Autor(es): Edmundo Oliveira
ISBN v. impressa: 978989712480-8
ISBN v. digital: 978853628045-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 206
Publicado em: 15/06/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A análise séria da vítima, sob os aspectos jurídico, antropológico, biológico, psíquico e social, é um dos grandes desafios do milênio aos operadores das Ciências Sociais, especialmente nas cirandas da relatividade de culpas e da dialética interpessoal que focalizam a necessidade de diagnósticos sobre específicos aspectos do temperamento e do caráter como componentes do status social, no ciclo da vida humana.
Nesse fluxo, o presente livro se destina a explicar os conhecimentos empíricos da vitimodogmática, associando as variáveis do íter victimae às gerações de vítimas e às complexidades do sentimento de culpa e da vitimização múltipla que podem ser avaliadas pelo contemporâneo exame vitimológico, no decorrer da apuração sobre a manifestação da culpabilidade atribuível ao comportamento ilícito.
A abordagem dessa matéria espelha que a identificação de padrões típicos de vítimas com sentimento de culpa é importante para a aferição do envolvimento de pessoas, nas circunstâncias em que são expostos desequilíbrios de condutas, seja quando atraídas para se tornarem vítimas, seja quando se lançam a agir como agentes dominantes da ação criminosa, daí a formulação da tipologia de vítima latente ou vítima por tendência.
Muitas vezes, para se compreender a caracterização da performance referente ao autor como protagonista do crime, torna-se essencial compreender os meandros culturais, éticos, biológicos e psicológicos inerentes à personalidade da vítima.
EDMUNDO OLIVEIRA
Ph.D. em Direito Penal e Criminologia com Pós-Doutorado na Universidade da Sorbonne, Paris, França. Professor Titular de Direito Penal, por Concurso Público, da Universidade Federal do Pará, Amazônia, Brasil. Consultor do Instituto de Segurança Pública da Flórida, Estados Unidos. Representante no Brasil da Fundação Internacional Penal e Penitenciária, com sede em Berna, Suíça. Vice-Presidente da Sociedade Internacional de Criminologia, com sede em Paris, França, no período de 2001 a 2009. Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime – COPLAD, Programa do Instituto Latino-Americano da ONU para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente – ILANUD, com sede em San José, Costa Rica. Membro de várias Comissões de Experts de Alto Nível criadas por Governos Regionais e pela ONU para promover o aprimoramento da justiça criminal, do sistema penitenciário, da segurança pública e do desenvolvimento humano sustentável no Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. Autor de 21 livros e 83 artigos sobre geopolítica do crime, prevenção do crime e da violência, comportamento criminal, crime organizado, criminalidade transnacional, crime via internet, alternativas penais, reforma das prisões, justiça restaurativa, mediação de crise, vitimização, segurança humana, terrorismo e sociedade mundial do risco.
GLOSSÁRIO, p. 11
INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo I - FUNDAMENTO HISTÓRICO, p. 17
1.1 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA VITIMOLOGIA, p. 17
1.2 A VÍTIMA E O FENÔMENO CRIMINAL, p. 19
1.3 NATUREZA SELETIVA DO SENTIMENTO NO PLANO VITIMOLÓGICO, p. 21
1.4 A VARIAÇÃO SÍNDROME DE ESTOCOLMO, p. 24
1.4.1 O Caso Especial da Vítima de Sequestro com Diagnóstico da Síndrome de Estocolmo, p. 27
1.5 ESTEREÓTIPO DA INTERAÇÃO DELINQUENTE-VÍTIMA, p. 32
1.6 VITIMODOGMÁTICA, p. 35
Capítulo II - TENDÊNCIA OU INCLINAÇÃO PARA O CRIME, p. 37
2.1 A CONCEPÇÃO INICIAL SOBRE TENDÊNCIA PESSOAL AO CRIME, p. 37
2.2 A FORMAÇÃO DA ESTRUTURA JURÍDICA DO DELINQUENTE POR TENDÊNCIA, p. 39
2.3 IMPLICAÇÕES DA ESSÊNCIA JURÍDICA DO DELINQUENTE POR TENDÊNCIA PARA A CRIMINOLOGIA E PARA A VITIMOLOGIA, p. 42
2.4 O COMPORTAMENTO HUMANO ANTE AS NOVAS ABORDAGENS ENTRE A CIÊNCIA E A ESPIRITUALIDADE: A PSICOLOGIA TRANSPESSOAL, A DOUTRINA ESPÍRITA E A NEUROLINGUÍSTICA, p. 44
2.5 A PARELHA PENAL E A PARELHA CRIMINAL, p. 50
Capítulo III - O ESTUDO DA PERSONALIDADE, p. 59
3.1 ANTECEDENTES, p. 59
3.2 CONCEITO DE PERSONALIDADE, p. 60
3.3 CONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE, p. 61
3.4 INFLUÊNCIA DOS FATORES FÍSICOS SOBRE O PSIQUISMO, p. 63
3.5 INFLUÊNCIA DOS FATORES PSÍQUICOS SOBRE O ESTADO FÍSICO, p. 64
3.6 O TEMPERAMENTO, p. 66
3.7 O CARÁTER, p. 68
Capítulo IV - PERTURBAÇÕES DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA, p. 71
4.1 PERSONALIDADES PSICOPÁTICAS, p. 72
4.2 DESVIOS SEXUAIS, p. 76
4.3 ALCOOLISMO, p. 78
4.4 DEPENDÊNCIA DE DROGA, p. 79
Capítulo V - O NÚCLEO VITIMÓGENO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA, p. 81
5.1 COMPREENSÃO DO NÚCLEO VITIMÓGENO, p. 82
5.2 FORMAS DA PERIGOSIDADE VITIMAL, p. 84
5.3 GERAÇÕES DE VÍTIMAS, p. 86
Capítulo VI - O CRIMINOSO, A VÍTIMA E O SENTIMENTO DE CULPA, p. 89
6.1 A ORIGEM DO SENTIMENTO DE CULPA, p. 89
6.2 SENTIMENTO DE CULPA EM DECORRÊNCIA DE RESPOSTAS EMOCIONAIS, p. 92
Capítulo VII - O EXAME VITIMOLÓGICO, p. 99
7.1 FINALIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 99
7.2 CONVENIÊNCIA DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 100
7.3 LEGITIMIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 101
7.4 UTILIDADE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 101
7.5 ALCANCE DO EXAME VITIMOLÓGICO, p. 101
Capítulo VIII - O ITER VICTIMAE - O CAMINHO DA VITIMIZAÇÃO, p. 107
8.1 FASES DO ITER CRIMINIS, p. 107
8.1.1 Cogitação (Cogitatio), p. 108
8.1.2 Atos Preparatórios (Conatus Remotus), p. 108
8.1.3 Início da Execução (Conatus Proximus), p. 109
8.1.4 Execução (Executio), p. 109
8.1.5 Consumação (Meta Optada ou Consummatio), p. 109
8.1.6 Tentativa (Crime Falho ou Conatus Proximus), p. 109
8.2 FASES DO ITER VICTIMAE, p. 109
8.2.1 Intuição (Intuito), p. 109
8.2.2 Atos Preparatórios (Conatus Remotus), p. 110
8.2.3 Início da Execução (Conatus Proximus), p. 110
8.2.4 Execução (Executio), p. 110
8.2.5 Consumação (Consummatio) ou Tentativa (Crime Falho ou Conatus Proximus), p. 110
8.3 ESQUEMAS DO CRUZAMENTO VÍTIMA-OFENSOR, p. 112
Capítulo IX - VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA, p. 117
9.1 PESQUISAS SOBRE VÍTIMAS MÚLTIPLAS, p. 117
9.2 INCIDÊNCIAS TÍPICAS DE VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA, p. 119
9.3 GÊNESE DA VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA, p. 120
Capítulo X - HIPÓTESES DE PRECIPITAÇÃO OU DE PROGRAMAÇÃO DO CRIME PELA VÍTIMA, p. 123
10.1 AÇÕES MÉDICAS, p. 132
10.2 ELIMINAÇÃO DA VIDA: HOMICÍDIO, EUTANÁSIA, SUICÍDIO E SUICÍDIO ASSISTIDO, p. 134
10.3 LESÃO CORPORAL E TORTURA, p. 138
10.4 ACIDENTES DE TRÂNSITO, p. 139
10.5 INTOLERÂNCIA SEXUAL, p. 139
10.6 FURTO, ROUBO E SEQUESTRO, p. 143
10.7 MANOBRAS FRAUDULENTAS, p. 144
10.8 CORRUPÇÃO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, p. 147
10.9 EXTORSÃO OU CHANTAGEM, p. 149
10.10 INVASÃO DA INTIMIDADE E INVASÃO DA PRIVACIDADE, p. 151
10.11 CIBERSEGURANÇA E CRIMES VIA INTERNET, p. 154
Capítulo XI - TIPOLOGIA VITIMOLÓGICA: FORMULAÇÕES DE TIPOS ESPECÍFICOS DE VÍTIMAS, p. 159
11.1 O PERFIL DA VITIMIZAÇÃO, p. 159
11.2 FORMULAÇÕES DE TIPOS ESPECÍFICOS DE VÍTIMAS, p. 159
11.2.1 Benyamin Mendelsohn (Israel, 1947), p. 159
11.2.2 Hans Von Henting (Estados Unidos, 1948), p. 160
11.2.3 Henri Ellenberg (França, 1954), p. 163
11.2.4 Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1956), p. 163
11.2.5 Willy Callewaert (França, 1959), p. 163
11.2.6 Jean Pinatel (França, 1961), p. 164
11.2.7 Luiz Jiménez de Asúa (Argentina, 1961), p. 164
11.2.8 Severin Versele (Bélgica, 1962), p. 165
11.2.9 Lola Aniyar de Castro (Venezuela, 1962), p. 165
11.2.10 Torsten Sellin e Marvin Wolfgang (Estados Unidos, 1964), p. 165
11.2.11 Guglielmo Gulotta (Itália, 1971), p. 166
11.2.12 Ezzat Fattah (Canadá, 1971), p. 166
11.2.13 Vasile Stanciu (França, 1975), p. 167
11.2.14 Stephen Schafer (Estados Unidos, 1977), p. 168
11.2.15 Hilda Marchiori (México, 1980), p. 168
11.2.16 Elias Neuman (Argentina, 1984), p. 168
11.2.17 Jacques Verin (França, 1985), p. 169
11.2.18 Ivan Jakovljevic (Iugoslávia, 1985), p. 169
11.2.19 Luis Rodrigues Manzanera (México, 1988), p. 170
11.2.20 Edmundo Oliveira (Brasil, 1989), p. 170
11.2.21 Gianluigi Ponti (Itália, 1990), p. 173
Capítulo XII - A PERSECUÇÃO JUDICIAL, p. 175
12.1 PERSECUTIO CRIMINIS, p. 175
12.2 A VÍTIMA E O PROCESSO PENAL, p. 175
Capítulo XIII - A VÍTIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 179
13.1 A VÍTIMA COMO SUJEITO PASSIVO, p. 179
13.2 VITIMIZAÇÃO INOCENTE, p. 182
13.3 VITIMIZAÇÃO CONSCIENTE, p. 183
13.4 VITIMIZAÇÃO INCONSCIENTE, p. 183
13.5 VITIMIZAÇÃO SUBCONSCIENTE, p. 183
CONCLUSÃO, p. 185
REFERÊNCIAS, p. 187
