Autor(es): José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior
ISBN v. impressa: 978989712419-8
ISBN v. digital: 978853627891-9
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 118
Publicado em: 27/04/2017
Idioma: Português Brasileiro
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Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação de interesses não pode ser sucumbida em face de uma obtusa racionalidade normativa do “tudo ou nada.”
Trata-se de temática das mais relevantes no contexto atual dos direitos fundamentais.
Os campos da biografia não autorizada e da liberdade de expressão são enfrentados à luz do enquadramento jurídico-dogmático, este que se estende à própria pessoa biografada bem como aos meios de proteção jurídico e jurisdicionais propícios ao enfrentamento da complexidade que o tema exige.
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
JÓNATAS E. M. MACHADO
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogado.
