Autor(es): Francisco Alves Cangerana Neto
ISBN v. impressa: 978989712462-4
ISBN v. digital: 978853627932-9
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 192
Publicado em: 11/05/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redundem no encontro de objeto relacionado a crime, como se dá o aproveitamento no processo penal brasileiro.
Os direitos à livre circulação, à intimidade e vida privada encontram-se de um lado da balança e de outro lado o direito à segurança pública e o direito à prova de acusação.
Pretende-se trazer importantes esclarecimentos sobre essas ações de polícia e sua relação com o processo penal. No Brasil, as buscas em pessoas são as atividades de investigação de prova mais realizadas.
O tema encontra-se em uma zona de intersecção entre os ramos do direito processual, constitucional, administrativo e penal.
FRANCISCO ALVES CANGERANA NETO
Oficial da Polícia Militar, comandante do policiamento da capital São Paulo. Doutor em Ciências Policiais pelo Centro de Altos Estudos em Segurança da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Possui os bacharelados em Ciências Policiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em Direito pela Universidade Mackenzie e em Letras pela Universidade de São Paulo. Professor de Processo Penal na Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
Capítulo 1 BUSCA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA, p. 19
1.1 CONCEITO, p. 19
1.2 FINALIDADE E OBJETO, p. 22
1.3 BUSCA E APREENSÃO, p. 23
1.4 MODALIDADES DE BUSCAS NO PROCESSO PENAL, p. 26
1.4.1 Busca Domiciliar, p. 26
1.4.1.1 Realizada pela própria autoridade judiciária, p. 27
1.4.2 Busca Pessoal, p. 28
1.5 FUNDAMENTO DA BUSCA PESSOAL, p. 29
1.6 MODALIDADES DE BUSCA PESSOAL, p. 34
1.6.1 Classificação da Busca Pessoal Conforme a Instância Visada e a Profundidade, uma Taxonomia Baseada nos Pertences Revistados e no Grau de Invasividade, p. 35
1.6.1.1 Realizada no corpo e nas vestes, p. 35
1.6.1.2 Realizada em pertences, p. 37
1.6.1.3 Realizada em veículos, p. 37
1.6.2 Distinção em Razão da Função Repressiva e Preventiva das Buscas em Pessoas Previstas na Norma Processual Penal, p. 39
1.7 BUSCA NO FLAGRANTE DELITO, p. 43
1.8 MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA PREVENTIVO, p. 44
Capítulo 2 PODER DE POLÍCIA E BUSCA PESSOAL PREVENTIVA, p. 51
2.1 PODER DE POLÍCIA, p. 51
2.1.1 Legalidade e Cláusula de Polícia, p. 55
2.1.1.1 Sistema policial brasileiro, p. 58
2.1.2 Delegação do Exercício do Poder de Polícia para Empresas de Segurança Privadas, p. 63
2.2 BUSCA PESSOAL PREVENTIVA - ÂMBITO DE INCIDÊNCIA, FINALIDADE E OBJETO, p. 66
2.3 TENSÃO ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E LIBERDADES PÚBLICAS COM O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, p. 70
2.3.1 Liberdades Fundamentais, p. 71
2.3.2 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 80
2.3.3 Direito à Segurança, p. 83
2.3.4 Fundamentação a Partir dos Direitos Fundamentais - Colisão Entre os Princípios, p. 84
2.3.5 Fundamentação com Base na Legalidade, p. 87
Capítulo 3 BUSCAS PREVENTIVAS EM ESPÉCIE E A ADMISSIBILIDADE DOS ELEMENTOS OBTIDOS NO PROCESSO PENAL, p. 91
3.1 OCORRÊNCIA DE AVERIGUAÇÃO DE SUSPEITO, p. 91
3.2 OPERAÇÃO DE BLOQUEIO DE TRÂNSITO, p. 93
3.3 REVISTA EM ESTÁDIO DE FUTEBOL, p. 98
3.4 REVISTA EM AGLOMERAÇÕES PÚBLICAS, p. 103
3.5 REVISTA EM PRESÍDIOS, p. 105
3.6 REVISTA EM AEROPORTOS, p. 112
3.7 REVISTA EM FÓRUM, p. 121
Capítulo 4 ADMISSIBILIDADE DOS ELEMENTOS DE PROVA ADQUIRIDOS NAS ATIVIDADES DE BUSCA PESSOAL, p. 125
4.1 DIREITO À PROVA, p. 126
4.2 INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS, p. 131
4.3 TIPICIDADE DOS MEIOS DE PROVA E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA, p. 135
4.4 ADMISSIBILIDADE DOS ELEMENTOS DE PROVA ADQUIRIDOS NAS BUSCAS, p. 137
4.4.1 Investigação das Fontes de Prova, p. 137
4.4.1.1 Ações policiais nas buscas em pessoas, p. 139
4.4.1.2 Ilícitos praticados durante busca pessoal, p. 143
4.4.1.2.1 Inconformidades na busca feita em mulher, p. 143
4.4.1.2.2 Crime de abuso de poder e de tortura, p. 145
4.4.1.2.3 Crime de racismo, p. 149
4.4.1.2.4 Desvio de poder, p. 150
4.4.2 Introdução dos Elementos de Prova no Processo Penal, Proposição das Provas, Admissão e Produção, p. 151
4.4.2.1 Prova testemunhal, p. 153
4.4.2.2 Inspeção judicial de objeto, p. 157
4.4.2.3 Prova pericial e prova documental, p. 158
4.4.2.4 Cartas, diários e celulares apreendidos em busca pessoal, p. 160
4.4.2.5 Conhecimentos fortuitos, p. 166
CONCLUSÃO, p. 175
REFERÊNCIAS, p. 179
