Autor(es): Adriano Broleze
ISBN v. impressa: 978989712478-5
ISBN v. digital: 978853628078-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 104
Publicado em: 27/06/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Nosso trabalho nasceu do desejo de compreender o fundamento e a finalidade da lei segundo Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez.
Embora não esteja formalmente codificado, o Cânone 7 do Código de Direito Canônico impõe a pergunta sobre a conceituação da lei, que, ao longo do tempo e principalmente da tradição jurídica, foi colhida na consistente proposta do Doutor Angélico e do Doutor Jesuíta.
Com o desejo de oferecer uma humilde contribuição à ciência jurídica, estudamos como nossos autores compreenderam em seus magistrais trabalhos a conceituação da lei, ao mesmo tempo que, usando da Ratio e da Voluntas, ofertaram um importante estatuto jurídico que por si antecede a codificação e como transcende a transitoriedade terrena.
ADRIANO BROLEZE
Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, Itália. Cursou Filosofia e Teologia na Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. Foi ordenado Sacerdote no dia 21 de fevereiro de 2003. Professor do Seminário Menor Diocesano (História da Igreja e Introdução à Filosofia). Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Campinas desde 2010. Professor da PUC-Campinas, nas Faculdades de Teologia e Direito. Em 2018 assumiu a função de Diretor Adjunto do CCHSA.
RATIO ET VOLUNTAS: PRINCÍPIO E FIM DA LEI EM SANTO TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ - INTRODUÇÃO, p. 11
Capítulo I - SANTO TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ, p. 17
1.1 SANTO TOMÁS DE AQUINO (1225 - 1274), p. 19
1.2 FRANCISCO SUÁREZ (1548 - 1617), p. 24
Capítulo II - RATIO ET VOLUNTAS, p. 33
2.1 DUAS TRADIÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DA LEI, p. 33
2.2 CONFRONTO COM OUTRAS CONCEPÇÕES DA LEI, p. 40
2.3 DA APLICAÇÃO DA LEI, p. 47
2.4 DEUS: O FUNDAMENTO DA LEI, p. 51
Capítulo III - O FIM PRÓPRIO DA LEI, p. 57
3.1 O BEM COMUM, p. 57
3.2 DA PROMULGAÇÃO DA LEI, p. 65
3.3 O COSTUME, p. 70
3.4 DEUS: O BEM SUPREMO E FINALIDADE DA LEI, p. 79
CONCLUSÃO, p. 87
REFERÊNCIAS, p. 93
