p. 333
Capítulo X - FRAUDE À EXECUÇÃO E O CONSILIUM FRAUDIS NO CPC/2015, p. 335
Introdução, p. 335
1 Conceito de Fraude à Execução, p. 336
2 Natureza da Fraude de Execução, p. 336
3 Fonte Legislativa da Fraude de Execução, p. 338
4 Elementos da Fraude de Execução, p. 339
4.1 Alienação ou oneração, p. 340
4.2 Ação pendente, p. 340
4.3 Estado de insolvência, p. 342
4.4 O comportamento do vendedor na fraude à execução, p. 344
4.5 O comportamento do adquirente na fraude à execução, p. 347
4.6 Consilium fraudis, p. 349
Conclusões do Capítulo, p. 351
Capítulo XI - FRAUDE À EXECUÇÃO E A NATUREZA DO DIREITO PROTE-, p. 0
GIDO, p. 353
Introdução, p. 353
1 Conceito de Fraude à Execução, p. 354
2 Ato Extrajudicial, p. 354
3 Ato de Direito Material, p. 356
4 Natureza do Direito Protegido, p. 357
5 Fraude à Execução e o Direito Civil, p. 358
6 Fraude à Execução e o Direito Penal, p. 359
7 Fraude à Execução e o Processo Penal, p. 360
Conclusões do Capítulo, p. 361
REFERÊNCIAS, p. 363
OUTRAS PUBLICAÇÕES DO AUTOR, p. 371
