Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa

Contrato de Trabalho & Liberdade Religiosa - Gestão da Diversidade Religiosa no Universo Laboral

Susana Sousa Machado

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Detalles

Autor/Autores: Susana Sousa Machado

ISBN: 978989712449-5

Encuadernación: Tapa blanda

Número de páginas: 160

Publicado el: 07/05/2018

Idioma: Português

Sinopsis

Esta obra oferece ao leitor um conjunto de textos autônomo, mas interligados, sobre questões relacionadas com a liberdade religiosa no domínio da relação laboral. São consideradas posições doutrinárias, legislação e jurisprudência de tribunais nacionais, regionais e internacionais.

A publicação compilada e sistematizada dos estudos em causa justifica-se pelo interesse crescente em torno da temática da liberdade religiosa no contexto das diferentes fases da relação laboral, nomeadamente nas fases de celebração, execução e cessação do contrato de trabalho. O tema das refrações da liberdade religiosa na relação laboral merece uma maior visibilidade já que se posiciona como um dos maiores desafios do século.

Autor/Autores

SUSANA SOUSA MACHADO

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Santiago de Compostela. Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, nomeadamente na área de Direito Civil, Direito das Empresas e Direito do Trabalho. Docente Convidada em cursos Pós-Graduados em diversas instituições no domínio do Direito do Trabalho. Tem participado em várias conferências e congressos internacionais, além de contar, também, com diversas publicações sobre temáticas laborais em livros e revistas, tanto nacionais como estrangeiras. Revisora de revistas nacionais e internacionais, bem como de artigos em eventos científicos. Membro do Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação – CIICESI e da Associação de Estudos Laborais – AEL. Autora de trabalhos premiados pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa e pela Comissão da Liberdade Religiosa.

Sumario

A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES LABORAIS

1 Introdução

2 A Tutela Anti-Discriminatória por Motivos Religiosos

3 Perspetivas de Articulação entre Liberdade Religiosa e Não Discriminação

3.1 Comunidades religiosas minoritárias

3.2 Modos de afirmação da liberdade religiosa

3.3 Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação

4 Súmula Conclusiva

Referências

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO - RECONHECIMENTO DA CONFLITUALIDADE E PERSPECTIVAÇÃO DE UM DEVER DE ADEQUAÇÃO

1 Introdução

2 A Liberdade Religiosa

2.1 Breve enquadramento da liberdade religiosa do cidadão

2.2 Liberdade religiosa do trabalhador subordinado

3 Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho: uma Difícil Convivência?

3.1 Um marco normativo distante

3.2 Análise de potenciais focos de conflito

3.3 Proselitismo

3.4 A boa fé como factor de ponderação

4 Limites ao Exercício da Liberdade Religiosa do Trabalhador Subordinado

4.1 Condição preliminar: uma verdadeira religião?

4.2 Obrigações religiosas absolutamente imperativas

4.3 Exigências de segurança e saúde

4.4 Especificidades das organizações de tendência

5 Liberdade Religiosa do Trabalhador Subordinado: da Tolerância à Adaptação

Conclusão

Referências

QUANDO FÉ E TRABALHO NÃO SE COMPATIBILIZAM - COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO EWEIDA E OUTROS VS. REINO UNIDO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM

1 Introdução

2 Os Factos

3 A Decisão

4 Análise do Caso

4.1 A relevância do caso

4.2 Constrangimentos na apreciação do TEDH

4.3 Acomodação razoável e discriminação indireta

Referências

PROSELITISMO RELIGIOSO NO LOCAL DE TRABALHO: UMA FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

1 Introdução

2 O Proselitismo no Contexto da Liberdade Religiosa

2.1 Conceito de proselitismo

2.2 Conceito de proselitismo a adotar

2.3 Proselitismo próprio e proselitismo impróprio

2.3.1 Proselitismo próprio

2.3.2 Proselitismo ilegítimo

3 Relações Laborais e Proselitismo

3.1 O proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho

3.2 Limitações ao proselitismo no local de trabalho

4 Do Proselitismo à Violência Psicológica

Referências

TRABALHAR, ORAR E COMER: OBSERVAÇÕES SOBRE AS EXIGÊNCIAS RELIGIOSAS EM MATÉRIA DE ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

1 Introdução

2 Religião e Alimentação

3 Alguns Contributos sobre o Alcance das Exigências Alimentares por Motivos Religiosos

4 Alimentação, Liberdade Religiosa e Discriminação

5 Acomodação das Exigências Religiosas em Matéria de Alimentação no Âmbito Laboral

6 Considerações Conclusivas

Referências

DO DIREITO DE O TRABALHADOR OBSERVAR PERÍODOS DE GUARDA IMPOSTOS PELA RELIGIÃO QUE PROFESSA

1 Liberdade Religiosa, Trabalho e Descanso Semanal: Aproximação ao Problema

2 Enquadramento do Dia de Guarda Imposto pela Religião

3 Reflexos dos Períodos de Guarda Impostos pela Religião na Relação Laboral

4 A Observância de Períodos de Guarda na Jurisprudência Comparada

5 A Observância de Períodos de Guarda na Jurisprudência Portuguesa

6 Uma Proposta de Abordagem do Problema: o Dever de Acomodação

Referências

LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO: BREVE ROTEIRO POR UMA AMOSTRA JURISPRUDENCIAL

1 Apresentação da Temática

2 Enquadramento Normativo da Liberdade Religiosa

2.1 Constituição da República Portuguesa

2.2 Direito Internacional

2.3 Direito da União Europeia

2.4 Lei da Liberdade Religiosa

2.5 Código do Trabalho

3 Breve Roteiro por uma Amostra Jurisprudencial

3.1 Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: o caso Eweida

3.2 Jurisprudência do Tribunal Constitucional

3.2.1 Acórdão do Tribunal Constitucional 544/2014, de 15.07.2014

3.2.2 Acórdão do Tribunal Constitucional 545/2014, de 15.07.2014

4 Da Mera Conduta de Abstenção à Conduta Positiva de Acomodação

Referências

Índice Alfabético

A

  • Acórdão do Tribunal Constitucional 544/2014, de 15.07.2014
  • Acórdão do Tribunal Constitucional 545/2014, de 15.07.2014
  • Acórdão Eweida. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Alimentação, liberdade religiosa e discriminação
  • Alimentação. Acomodação das exigências religiosas em matéria de alimentação no âmbito laboral
  • Alimentação. Alguns contributos sobre o alcance das exigências alimentares por motivos religiosos
  • Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho
  • Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho. Considerações conclusivas
  • Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho. Introdução
  • Alimentação. Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho. Referências
  • Alimentação. Religião e alimentação
  • Alimentação. Trabalhar, orar e comer

B

  • Boa fé como factor de ponderação

C

  • Código do Trabalho
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Acomodação razoável e discriminação indireta
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Análise do caso
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Constrangimentos na apreciação do TEDH
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Decisão
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Factos
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Referências
  • Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Relevância do caso
  • Comunidades religiosas minoritárias
  • Conflitualidade. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação
  • Constituição da República Portuguesa
  • Contrato de trabalho. Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial
  • Contrato de trabalho. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação
  • Convicção religiosa. Proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho
  • Crença. Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais
  • Crença. Tutela anti-discriminatória por motivos religiosos

D

  • Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação
  • Descanso semanal. Liberdade religiosa, trabalho e descanso semanal: aproximação ao problema
  • Descanso. Direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa
  • Descanso. Direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa. Referências
  • Descanso. Enquadramento do dia de guarda imposto pela religião
  • Descanso. Observância de períodos de guarda na jurisprudência comparada
  • Descanso. Observância de períodos de guarda na jurisprudência portuguesa
  • Descanso. Reflexos dos períodos de guarda impostos pela religião na relação laboral
  • Descanso. Uma proposta de abordagem do problema: o dever de acomodação
  • Dever de adequação. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação
  • Direito da União Europeia
  • Direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa
  • Direito internacional
  • Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais
  • Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais. Referências
  • Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais. Súmula conclusiva
  • Discriminação. Alimentação, liberdade religiosa e discriminação
  • Discriminação. Perspetivas de articulação entre liberdade religiosa e não discriminação
  • Discriminação. Tutela anti-discriminatória por motivos religiosos

F

  • Fé. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

I

  • Igualdade. Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação
  • Introdução

J

  • Jurisprudência do Tribunal Constitucional
  • Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: o caso Eweida
  • Jurisprudência. Breve roteiro por uma amostra jurisprudencial

L

  • Lei da Liberdade Religiosa
  • Liberdade religiosa
  • Liberdade religiosa do trabalhador subordinado
  • Liberdade religiosa do trabalhador subordinado: da tolerância à adaptação
  • Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial
  • Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial. Apresentação da temática
  • Liberdade religiosa e contrato de trabalho: breve roteiro por uma amostra jurisprudencial. Referências
  • Liberdade religiosa e contrato de trabalho: uma difícil convivência?
  • Liberdade religiosa, trabalho e descanso semanal: aproximação ao problema
  • Liberdade religiosa. Alimentação, liberdade religiosa e discriminação
  • Liberdade religiosa. Análise de potenciais focos de conflito
  • Liberdade religiosa. Breve enquadramento da liberdade religiosa do cidadão
  • Liberdade religiosa. Conclusão
  • Liberdade religiosa. Condição preliminar: uma verdadeira religião?
  • Liberdade religiosa. Enquadramento normativo da liberdade religiosa
  • Liberdade religiosa. Especificidades das organizações de tendência
  • Liberdade religiosa. Exigências de segurança e saúde
  • Liberdade religiosa. Limites ao exercício da liberdade religiosa do trabalhador subordinado
  • Liberdade religiosa. Modos de afirmação da liberdade religiosa
  • Liberdade religiosa. Obrigações religiosas absolutamente imperativas
  • Liberdade religiosa. Perspetivas de articulação entre liberdade religiosa e não discriminação
  • Liberdade religiosa. Proselitismo no contexto da liberdade religiosa
  • Liberdade religiosa. Referências
  • Liberdade religiosa. Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação
  • Liberdade religiosa. Um marco normativo distante
  • Local de trabalho. Proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho

M

  • Mera conduta de abstenção à conduta positiva de acomodação

N

  • Não discriminação. Debilidades do princípio da igualdade e não discriminação

O

  • Oração. Trabalhar, orar e comer

P

  • Perspetivas de articulação entre liberdade religiosa e não discriminação
  • Proselitismo
  • Proselitismo à violência psicológica
  • Proselitismo ilegítimo
  • Proselitismo no contexto da liberdade religiosa
  • Proselitismo próprio
  • Proselitismo próprio e proselitismo impróprio
  • Proselitismo religioso e o direito de manifestar as convicções religiosas no local de trabalho
  • Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica
  • Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica. Introdução
  • Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica. Referências
  • Proselitismo. Conceito de proselitismo
  • Proselitismo. Conceito de proselitismo a adotar
  • Proselitismo. Limitações ao proselitismo no local de trabalho
  • Proselitismo. Relações laborais e proselitismo

Q

  • Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Introdução

R

  • Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação
  • Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho. Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um dever de adequação. Introdução
  • Reino Unido. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Relação laboral. Discriminação religiosa na perspectiva das relações laborais
  • Relações laborais e proselitismo
  • Religião e alimentação

T

  • Trabalhar, orar e comer
  • Trabalho. Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica
  • Trabalho. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Quando fé e trabalho não se compatibilizam. Comentário ao acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Tutela anti-discriminatória por motivos religiosos

V

  • Violência psicológica. Proselitismo à violência psicológica
  • Violência psicológica. Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica