Autor(es): Coordenadores: Pedro Fortes, Ricardo Campos e Samuel Barbosa
ISBN v. impressa: 978989712407-5
ISBN v. digital: 978853626819-4
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 338
Publicado em: 26/04/2017
Idioma: Português Brasileiro
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O presente volume discute “Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores.
Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sistema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absorver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teorias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceituação política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contemporâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direito.
Inseridas neste debate estão discussões sobre o conteúdo do fenômeno jurídico, sua gramática moral, sua lógica argumentativa, sua estética contingente, seu flerte com comportamentalismos metanormativos e com tecnologias cibernéticas. A perda da certeza fundacional da ordem jurídica impõe a reflexão sobre as incertezas normativas.
COORDENADORES
PEDRO FORTES
Professor Associado de Direito na FGV Direito Rio e Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ.
RICARDO CAMPOS
Assistente na Cátedra de Direi-to Público e Teoria do Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, Alemanha.
SAMUEL BARBOSA
Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, Bolsista de Produtividade do CNPq e atual Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito – IBHD. Entre 2013-2014 foi Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck para História do Direito Europeu, Alemanha.
COLABORADORES
Alexandre da Maia
Fábio P. Shecaira
Fernando Leal
Gabriel Lacerda
Gunther Teubner
Ino Augsberg
Juliano Maranhão
Karl-Heinz Ladeur
Marcelo Neves
Noel Struchiner
Pedro Fortes
Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
Ricardo Campos
Samuel Barbosa
Thomas Bustamante
Thomas Vesting
Úrsula S. C. C. Vasconcellos
Introdução, p. 9
O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum, Thomas Vesting, p. 19
Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça, Marcelo Neves, p. 43
Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação, Fernando Leal, p. 65
Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? - Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Constitucionais, Thomas Bustamante, p. 77
Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo, Juliano Maranhão, p. 97
Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli, Gunther Teubner, p. 129
A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, p. 157
A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX, Ricardo Campos, p. 179
Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade, Pedro Fortes, p. 193
Fé e Conhecimento no Direito, Ino Augsberg, p. 221
Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal, Samuel Barbosa, p. 237
A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica, Fábio P. Shecaira, p. 245
Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental, Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos, p. 259
Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito, Alexandre da Maia, p. 279
Estado Cibernético de Direito, Gabriel Lacerda, p. 297
A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da "Subsunção" de Casos ao "Equilíbrio" e Uma Semântica de Redes, Karl-Heinz Ladeur, p. 309
