Justiça & Política com Tempero - Volume II

Justiça & Política com Tempero - Volume II - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano

Gonçalo S. de Melo Bandeira

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Detalhes

Autor(es): Gonçalo S. de Melo Bandeira

ISBN v. impressa: 978989712433-4

ISBN v. digital: 978853627515-4

Encadernação: Capa mole

Número de páginas: 132

Publicado em: 20/11/2017

Idioma: Português

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Sinopse

Justiça, & Política com Tempero Volume II, constitui a continuação do Volume I, publicado também na Juruá Editora em 2016 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2017.

Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.

Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a linguagem é sempre uma metáfora. Tempero no sentido de harmonia. De condimentos espirituais. Tempero é também um remédio, um paliativo, uma cura. Já diziam os clássicos gregos que a Justiça é o mais alto valor humano: Ésquilo, Eurípedes...

A Justiça é divina. Athena é a deusa da Justiça. Mas também da sabedoria. Mas também da guerra. Actuando, contudo, com calma, tranquilidade e ponderação. É lógico que a Justiça tem conexões com a Ciência. E estas duas questões com a Política. Tudo está interligado. Não há autonomias absolutas. E se os poderes originais são o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial; também é certo que o poder económico é um poder bem concreto e prático.

A Constituição subordina o poder económico ao poder político. Assim como o poder da comunicação social é muito influente. O poder do jornalismo. O poder do jornalismo, pode estar, ou pode não estar, entretanto, associado a outros poderes.

O jornal onde escrevemos é português. Tem por nome “Diário do Minho” e é o maior jornal diário da igreja cristã e católica portuguesa. Tem uma tiragem em papel e está presente na rede virtual: http://www.diariodominho.pt/; https://pt-pt.facebook.com/diariodominho.pt/.

As crónicas são contudo crónicas independentes. Independência do poder económico. Independência do poder social. Independência do poder político. Independência do poder cultural. Independência do poder religioso. Se é certo que o ponto de vista é um ponto de vista cristão – assumido -, não é menos certo que se trata dum ponto de vista que respeita todos os outros pontos de vista. Desde que esses pontos de vista sejam tolerantes.

O fanatismo pode também ser “cristão” ou “islâmico”, etc.. E todo o fanatismo é intolerável. Somos intolerantes perante a intolerância. Guerra à guerra. Trata-se da persecução do Estado de Direito, social, democrático, livre e verdadeiro. Os aspectos jurídicos, as questões da Justiça têm, contudo, uma preponderância nos nossos escritos. Os aspectos legais, os aspectos jurisprudenciais, são para nós aspectos fundamentais.

A nossa perspectiva central é mesmo essa: Direitos Fundamentais, Direito penal, Direito processual penal, criminologia, política criminal. Humanismo. Com especial destaque do crime económico, do crime financeiro. E portanto, também, da prevenção do branqueamento de vantagens como os capitais. Da prevenção do terrorismo. Da prevenção da corrupção em sentido lato. O objectivo é portanto prosseguir e aprofundar o trabalho do Volume I.

Autor(es)

GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA
Professor Adjunto da Escola (Estatal) Superior de Gestão do I.P.C.A., Portugal. Investigador Permanente do Centro de Investigação Jurídica Aplicada (C.I.J.A.). Investigador Colaborador no Centro de Estudos em Direito Europeu (C.E.D.U.) - Universidade do Minho. Professor Convidado em diferentes Mestrados na Escola de Direito da Universidade do Minho. Professor Convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, bem como em outras instituições do Brasil. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador convidado no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland - Alemanha (2005, 2006 e 2011). Colaborador da imprensa escrita.

Sumário

CONJUNTO DE FRASES QUE ESTÃO POR DETRÁS DO ESPÍRITO DOS NOSSOS TRABALHOS, p. 19

Texto 51 2014 MORREU, VIVA 2015!, p. 25

Texto 52 NOUS SOMMES CHARLIE: OH ZOTE X 3!, p. 27

Texto 53 PARIS, 7, 8 E 9/1/2015: A VERDADEIRA HISTÓRIA, p. 29

Texto 54 ´ABUSO DE INFORMAÇÃO, MANIPULAÇÃO DO MERCADO & RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS´, p. 31

Texto 55 PREVENÇÃO DO TERRORISMO VERSUS NEOLIBERALISMO, p. 33

Texto 56 AUSCHWITZ-PILECKI-HUBER-ROSA BRANCA-RATZINGER-WOJTYLA!, p. 35

Texto 57 HERÓIS NACIONAIS DOS CONTRATOS-SWAP NO MINHO!, p. 37

Texto 58 CRIME ECONÓMICO NÃO ESQUECENDO CRIME CLÁSSICO, p. 39

Texto 59 MAIOR SINAGOGA DA PENÍNSULA IBÉRICA: ONDE PÁRA A POLÍCIA?, p. 41

Texto 60 PODEM AS DÍVIDAS DO BES SER DO NOVO BANCO?, p. 43

Texto 61 PACOTE ANTI-CORRUPÇÃO DE DILMA?, p. 45

Texto 62 CONCURSOS: É A SOLICITADORIA EQUIVALENTE A DIREITO?, p. 47

Texto 63 PÁSCOA, CRUZADOS E GENOCÍDIOS (M/18), p. 49

Texto 64 IMI: ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA, p. 51

Texto 65 INFIDELIDADE: UM CRIME DE GESTÃO CONTRA O PATRIMÓNIO, p. 53

Texto 66 25 DE ABRIL E CONSTITUIÇÃO, p. 55

Texto 67 1º DE MAIO E SISTEMA FISCAL, p. 57

Texto 68 DIREITO ECONÓMICO E HUMANISMO, p. 59

Texto 69 CONTAS, CORRUPÇÃO E BRANQUEAMENTO, p. 61

Texto 70 PARABÉNS EUROPEUS, MIN. LUIZ EDSON FACHIN!, p. 63

Texto 71 VIP’S+CAPACIDADE CONTRIBUTIVA=PENSÕES CORTADAS?, p. 65

Texto 72 PROGRAMA PARA A JUSTIÇA PORTUGUESA, p. 67

Texto 73 FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA SINDICAL, p. 69

Texto 74 WAML WORLD CONGRESS: DIREITO MÉDICO MUNDIAL EM PORTUGAL, p. 71

Texto 75 PRECARIEDADE DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, p. 73

Texto 76 UNIÃO DA COBARDIA EUROPEIA, p. 75

Texto 77 MARIA BARROSO, MULHER DE ATENAS, p. 77

Texto 78 JOÃO CARVALHO REELEITO PRESIDENTE DO IPCA, p. 79

Texto 79 SIGILO DA CORRESPONDÊNCIA E PRIVATIZAÇÕES, p. 81

Texto 80 ´ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO´: SIMPLES IGNORÂNCIA OU DISPARATADA INCOMPETÊNCIA?, p. 83

Texto 81 VERDE VINHO-GRIESCHICHER WEIN: AOS EMIGRANTES!, p. 87

Texto 82 CONSTITUIÇÃO E DEPUTADOS DO PSD, p. 89

Texto 83 CONSTITUIÇÃO DO MEDO E FIM DE 218.660 EMPREGOS, p. 91

Texto 84 INV(F)ERNO DA UNIVERSIDADE DE VERÃO, p. 95

Texto 85 PALAVRAS PARA OS PRESOS E DESPREZADOS, p. 99

Texto 86 ANTÓNIO COSTA VENCE PASSOS COELHO, p. 103

Texto 87 CORRUPTOS SUBMARINOS: PORTUGAL ENVERGONHADO, p. 105

Texto 88 DÉFICE 7,2% 2014: SAI DA TOCA OH ZÉ!, p. 107

Texto 89 PAPA FRANCISCO PARA INDECISOS, p. 109

Texto 90 PARTIDOS POLÍTICOS E DIREITO DE OPOSIÇÃO A PIRRO, p. 111

Texto 91 ESTADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAIS GOVERNATIVOS EUROPEUS, p. 113

Texto 92 CUIDADO COM BICOS-DE-PÉ EM FACE DA CONSTITUIÇÃO, p. 115

Texto 93 PODERES DE PR ENCAIXAM EM MARCELO REBELO DE SOUSA?, p. 117

Texto 94 RESISTÊNCIA: DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL, p. 119

Texto 95 RESISTÊNCIA II: DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL, p. 121

Texto 96 A MORTE SAIU À RUA…, p. 123

Texto 97 PSD COM MAIORIA ABSOLUTA, p. 125

Texto 98 DOUTOR COSTA ANDRADE… "ÚLTIMA" AULA DUM GRANDE, p. 127

Texto 99 RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E CRIMINAL, O LIVRO, p. 129

Texto 100 NATAL DOS BANCOS-SEM-ABRIGO, p. 131