Autor(es): Organizadores: José Eduardo de Miranda e Valéria Silva Galdino Cardin
ISBN v. impressa: 978989712466-2
ISBN v. digital: 978853627952-7
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 234
Publicado em: 17/05/2018
Idioma: Português Brasileiro
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PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NA LÍNGUA ESPANHOLA.
Ao observar-se o amadurecimento temporal da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e verificar-se o avançado grau de maturação do Código Civil de 2002, muitos temas que interessam ao Direito carecem, todavia, de uma abordagem doutrinária mais primorosa, indispensável para acirrar não apenas debates acadêmicos, mas para fortalecer reflexões científicas intrínsecas à sua própria solidificação.
Dentre muitos assuntos, destaca-se a questão dos Direitos da Personalidade, sucintamente regulados pelo Ordenamento civilista, impregnados, de maneira especial, pelo marco de valores e princípios que emanam da Magna Carta, e indiscutivelmente presentes na plêiade do Direto comparado.
Em virtude disso, na qualidade de docentes e pesquisadores do Direito, entendeu-se apropriado conformar uma obra, de caráter multinacional, dedicada à análise dos Direitos da Personalidade.
Buscou-se, assim, amealhar reconhecidos nomes da academia nacional e internacional, para concentrar-se uma produção especializada sobre a matéria, indispensável ao incremento de múltiplas reflexões sobre a conjectura dos Direitos da Personalidade no Brasil, na Colômbia e na Espanha.
Além de dimensionar-se o papel do Estado, do Direito e da própria sociedade, frente aos Direitos da Personalidade, tem-se, pelo presente livro, a apresentação dos mecanismos de garantia jurídica e extrajurídica, as políticas públicas, as ferramentas que estão disponíveis à sua concreção e a respectiva correlação que possuem com outros fenômenos próprios do desenvolvimento integral da pessoa humana.
Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria dos organizadores José Eduardo de Miranda e Valéria Silva Galdino Cardin.
ORGANIZADORES
JOSÉ EDUARDO DE MIRANDA
Ph. D. em Direito pela Universidad de Deusto, Espanha. Professor Universitário, Jurista e Escritor. Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da International Association of Cooperative Law, da Universidad de Deusto, Espanha e da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina. Pesquisador da Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de Los Derechos de Los Consumidores, da Universidade de Cantábria, Espanha.
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Associada na Universidade Estadual de Maringá. Professora, da Graduação e do Mestrado, no Centro Universitário Cesumar de Maringá. Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – Regional de Maringá/PR. Presidente do Instituto de Direito e Bioética – IDB. Sócia-Proprietária da Advocacia Galdino. Advogada no Paraná – OAB/PR 13.953.
COLABORADORES
Amanda Souza Barbosa
Andrea Corrêa Lima
Flávia Francielle da Silva
Gonzalo Martínez Etxeberria
Haide Maria Hupffer
José Eduardo de Miranda
Juliana Toralles dos Santos Braga
Julio Álvarez Rubio
Liliana Lopes Pedral Sampaio
Luis Carlos Plata López
Maria Claudia Crespo Brauner
Mônica Aguiar
Tereza Rodrigues Vieira
Valéria Silva Galdino Cardin
Valmir César Pozzetti
Wilson Engelmann
I La Vecindad Civil Vasca como Derecho Histórico Protegido Constitucionalmente y Sus Consecuencias, Gonzalo Martínez Etxeberria, p. 9
II Convergência Tecnológica da NBIC (Nano-Bio-Info-Cogno) e a Revolução Transhumanista: como Posicionar o Direito da Personalidade?, Haide Maria Hupffer / Wilson Engelmann, p. 25
III Educación y Valores Cooperativos: la Necesidad de Reconfiguración de las Prácticas Educativas Brasileñas como Supuesto del Pleno Desarrollo de la Personalidad Humana, José Eduardo de Miranda / Andrea Corrêa Lima, p. 47
IV Uma Reflexão Ética e Jurídica a Respeito da Situação do Idoso e da Humanização da Velhice no Brasil, Juliana Toralles dos Santos Braga / Maria Claudia Crespo Brauner, p. 71
V Derecho de Consumo y Personas Vulnerables: Más Allá de los Intereses Económicos: el Asunto de la Publicidad Comercial y los Menores de Edad, Julio Álvarez Rubio, p. 89
VI La Reparación Integral y la Indemnización de Perjuicios por Afectaciones a los Derechos de la Personalidad: una Aproximación Desde la Jurisprudencia Colombiana, Luis Carlos Plata López, p. 137
VII Diretivas Antecipadas de Vontade enquanto Instrumento de Exercício do Direito à Recusa de Transfusão Sanguínea: uma Análise do Art. 15 do CC à Luz do Quatérnio Bioético, Mônica Aguiar / Amanda Souza Barbosa, p. 151
VIII O Reconhecimento do Nome Social, às Travestis, como Garantia do Direito da Personalidade, Valmir César Pozzetti, p. 167
IX Dos Direitos Humanos e dos Fluxos Migratórios: das Crianças Refugiadas e as Lacunas do Sistema, Valéria Silva Galdino Cardin / Flávia Francielle da Silva, p. 183
X Personalidade, Identidade Civil e Autorreconhecimento: Consequências Psicológicas Causadas por um Prenome Indesejado, Tereza Rodrigues Vieira / Liliana Lopes Pedral Sampaio, p. 205
