Autor(es): Isabel Anunciação Ferraz Camisão
ISBN v. impressa: 978989712286-6
ISBN v. digital: 978853627921-3
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 298
Publicado em: 02/07/2014
Idioma: Português
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A Comissão Europeia é uma instituição central do sistema político da União Europeia. Conjugando uma dimensão administrativa e de gestão com uma vertente política e de liderança, a Comissão tem ao longo dos anos sabido aproveitar as janelas de oportunidade para influenciar o rumo do processo de integração.
Com base numa investigação rigorosa, este livro analisa o papel da Comissão nas negociações que conduziram à assinatura dos diversos tratados comunitários (desde o Ato Único Europeu ao atual Tratado de Lisboa), ao mesmo tempo que permite ao leitor compreender o principal contributo destes tratados para a evolução do processo de construção da UE.
Isabel Anunciação Ferraz Camisão
Doutora em Ciência Política e Relações Internacionais, Mestre em Estudos Europeus e licenciada em Relações Internacionais pela Universidade do Minho. Professora universitária. Membro integrado do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais (NICPRI) da Universidade do Minho, sendo membro da sua direção, coordenadora da linha de investigação "Estado, União Europeia, e Relações Internacionais", e, desde 2011, coeditora da Perspectivas - Portuguese Journal of Political Science and International Relations. É coautora do livro Construir a Europa: o Processo de Integração entre a Teoria e a História e autora de diversos artigos e background papers no domínio das temáticas europeias.
SIGLAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
1 - A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA INTEGRAÇÃO, p. 25
1.1 Federalismo, p. 26
1.2 Funcionalismo, p. 27
1.3 Neofuncionalismo, p. 28
1.4 O Intergovernamentalismo, p. 31
1.5 O Intergovernamentalismo Liberal, p. 32
1.6 Conclusão: as Insuficiências Explicativas dos Argumentos Tradicionais, p. 34
2 - AS TEORIAS DA GOVERNAÇÃO EUROPEIA, p. 35
2.1 O Novo Institucionalismo, p. 36
2.1.1 O institucionalismo da escolha racional, p. 37
2.1.2 O intitucionalismo histórico ., p. 40
2.1.3 O institucionalismo sociológico ., p. 43
2.2 Policy Networks, p. 45
2.3 Governação Multinível ., p. 46
2.4 Conclusão: a Ênfase na Governação ., p. 48
3 - UMA PERSPECTIVA SOBRE A POSIÇÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO EUROPEIA: ENTRE AGENTE E PRINCIPAL, p. 49
3.1 Origens, p. 50
3.2 Estrutura, p. 52
3.3 Poderes Formais e Informais, p. 57
3.3.1 A comissão como iniciadora ., p. 59
3.3.2 A comissão como executivo ., p. 60
3.3.3 A comissão como guardiã dos tratados, p. 62
3.3.4 A comissão no modelo externo da UE ., p. 63
3.3.5 A comissão como mediadora ., p. 65
3.3.6 A comissão como promotora do interesse geral, p. 66
3.4 Uma Instituição Evolutiva ., p. 67
3.5 Conclusão: A Comissão como Variável Independente, p. 71
4 - A COMISSÃO ENTRE AGENTE E PRINCIPAL: OPERACIONALIZANDO A PROPOSIÇÃO TEÓRICA, p. 75
4.1 A Comissão como Agente, p. 76
4.2 A Comissão como Principal, p. 80
4.3 Conclusão: entre Independência e Condicionalidade, p. 85
5 - A REFORMA DOS TRATADOS COMO UMA ETAPA NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: PARA UMA NOÇÃO INCLUSIVA DE CIG, p. 87
5.1 A CIG como uma Etapa Específica no Processo de Reforma dos Tratados, p. 88
5.2 O Papel da Comissão no Processo de Reforma dos Tratados: Less than Obvious?, p. 90
5.3 Conclusão ., p. 92
6 - O CAMINHO PARA O ATO ÚNICO EUROPEU, p. 95
6.1 Contextualização ., p. 95
6.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda: O "Efeito Delors" ., p. 98
6.3 A Conferência Intergovernamental, p. 101
6.3.1 As preferências da comissão ., p. 103
6.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 104
6.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 105
6.3.4 O ato único europeu: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 112
6.4 O Período Pós-CIG: O Primeiro "Pacote Delors" ., p. 113
6.5 Conclusão ., p. 116
7 - A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA E O "TEMPLO" DA UNIÃO EUROPEIA, p. 119
7.1 Contextualização ., p. 119
7.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 120
7.2.1 A CIG sobre a UEM: o incrementalismo de Delors, p. 120
7.2.2 A CIG sobre a união política ., p. 125
7.3 As Conferências Intergovernamentais, p. 128
7.3.1 As preferências da comissão ., p. 134
7.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 136
7.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 137
7.3.4 O Tratado da União Europeia: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 146
7.4 O Período Pós-CIG: o Pacote Delors II e a Subsi diariedade, p. 149
7.5 Conclusão ., p. 155
8 - O TRATADO DE AMESTERDÃO: O "INÍCIO" DO DEBATE SOBRE A REFORMA INSTITUCIONAL, p. 157
8.1 Contextualização ., p. 158
8.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 158
8.3 A Conferência Intergovernamental, p. 162
8.3.1 As preferênciasda comissão ., p. 165
8.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 165
8.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 167
8.3.4 O Tratado de Amesterdão: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 170
8.4 O Período Pós-CIG: a Agenda 2000 e a Demissão da Comissão Santer, p. 174
8.5 Conclusão ., p. 175
9 - O TRATADO DE NICE: A REFORMA INSTITUCIONAL ADIADA?, p. 177
9.1 Contextualização ., p. 177
9.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 179
9.3 A Conferência Intergovernamental, p. 181
9.3.1 As preferências da comissão ., p. 184
9.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 185
9.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 186
9.3.4 O Tratado de Nice: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 190
9.4 O Período Pós-CIG: o Renovado Debate sobre o Fu turo da União e o Alargamento, p. 192
9.5 Conclusão ., p. 194
10 - A CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA EUROPA E A CIG 2003-4: O TRATADO CONSTITUCIONAL E A OPÇÃO PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXPLÍCITA, p. 197
10.1 Contextualização ., p. 197
10.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda ., p. 198
10.2.1 Convenção ., p. 198
10.2.2 CIG 2003-4, p. 200
10.3 A Convenção e a CIG 2003-4 ., p. 203
10.3.1 As preferências da comissão ., p. 223
10.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 224
10.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 225
10.3.4 O Tratado Constitucional: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 232
10.4 O Período Pós-CIG: a Rejeição do Tratado Const itucional e o "Plano D" da Comissão ., p. 236
10.5 Conclusão ., p. 237
11 - A CIG 2007: O TRATADO DE LISBOA E O REGRESSO A UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO IMPLÍCITA, p. 241
11.1 Contextualização ., p. 242
11.2 Preferências e Papel da Comissão na Definição da Agenda: A Dupla Aposta na Comunicação e nos Resultados ., p. 243
11.3 A Conferência Intergovernamental, p. 246
11.3.1 As preferências da comissão ., p. 249
11.3.2 As preferências dos Estados-membros, p. 252
11.3.3 A estratégia e o papel da comissão, p. 253
11.3.4 O Tratado de Lisboa: o balanço entre as preferências da comissão e o resultado final ., p. 254
11.4 O Período Pós-CIG: A Ratificação do Tratado de Lisboa, p. 255
11.5 Conclusão ., p. 260
CONCLUSÃO, p. 263
REFERÊNCIAS, p. 273
ANEXO 1 - Quadro 7 - PRINCIPAIS PREFERÊNCIAS DA COMISSÃO 1985 - 2007, p. 289
