Autor(es): Taynara Tiemi Ono
ISBN v. impressa: 978989712452-5
ISBN v. digital: 978853627786-8
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 200
Publicado em: 15/03/2018
Idioma: Português Brasileiro
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É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno existente há anos no Brasil e que tem comprometido, em grande medida, o pleno acesso à Justiça.
Por esse prisma, restringindo-se à análise das execuções por quantia certa, a presente obra tem por finalidade problematizar o modelo executivo vigente – que atribui exclusivamente ao magistrado o papel de conduzir todo o processo –, o que, por consequência, tem resultado na ineficiência da tutela satisfativa de direitos em virtude do excessivo volume de trabalho do Poder Judiciário.
A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminentemente não cognitiva no processo de execução.
Com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, e de obter alternativas à crise de adimplemento das obrigações pecuniárias, esta obra propõe-se a apresentar formas desjudicializadas de execução praticadas em outros sistemas jurídicos, bem como discutir a viabilidade de sua implementação no ordenamento pátrio.
Ajude a autora a aprimorar a obra. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou críticas, por gentileza, envie sua mensagem ao e-mail taynara.ono@gmail.com.
Todos os comentários serão muito bem-vindos e devidamente respondidos.
TAYNARA TIEMI ONO
Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – FD/UnB. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE. Advogada. Professora Voluntária na FD/UnB. Mediadora Judicial pelo TJDFT. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Civil – FD/UnB. Autora de livros e artigos científicos.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 1 O PANORAMA DA EXECUÇÃO CIVIL NO SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE, p. 25
1.1 DIFERENCIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS A PARTIR DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS, p. 28
1.1.1 Execução de Obrigações Específicas, p. 32
1.1.2 Execução de Obrigações Pecuniárias, p. 37
1.1.2.1 Outras espécies de execuções de natureza pecuniária, p. 44
1.2 A CONDUÇÃO DA EXECUÇÃO PELO MAGISTRADO E ATIVIDADES AUXILIARES, p. 44
1.2.1 Oficial de Justiça: A Longa Manus do Juiz, p. 51
1.2.2 Serviços Notariais e de Registro, p. 53
1.2.2.1 Averbação da penhora, p. 56
1.2.2.2 Protesto de título, p. 59
Capítulo 2 A EXECUÇÃO CIVIL INEFICIENTE COMO OBSTÁCULO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA, p. 65
2.1 ACESSO À JUSTIÇA, p. 66
2.2 A EXECUÇÃO COMO "GARGALO DA JUSTIÇA", p. 80
2.2.1 A Crise das Execuções no Poder Judiciário: Acesso à Justiça Comprometido, p. 82
2.2.2 As Execuções por Quantia Certa como Principal Gargalo da Justiça Brasileira, p. 87
2.2.3 Reflexos da Ineficiência da Atividade Jurisdicional Executiva, p. 90
2.3 AS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA NA PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 92
2.3.1 Principais Alterações, p. 94
2.3.1.1 Alterações estruturais, p. 94
2.3.1.2 Adequação à nova sistemática, p. 96
2.3.1.3 Procedimento mais minucioso, p. 97
2.3.1.4 Situações previamente admitidas pela jurisprudência, p. 99
2.3.1.5 Situações contrárias à jurisprudência anterior ao CPC/2015, p. 101
2.3.1.6 Objeto da execução, p. 102
2.3.1.7 Alteração da ordem preferencial, p. 104
2.3.1.8 Alternativas ao uso da estrutura judiciária, p. 105
2.3.2 Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Atividade Executiva, p. 106
Capítulo 3 DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COMO ALTERNATIVA VOLTADA À MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA PROCESSUAL, p. 111
3.1 FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, p. 114
3.1.1 Execução Praticada por Agentes Públicos, p. 117
3.1.1.1 Execução realizada no âmbito administrativo, p. 118
3.1.1.2 Execução realizada no âmbito judicial, p. 127
3.1.2 Execução Praticada por Agentes Privados, p. 135
3.2 ANÁLISE DAS MENÇÕES AO MODELO EXECUTIVO PORTUGUÊS PELA DOUTRINA BRASILEIRA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO À CRISE DA EXECUÇÃO, p. 142
Capítulo 4 A VIABILIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO SISTEMA BRASILEIRO, p. 155
4.1 ASPECTOS QUE FAVORECEM A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA, p. 156
4.1.1 O Desprendimento Entre a Execução de Obrigações Pecuniárias e a Cognição Judicial pela Tipicidade do Procedimento, p. 158
4.1.2 A Eficácia Abstrata do Título Executivo, p. 164
4.2 A COMPATIBILIDADE ENTRE A DESJUDICIALIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, p. 167
4.3 PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA EXECUÇÃO, p. 172
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 181
REFERÊNCIAS, p. 185
