Autor/Autores: Carolina Iwancow Ferreira
ISBN v. impressa: 978989712454-9
ISBN v. digital: 978853627847-6
Encuadernación: Tapa blanda
Número de páginas: 278
Publicado el: 09/04/2018
Idioma: Português Brasileiro
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Atualmente, a Corporate Governance é considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décadas, a rápida disseminação das melhores práticas de Corporate Governance, incluindo as atribuições mais sofisticadas de Auditoria Externa, aconteceu em virtude das constantes atualizações normativas em todos os seus aspectos, jurídicos e não jurídicos.
Os principais sistemas globais de Corporate Governance revelam alguns pontos de convergência, na tentativa de coexistência e harmonização dos interesses coletivos. Ademais, a consagração das diretrizes da denominada Responsabilidade Social Empresarial revela o novo papel do Auditor Independente, agora preocupado com os impactos humanos, sociais e ambientais no exercício de sua atividade. Portanto, o principal objetivo da presente obra foi a análise e comparação dos mais aprimorados conceitos e práticas de Corporate Governance aplicados à Auditoria Externa, rumo à construção da sustentabilidade empresarial, em proteção às organizações nacionais e transnacionais, para sua perpetuidade.
CAROLINA IWANCOW FERREIRA
Pós-Doutora em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. Diretora jurídica e proprietária de escritório de advocacia, com ênfase em Direito Internacional e Direito Empresarial. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal. Sócia do ramo brasileiro da International Law Association (ILA-Brasil). Pesquisadora e Professora universitária. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
INTRODUÇÃO, p. 19
I BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA, p. 23
1.1 TEORIA E GESTÃO DO RISCO, p. 23
1.2 AUDITORIA EXTERNA OU INDEPENDENTE, p. 24
1.3 AUDITORIA INTERNA, p. 27
1.4 AUDITORIA LEGAL, p. 28
1.5 PADRONIZAÇÃO INTERNACIONAL, p. 29
1.6 CONCEITUAÇÃO DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 31
1.7 NOVOS PARADIGMAS DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 37
1.8 PRINCIPIOLOGIA DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 40
1.8.1 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, p. 41
1.8.1.1 Fairness, p. 43
1.8.1.2 Disclosure, p. 44
1.8.1.3 Accountability, p. 45
1.8.1.4 Compliance, p. 45
1.9 OS 8 P’S DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 46
1.9.1 Propriedade, p. 47
1.9.2 Princípios, p. 47
1.9.3 Propósitos, p. 47
1.9.4 Papéis, p. 47
1.9.5 Poder, p. 47
1.9.6 Práticas, p. 48
1.9.7 Pessoas, p. 48
1.9.8 Perpetuidade, p. 48
II FUNÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA EM PROTEÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E TRANSNACIONAIS, p. 49
2.1 INTERESSE PÚBLICO DA AUDITORIA, p. 49
2.2 AUDITORIA NA UNIÃO EUROPEIA, p. 53
2.3 PRINCIPAIS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS, p. 54
2.3.1 Sociedades Anônimas, p. 55
2.3.1.1 Sociedades anônimas europeias, p. 57
2.3.1.2 Sociedades anônimas brasileiras, p. 59
2.3.2 Sociedades por Quotas, p. 63
2.3.2.1 Sociedades limitadas brasileiras, p. 67
2.3.3 Empresas Familiares, p. 70
2.3.4 Organizações Não Empresariais, p. 71
2.3.5 Empresas Públicas, p. 74
2.3.6 Parceria Público-Privada, p. 78
2.3.7 Recuperação de Empresas, p. 81
2.4 NOVA REGULAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, p. 83
2.5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL, p. 84
2.5.1 Sarbanes-Oxley Act, p. 87
2.5.2 Dodd-Frank Act, p. 90
2.6 LEGISLAÇÃO NACIONAL, p. 93
2.7 CONSELHOS ESPECIALIZADOS, p. 96
2.8 REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, p. 98
2.9 SOCIEDADES DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, p. 101
2.10 SALVAGUARDAS: INTEGRIDADE, INDEPENDÊNCIA E COMPETÊNCIA, p. 104
2.11 CÓDIGO DE ÉTICA, p. 108
2.12 INSTRUMENTOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO, p. 113
2.13 PREVENÇÃO ÀS FRAUDES, p. 117
2.14 CONTROLE DE QUALIDADE, p. 122
2.15 POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO, p. 130
2.16 IMPACTOS PRESENTES E FUTUROS, p. 131
III CÓDIGOS DE MELHORES PRÁTICAS DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 133
3.1 BREVE HISTÓRICO, p. 133
3.2 INTERNATIONAL CORPORATE GOVERNANCE NETWORK (GLOBAL), p. 136
3.3 UK CORPORATE GOVERNANCE AND STEWARDSHIP CODES (REINO UNIDO), p. 137
3.4 REPORT OF THE NEW YORK STOCK EXCHANGE COMMISSION ON CORPORATE GOVERNANCE (ESTADOS UNIDOS), p. 138
3.5 OSFI’S CORPORATE GOVERNANCE GUIDELINE (CANADÁ), p. 140
3.6 CORPORATE GOVERNANCE PRINCIPLES AND RECOMMENDATIONS (AUSTRÁLIA), p. 141
3.7 JAPAN’S CORPORATE GOVERNANCE CODE (JAPÃO), p. 141
3.8 CONSULTATION CONCLUSIONS ON REVIEW OF THE CORPORATE GOVERNANCE CODE AND ASSOCIATED LISTING RULES (CHINA), p. 142
3.9 CORPORATE GOVERNANCE VOLUNTARY GUIDELINES (ÍNDIA), p. 143
3.10 RUSSIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (RÚSSIA), p. 144
3.11 KING CODE OF GOVERNANCE FOR SOUTH AFRICA(ÁFRICA DO SUL), p. 145
3.12 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES (EMIRADOS ÁRABES), p. 145
3.13 PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE (TURQUIA), p. 146
3.14 GERMAN CORPORATE GOVERNANCE CODE (ALEMANHA), p. 147
3.15 SWISS CODE OF BEST PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (SUÍÇA), p. 148
3.16 RECOMMENDATIONS ON CORPORATE GOVERNANCE (DINAMARCA), p. 149
3.17 THE NORWEGIAN CODE OF PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (NORUEGA), p. 150
3.18 THE SWEDISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (SUÉCIA), p. 150
3.19 AUSTRIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (ÁUSTRIA), p. 151
3.20 BELGIAN CODE ON CORPORATE GOVERNANCE (BÉLGICA), p. 151
3.21 THE X PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE OF THE LUXEMBOURG STOCK EXCHANGE (LUXEMBURGO), p. 152
3.22 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR CREDIT INSTITUTIONS AND INSURANCE UNDERTAKINGS (IRLANDA), p. 154
3.23 FINNISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (FINLÂNDIA), p. 154
3.24 GUIDELINES ON CORPORATE GOVERNANCE (ISLÂNDIA), p. 155
3.25 BEST PRACTICE FOR GPW COMPANIES (POLÔNIA), p. 155
3.26 CORPORATE GOVERNANCE CODE OF LISTED CORPORATIONS (FRANÇA), p. 156
3.27 CODICE DI AUTODISCIPLINA (ITÁLIA), p. 156
3.28 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO DE LAS SOCIEDADES COTIZADAS (ESPANHA), p. 157
3.29 CÓDIGO DE MEJORES PRÁCTICAS CORPORATIVAS (MÉXICO), p. 158
3.30 CÓDIGO DE MEJORES PRÁCTICAS DE GOBIERNO DE LAS ORGANIZACIONES PARA LA REPÚBLICA ARGENTINA (ARGENTINA), p. 159
3.31 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO (COLÔMBIA), p. 159
3.32 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO CORPORATIVO PARA LAS SOCIEDADES PERUANAS (PERU), p. 160
3.33 CORE PRINCIPLES OF A CORPORATE GOVERNANCE FRAMEWORK (EBRD), p. 160
3.34 CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (PORTUGAL), p. 161
3.34.1 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, p. 163
3.34.2 Banco de Portugal, p. 165
3.34.3 Bolsa de Lisboa (Euronext), p. 167
3.35 CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (BRASIL), p. 168
3.35.1 Código Brasileiro de Governança Corporativa (Companhias Abertas), p. 170
3.35.2 Comissão de Valores Mobiliários, p. 172
3.35.3 Novo Mercado, p. 176
3.35.3.1 Nível 1, p. 178
3.35.3.2 Nível 2, p. 179
3.35.3.3 Bovespa mais, p. 180
3.35.3.4 Câmara de arbitragem do mercado, p. 182
3.35.3.5 Índice de sustentabilidade empresarial, p. 183
3.35.3.6 Índice carbono eficiente, p. 185
3.35.3.7 Índice de ações de governança corporativa diferenciada, p. 186
IV PRINCIPAIS SISTEMAS GLOBAIS DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 187
4.1 MUNDIALIZAÇÃO DA CORPORATE GOVERNANCE, p. 187
4.2 DIVISÃO EM BLOCOS, p. 190
4.2.1 Outsider System, p. 190
4.2.2 Insider System, p. 191
4.3 SISTEMAS DE CORPORATE GOVERNANCE, p. 191
4.3.1 Reino Unido, p. 192
4.3.2 Estados Unidos, p. 193
4.3.3 Canadá, p. 194
4.3.4 Austrália, p. 195
4.3.5 Japão, p. 196
4.3.6 China e Ásia Emergente, p. 197
4.3.7 Rússia, p. 198
4.3.8 Alemanha, p. 199
4.3.9 Europa Latina, p. 200
4.3.10 América Latina, p. 201
4.3.11 Brasil, p. 202
4.4 INVESTIDORES INSTITUCIONAIS, p. 205
V DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL, p. 211
5.1 TRIBUTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 211
5.2 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, p. 214
5.3 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL, p. 217
5.4 DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS, p. 224
5.5 DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, p. 231
5.6 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, p. 234
5.7 SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS: PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL, p. 236
CONCLUSÕES, p. 239
REFERÊNCIAS, p. 245
ANEXOS, p. 259
NORMATIVO TÉCNICO A ADOPTAR PELA UNIÃO EUROPEIA, p. 261
PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, p. 263
