Autor(es): Deiser Mara Rezende Cardoso
ISBN v. impressa: 978989712468-6
ISBN v. digital: 978853627963-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 126
Publicado em: 22/05/2018
Idioma: Português Brasileiro
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As pesquisas judiciárias apontam o poder público como o maior litigante nacional e, neste contexto, tornam-se relevantes os estudos sobre a litigiosidade e sobre as instituições do sistema de justiça voltadas aos conflitos de interesse público.
O livro busca abordar esta temática voltando os seus olhos para a Advocacia-Geral da União. Nos quatro capítulos em que é estruturado analisa os antecedentes históricos e o estado atual da instituição, assim como caracteriza e contextualiza nos dias atuais o sistema de justiça voltado para as demandas envolvendo o poder público. Do ponto de vista teórico, são abordadas questões relacionadas ao direito público, ao sistema de justiça, às instituições jurídicas, às formas de resolução do conflito e ao direito de acesso à justiça.
A obra representa uma ótima oportunidade de leitura e de reflexão sobre o papel da advocacia pública federal na redução da litigiosidade envolvendo as pessoas de direito público vinculadas à União.
DEISER MARA REZENDE CARDOSO
Procuradora Federal. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo 1 A ADVOCACIA PÚBLICA E A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA NO BRASIL: ASPECTOS CONCEITUAIS E ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 19
1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS, p. 19
1.1.1 Advocacia Pública, p. 19
1.1.2 Interesse Público, p. 20
1.1.3 Justiça Administrativa, p. 23
1.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, p. 26
1.2.1 Período Colonial (1500 a 1808), p. 26
1.2.2 Período do Império ao Fim da Monarquia (1808 a 1889), p. 29
1.2.3 Período da República Até a Transição Democrática que Antecedeu a Constituição Federal de 1988, p. 36
1.2.3.1 Constituição Federal de 1891, p. 36
1.2.3.2 Constituição Federal de 1934, p. 39
1.2.3.3 Constituição Federal de 1937, p. 41
1.2.3.4 Constituição Federal de 1946, p. 43
1.2.3.5 Constituição Federal de 1967, p. 45
1.2.4 Período da Constituinte à Nova Ordem Constitucional, p. 47
1.2.4.1 Judiciário e a justiça administrativa, p. 47
1.2.4.2 Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, p. 50
Capítulo 2 A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ENQUANTO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI COMPLEMENTAR 73 DE 1993, p. 53
2.1 A TENSÃO DE EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES DE ESTADO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 53
2.2 AS FORMAS DE CONTROLE INSTITUCIONAIS E AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, p. 56
2.3 A INSTITUIÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA LEI COMPLEMENTAR 73 DE 1993, p. 57
2.4 AS FUNÇÕES ESSENCIAIS DE ASSESSORIA, DE CONSULTORIA E DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA E DE CONTROLE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, p. 61
Capítulo 3 UM RETRATO DA LITIGIOSIDADE E DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA NO BRASIL, p. 65
3.1 O ACESSO À JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 65
3.2 A LITIGIOSIDADE E O SISTEMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO, p. 68
3.3 A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA ALÉM DO PROCESSO JUDICIAL, p. 71
Capítulo 4 INICIATIVAS DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E OS REFLEXOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, p. 77
4.1 A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A ATUAÇÃO CONSENTÂNEA COM A MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA, p. 77
4.2 INICIATIVAS DA INSTITUIÇÃO PARA MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA E REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE EM FACE DO PODER PÚBLICO, p. 78
4.2.1 Reconhecimento do Pedido, Não Interposição de Recursos e Desistência de Recursos já Interpostos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, p. 78
4.2.2 Propositura e Realização de Acordos no Âmbito da Procuradoria-Geral Federal, p. 82
4.2.3 Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União, p. 86
4.2.4 Câmara de Conciliação e Arbitragem da Consultoria-Geral da União, p. 88
4.3 A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, p. 90
CONCLUSÕES, p. 95
REFERÊNCIAS, p. 103
