Autor(es): Coordenadores: Antônio Pereira Gaio Júnior e Márcio Gil Tostes dos Santos
ISBN v. impressa: 978989712258-3
ISBN v. digital: 978853627927-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 396
Publicado em: 05/03/2014
Idioma: Português Brasileiro
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É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".
A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda a carga deste verdadeiro estatuto de cidadania dirigente, ascendendo sobre nós nos mais variados campos da vida brasileira, bem como em seus laços estreitos para com a sociedade internacional.
Sabemos como é difícil, sobretudo no campo da Ciência Jurídica, a perenidade de textos legais, dada a própria volatilidade inerente às relações sociais e suas mais diversas transformações no tempo e em espaços de convívio múltiplos.
De certo é que na presente e festejada obra, com o contributo de uma variedade de pensadores, conhecedores de seu campo do saber, a tarefa de traduzir os impactos jurídicos e políticos da Carta Constitucional de 88 nos mais variados ambientes que cercam a vida hodierna, torna-se tarefa menos hercúlea, não pelo empreendimento em si, mas pelas letras a seguir, essas que, inegavelmente, traduzirão as motivações e alcances a que a presente comemoração, por certo, encarrega-se de ser merecedora!
Os Coordenadores
COORDENADORES
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando em Direito pelo Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho - UGF. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Advogado.
MÁRCIO GIL TOSTES DOS SANTOS
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor. Professor universitário. Advogado.
COLABORADORES
Aloísio da Silva Lopes Júnior
André Moysés Gaio
Antônio Pereira Gaio Júnior
Clarissa Tassinari
Cleyson de Moraes Mello
Ellen Rodrigues
Fernanda Gomes Ladeira Machado
Jónatas E. M. Machado
José Joaquim Gomes Canotilho
Júlia Gomes Pereira Maurmo
Kaliandra Casati Júlio
Leandro Mendonça Fortuna
Lenio Luiz Streck
Letícia Fonseca P. Delgado
Marcella A. Mascarenhas Nardelli
Marcelo Novelino
Márcio Gil Tostes dos Santos
Polyana Vidal Duarte
Rafael Tomaz de Oliveira
Renata Menezes de Jesus
Virna Ligia Fernandes Braga
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COMO FORMA DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS - Aloísio da Silva Lopes Júnior, p. 23
NOVA CONSTITUIÇÃO E VELHAS INSTITUIÇÕES - André Moysés Gaio, p. 37
BREVES REFLEXÕES ACERCA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO FRENTE A DEMANDAS SOCIAIS PÓS CF/88 - Antônio Pereira Gaio Júnior e Fernanda Gomes Ladeira Machado, p. 45
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: NOTAS PARA UMA NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO - Clarissa Tassinari e Rafael Tomaz de Oliveira, p. 71
ESSÊNCIA DO DIREITO E O DESENCOBRIMENTO DO SER - Cleyson de Moraes Mello, p. 93
RUPTURAS E PERMANÊNCIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL NO BRASIL - Ellen Rodrigues, p. 105
CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: ÂMBITO DE PROTECÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS - José Joaquim Gomes Canotilho e Jónatas E. M. Machado, p. 121
PRIVACIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA NECESSÁRIA DISTINÇÃO CONCEITUAL PARA A ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - Júlia Gomes Pereira Maurmo, p. 167
O DIREITO À INTIMIDADE DA VÍTIMA DE LESÕES CORPORAIS LEVES NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA - Leandro Mendonça Fortuna e Letícia Fonseca Paiva Delgado, p. 205
BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS INSUFICIÊNCIAS DA TEORIA NEOCONSTITUCIONAL PARA AS PARTICULARIDADES DO CASO BRASILEIRO - Lenio Luiz Streck, p. 215
NOTAS SOBRE A ADOÇÃO DOS INSTITUTOS DA DIRECT E CROSS-EXAMINATION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS - Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, p. 233
A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NO COMPORTAMENTO JUDICIAL DOS MEMBROS DO STF - Marcelo Novelino, p. 261
FUNÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Márcio Gil Tostes dos Santos, p. 321
ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE - Polyana Vidal Duarte, p. 343
A ADPF 153 E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES - Renata Menezes de Jesus e Kaliandra Casati Júlio, p. 361
SOCIEDADE CIVIL E ESFERA PÚBLICA: A CAMPANHA DAS DIRETAS JÁ NO BRASIL - Virna Ligia Fernandes Braga, p. 377
