Autor(es): Priscila Alves Patah
ISBN v. impressa: 978989712482-2
ISBN v. digital: 978853628081-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 208
Publicado em: 25/06/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra tem por escopo a análise minuciosa do acesso à justiça e, mais pontualmente, do processo de retificação administrativa de imóvel rural, que se desenvolve sob a responsabilidade de um registrador de imóveis e proporciona a entrega, àquele que deduz o pedido retificatório, de um direito constitucional sem necessidade de bater às portas do Poder Judiciário.
A experiência tem demonstrado a relevância das serventias extrajudiciais na concretização de atos e negócios jurídicos tais como inventários e partilhas, divórcios, separações judiciais e, especificamente no Registro de Imóveis, procedimentos de alienação fiduciária de bens imóveis, usucapião extrajudicial e retificação administrativa, em especial no contexto vigente com um Poder Judiciário cada vez mais assoberbado com inúmeros processos.
É uma tendência que tem conquistado a confiança e a credibilidade da população.
O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, predominantemente teórica, trata dos aspectos do acesso à justiça; e a segunda, mais voltada à prática, cuida da retificação administrativa de área de imóvel rural, com anotações pertinentes a alguns dos princípios do Registro de Imóveis e conceitos importantes à compreensão do tema, sempre com respaldo na lei, na doutrina e na jurisprudência.
Este livro se destina a registradores, notários, advogados, juízes, promotores de justiça, engenheiros, estudantes, enfim, a todos que buscam informações e desejam aprimorar seus conhecimentos referentes ao acesso à justiça e ao importante papel das serventias extrajudiciais na materialização desse direito através da retificação de área de imóvel rural.
PRISCILA ALVES PATAH
Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Foi Advogada, Registradora Civil das Pessoas Naturais (15º Subdistrito – Bom Retiro) em São Paulo/SP, Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas em Cedral/SP e Registradora Civil das Pessoas Naturais em Extrema/ MG. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Miguelópolis/SP.
LISTA DE SIGLAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
PRIMEIRA PARTE - ACESSO À JUSTIÇA, p. 21
Capítulo 1 NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA: A ORDEM JURÍDICA JUSTA, p. 23
Capítulo 2 ANÁLISE DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, p. 37
Capítulo 3 A FUNÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, p. 49
Capítulo 4 DESJUDICIALIZAÇÃO, EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, p. 57
4.1 ALGUNS PROCEDIMENTOS DE EXTRAJUDICIALIZAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS - TENDÊNCIA, p. 65
4.1.1 Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, p. 65
4.1.2 Usucapião Extrajudicial, p. 69
4.1.3 Mediação, p. 73
SEGUNDA PARTE - RETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 79
Capítulo 5 PRINCÍPIOS REGISTRÁRIOS, p. 83
5.1 CONTINUIDADE, p. 83
5.2 DISPONIBILIDADE, p. 85
5.3 ESPECIALIDADE, p. 86
5.4 FÉ PÚBLICA, p. 88
5.5 INDEPENDÊNCIA/QUALIFICAÇÃO, p. 88
5.6 LEGALIDADE, p. 91
5.7 PUBLICIDADE, p. 91
5.8 PRIORIDADE, p. 94
5.9 ROGAÇÃO OU INSTÂNCIA, p. 95
5.10 SEGURANÇA JURÍDICA, p. 96
5.11 UNITARIEDADE MATRICIAL, p. 98
Capítulo 6 CONCEITOS IMPRESCINDÍVEIS À ANÁLISE DO TEMA, p. 101
6.1 PROPRIEDADE, p. 101
6.2 IMÓVEL RURAL, p. 107
6.3 RETIFICAÇÃO, p. 115
Capítulo 7 HIPÓTESES DE RETIFICAÇÃO, p. 119
Capítulo 8 CASOS CONCRETOS, p. 123
Capítulo 9 MODALIDADES DE RETIFICAÇÃO, p. 127
9.1 RETIFICAÇÃO CONTENCIOSA, p. 128
9.2 RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 130
9.2.1 Retificação Extrajudicial de Ofício, p. 131
9.2.2 Retificação Extrajudicial a Requerimento do Interessado, p. 133
9.2.2.1 Unilateral, p. 134
9.2.2.2 Consensual, p. 137
9.2.3 Administrativo Judicial, p. 137
Capítulo 10 PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA BILATERAL DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL, p. 139
10.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, p. 141
10.1.1 Requerimento, p. 142
10.1.2 Documentos Pessoais, p. 143
10.1.3 Mapa e Memorial, p. 144
10.1.4 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, p. 149
10.1.5 Declarações Necessárias, p. 150
10.1.6 Anuência dos Confrontantes, p. 152
10.1.6.1 Notificação, p. 154
10.1.6.2 Impugnação, p. 156
10.1.7 Certificação do INCRA, p. 157
10.1.8 Cadastro Ambiental Rural - CAR, p. 158
10.1.9 Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR e Imposto Territorial Rural - ITR, p. 163
10.2 PROTOCOLO, p. 165
10.3 DAS FUNÇÕES DO PROFISSIONAL TÉCNICO, p. 166
10.4 CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO, p. 168
10.5 DEMAIS REQUISITOS, p. 169
10.6 APURAÇÃO DE REMANESCENTE, p. 170
10.7 ÁREAS PÚBLICAS, p. 170
10.8 GEORREFERENCIAMENTO, p. 171
10.9 QUALIFICAÇÃO, DEFERIMENTO E EMOLUMENTOS, p. 173
10.10 ENCERRAMENTO E ABERTURA DE MATRÍCULA, p. 176
Capítulo 11 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, p. 179
CONCLUSÃO, p. 185
REFERÊNCIAS, p. 189
