Autor(es): Romualdo Baptista dos Santos
ISBN v. impressa: 978989712458-7
ISBN v. digital: 978853627782-0
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 282
Publicado em: 13/03/2018
Idioma: Português Brasileiro
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A obra Responsabilidade Civil por Dano Enorme se desenvolve em três eixos: a) a relação entre a responsabilidade civil e a ética da responsabilidade; b) o desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil ao longo da modernidade; c) o enfrentamento da questão dos danos extraordinários, de causalidade difusa ou indeterminada, que tipificam a sociedade contemporânea.
O trabalho apresenta novidades nesses três aspectos, pois demonstra que a responsabilidade se encontra no âmago da ética e, a partir disso, estabelece toda uma conceituação e classificação da responsabilidade em geral; estabelece como a responsabilidade civil se transforma nos desdobramentos da modernidade, exatamente em função de sua conexão com a ética, na passagem do individualismo para o solidarismo; aponta para a necessidade de atualização da legislação sobre responsabilidade civil, diante dessas transformações.
A obra destaca que a responsabilidade civil por risco da atividade se torna objetiva por excelência e deflagra uma nova fase, em que prepondera o direito da vítima à precaução e à reparação, bem como possibilita a absorção dos encargos pela coletividade, em razão dos princípios da solidariedade e da igualdade frente aos encargos públicos.
A responsabilidade civil é um instituto em permanente processo de transformação, razão pela qual há inúmeras obras que abordam o tema sob os mais diversos ângulos de visão. No entanto, a obra apresenta ao menos três contribuições relevantes para a teoria geral da responsabilidade civil: a relação necessária entre ética e responsabilidade, o aspecto reflexivo da responsabilidade civil em seu estágio atual e a teoria da responsabilidade civil proporcional.
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Procurador do Estado de São Paulo. Professor Convidado de Filosofia do Direito nos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE. Professor Convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Autor de diversos artigos jurídicos. Coautor da obra Direito Civil, Volume 5 – Responsabilidade Civil, Editora RT. Autor da obra A Tutela Jurídica da Afetividade: Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-Modernidade, Juruá Editora.
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo 1 ÉTICA DA RESPONSABILIDADE, p. 25
1.1 SOBRE A ÉTICA EM GERAL, p. 25
1.1.1 A Ética do Dever e o Surgimento da Modernidade, p. 28
1.1.2 A Ética Utilitária nos Primórdios da Modernidade, p. 31
1.1.3 A Ética Moderna e a Primeira Modernidade, p. 32
1.1.4 A Ética Contemporânea e os Desdobramentos da Modernidade, p. 33
1.2 PROPOSIÇÕES ÉTICAS CONTEMPORÂNEAS, p. 45
1.2.1 A Ética do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, p. 45
1.2.2 A Ética do Amor de Humberto Maturana, p. 48
1.2.3 A Ética do Gênero Humano ou Antropoética de Edgar Morin, p. 49
1.2.4 A Ética da Outridade de Emmanuel Levinas, p. 52
1.2.5 A Ética Pós-Moderna de Zygmunt Bauman, p. 55
1.3 FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DA RESPONSABILIDADE, p. 59
1.3.1 O Princípio de Responsabilidade, p. 60
1.3.2 Pressupostos: Personalidade e Vulnerabilidade, p. 66
1.3.2.1 Responsabilidade e personalidade, p. 66
1.3.2.2 Responsabilidade e vulnerabilidade, p. 69
1.3.3 Conceito de Responsabilidade, p. 73
1.4 CLASSIFICAÇÃO: OS DIVERSOS TIPOS DE RESPONSABILIDADE, p. 76
1.4.1 Responsabilidade Jurídica, Moral e Sociopolítica, p. 76
1.4.2 Responsabilidade Pessoal, Social e Ambiental, p. 77
1.4.3 Responsabilidade Individual ou Coletiva, p. 78
1.4.4 Espécies de Responsabilidade Jurídica, p. 78
Capítulo 2 CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 81
2.1 PERCURSO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ATÉ O DIREITO MODERNO, p. 83
2.1.1 Fontes Romanas da Responsabilidade Civil, p. 83
2.1.2 Mesclagem do Direito Romano: Contribuição da Cultura Judaico-cristã, p. 91
2.1.3 Emergência da Responsabilidade Civil no Direito Moderno, p. 94
2.1.4 Evolução da Responsabilidade Civil no século XX: da Culpa ao Risco, p. 99
2.2 CONCEITO, FUNÇÕES E LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 104
2.2.1 Conceito da Responsabilidade Civil, p. 105
2.2.2 Funções da Responsabilidade Civil, p. 107
2.2.3 Ecologia da Responsabilidade Civil, p. 112
2.2.4 Limites da Responsabilidade Civil, p. 114
2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 119
2.3.1 O Dano, p. 120
2.3.1.1 Conceito de dano, p. 120
2.3.1.2 Dano e prejuízo, p. 122
2.3.1.3 Dano: prejuízo injusto e heterônomo, p. 124
2.3.1.4 Dano-evento e dano-prejuízo, p. 126
2.3.1.5 Dano-prejuízo e dano ressarcível, p. 128
2.3.1.6 O dano como pressuposto do dever de indenizar, p. 129
2.3.1.7 Dano e patrimônio: danos morais e danos patrimoniais, p. 131
2.3.1.8 Meros aborrecimentos, p. 133
2.3.1.9 Dano presente, dano futuro, dano potencial e dano hipotético, eventual ou conjectural, p. 135
2.3.2 A Conduta Culposa, p. 137
2.3.3 A Atividade de Risco, p. 140
2.3.4 A Ilicitude, p. 142
2.3.4.1 Ilicitude em geral e ilicitude jurídica ou antijuridicidade, p. 142
2.3.4.2 A ilicitude como pressuposto da responsabilidade em geral, p. 145
2.3.4.3 O ilícito civil, p. 145
2.3.4.4 Na responsabilidade civil: da ilicitude da conduta à ilicitude do dano, p. 147
2.3.4.5 Ilicitude intrínseca do dano, p. 150
2.3.5 O Nexo de Causalidade, p. 152
2.3.5.1 Nexo de causalidade e nexo de imputação, p. 155
Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOBRAS DA MODERNIDADE. A TERCEIRA ONDA, p. 157
3.1 EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA OU SOCIEDADE DE RISCO, p. 157
3.1.1 Sociedade Tecnológica, p. 159
3.1.2 Sociedade em Rede, p. 159
3.1.3 Sociedade da Informação, p. 160
3.1.4 Sociedade do Espetáculo, p. 161
3.1.5 Sociedade de Consumo, p. 162
3.1.6 Sociedade de Risco, p. 164
3.2 NOVOS RISCOS: PROBLEMAS PRÓPRIOS DE UMA SOCIEDADE TECNOLÓGICA, p. 166
3.3 NOVAS CATEGORIAS DE DANOS: AMBIENTAL, EFETIVO, POTENCIAL, TRANSNACIONAL, MULTICAUSAL, p. 173
3.4 TENDÊNCIA À COLETIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DO INDIVIDUALISMO AO SOLIDARISMO, p. 175
3.4.1 Gerenciamento de Riscos, p. 176
3.4.2 Socialização dos Riscos, p. 179
3.4.3 O Papel do Estado no Gerenciamento de Riscos e na Socialização dos Danos, p. 185
3.5 ACHADOS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 188
3.5.1 Peculiaridades dos Danos Ambientais, p. 190
3.5.2 Causalidade Múltipla, Difusa e Indeterminada, p. 191
3.5.3 Responsabilidade Universal e Transgeracional, p. 192
3.5.4 Princípios da Prevenção e da Precaução, p. 193
3.5.5 Funções Extraordinárias da Responsabilidade Civil, p. 197
Capítulo 4 DANO ENORME, p. 201
4.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS, p. 201
4.2 CASOS EMBLEMÁTICOS, p. 204
4.2.1 O Incêndio da Boate Kiss, p. 204
4.2.2 O Rompimento das Barragens de Resíduos de Minério em Mariana, Minas Gerais, p. 206
4.2.3 Terremotos e Tsunamis, p. 208
4.2.4 Convulsões Sociais e Atentados Terroristas, p. 209
4.2.5 Violência Urbana, p. 210
4.3 AS TEORIAS DA CULPA E DO RISCO EM FACE DO DANO ENORME, p. 211
Capítulo 5 POR UMA ATUALIZAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 215
5.1 LIMITAÇÕES DA ÉTICA ALTERITÁRIA E NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO ÉTHOS, p. 215
5.2 REALINHAMENTO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA ÉTICA CONTEMPORÂNEA, p. 221
5.2.1 Direito de Danos: Ênfase Sobre o Direito à Reparação, p. 221
5.2.2 Responsabilidade Civil Reflexiva: do Individualismo ao Solidarismo, p. 225
5.2.3 Responsabilidade Civil Retrospectiva versus Responsabilidade Civil Prospectiva: Ênfase Sobre os Deveres Precautórios, p. 230
5.3 PROBLEMAS DA CAUSALIDADE ESTRITA: DANOS MULTICAUSAIS E SEM CAUSA DETERMINADA, p. 233
5.4 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 236
Capítulo 6 TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL, p. 239
6.1 O MODELO LEGAL DE RESPONSABILIDADE: SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE, p. 239
6.2 DA SOLIDARIEDADE À PROPORCIONALIDADE, p. 244
6.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL, p. 249
6.4 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL, p. 250
CONCLUSÕES E PROPOSIÇÕES, p. 259
REFERÊNCIAS, p. 265
