Autor(es): André Luiz Arnt Ramos
ISBN v. impressa: 978989712446-4
ISBN v. digital: 978853627787-5
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 214
Publicado em: 20/03/2018
Idioma: Português Brasileiro
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O Direito de Danos orbita em torno do problema da identificação do que seja reparável, muito embora este seja tópico sobre o qual a literatura de um modo geral silencia. Os modelos Brasileiro e Alemão articulam, para ele, respostas bastante distintas, pautadas pela flexibilidade e pela rigidez, respectivamente. Apesar deste grande contraste estrutural, ambos os modelos se debatem diante de sua aparente inaptidão para atender a reclamos por segurança jurídica. Esta dificuldade comum deu origem a uma inusitada convergência em torno de uma maior deferência ao papel reservado à atividade jurisdicional, a qual é fruto de todo um conjunto de transformações havido em função do advento da democracia constitucional.
A presente obra explora este cenário a partir de perspectiva comparada, em estrita observância aos rigores do problem-solving approach. Com isso, expõe, de modo abrangente, o problema da possibilidade de segurança jurídica na identificação dos interesses protegidos, em ambos os contextos, à luz de referenciais contemporâneos.
ANDRÉ LUIZ ARNT RAMOS
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador Visitante junto ao Instituto Max-Planck para Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo, Alemanha). Membro do Grupo de Pesquisas “Virada de Copérnico” e do Instituto dos Advogados do Paraná. Professor de Direito Civil na Universidade Positivo e em diversos cursos de pós-graduação em Direito. Advogado militante no Estado do Paraná.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19
INTRODUÇÃO, p. 21
Capítulo 1 METODOLOGIA: PROBLEM-SOLVING APPROACH, p. 27
Capítulo 2 ESTADO DE DIREITO E ESTADO CONSTITUCIONAL, p. 35
2.1 SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL: QUO VADIS?, p. 44
Capítulo 3 O MODELO ALEMÃO, p. 53
3.1 O CONTEXTO DO CONTEXTO, p. 54
3.1.1 Antecedentes do BGB, p. 54
3.1.2 Consequentes do BGB, p. 58
3.1.3 Constitucionalização do Direito, p. 62
3.2 O SISTEMA JUDICIÁRIO ALEMÃO, p. 68
3.2.1 Organização Judiciária, p. 68
3.2.2 Estilo Judicial, p. 71
3.3 OS INTERESSES TUTELADOS PELO MODELO ESTATUÍDO PELO BGB, p. 73
3.3.1 Generalidades, p. 73
3.3.2 Uma Advertência Necessária: Responsabilidade Contratual e Extracontratual, p. 76
3.3.3 Responsabilidade Extracontratual Propriamente Dita (Unerlaubte Handlungen) e Reparação de Danos (Schadensersatz): Interesses Especificamente Indicados pelo § 823, I, BGB, p. 80
3.3.3.1 Antijuridicidade (Rechtswidrigkeit), p. 81
3.3.3.2 Vida, p. 82
3.3.3.3 Corpo e Saúde, p. 84
3.3.3.4 Liberdade, p. 88
3.3.3.5 Propriedade, p. 90
3.3.4 § 823, I, BGB, in fine: outros direitos (absolutos), p. 92
3.3.4.1 O direito a um empreendimento funcional e operante (Recht am eingerichteten und ausgeübten Gewerbebetrieb), p. 94
3.3.4.2 O direito geral de personalidade (Allgemeines Persönlichkeitsrecht), p. 99
3.3.5 Demais Dispositivos Contempladores de Interesses Protegidos, p. 106
3.3.5.1 Violação a outros interesses legalmente protegidos: § 823, II, BGB, p. 107
3.3.5.2 Ação dolosa e lesiva à moral e aos bons costumes: § 826, BGB, p. 108
3.3.5.3 Outras previsões de delitos civis, p. 109
3.4 A ATUAÇÃO E A (RE)CONSTRUÇÃO DO MODELO ALEMÃO: DO TÔNICO AO ATONAL, p. 110
3.4.1 Autoridade do Direito Judicial: ´você gostava de mim, não adianta negar´, p. 114
Capítulo 4 O MODELO BRASILEIRO, p. 123
4.1 O CONTEXTO DO CONTEXTO, p. 124
4.1.1 Antecedentes do Vigente Código Civil, p. 124
4.1.2 Consequentes da Entrada em Vigor do Código Civil de 2002, p. 128
4.1.3 Constitucionalização do Direito, p. 132
4.2 O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 140
4.2.1 Organização Judiciária, p. 140
4.2.2 Estilo Judicial, p. 143
4.3 OS INTERESSES TUTELADOS PELO MODELO ESTATUÍDO PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 145
4.3.1 Generalidades, p. 145
4.3.2 Responsabilidade Contratual e Extracontratual: Ainda Hoje?, p. 150
4.3.3 Danos e sua Reparação: os Interesses Contemplados pelo Código Civil de 2002, p. 152
4.3.3.1 Vida, p. 155
4.3.3.2 Corpo e saúde, p. 159
4.3.3.3 Liberdade(s), p. 161
4.3.3.4 Propriedade, p. 163
4.3.3.5 Outros interesses: tradição e inovação, p. 165
4.3.4 Demais Espécies de Danos Pessoais: Extrapatrimonialidade e Juízos de Ponderação, p. 167
4.4 A ATUAÇÃO E A (RE)CONSTRUÇÃO DO MODELO BRASILEIRO, p. 176
4.4.1 Autoridade do Direito Judicial: o Último Bastião, p. 180
Capítulo 5 APONTAMENTOS CONCLUSIVOS, p. 189
POSFÁCIO, p. 193
REFERÊNCIAS, p. 195
