Autor(es): Organizadores: Antônio José Maristrello Porto, Danielle Borges, Melina de Souza Rocha Lukic e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
ISBN v. impressa: 978989712403-7
ISBN v. digital: 978853626392-2
Encadernação: Capa mole
Número de páginas: 186
Publicado em: 10/11/2016
Idioma: Português Brasileiro
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O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistema bancário, além de suscitar medidas para prevenir e aliviar processos de endividamento excessivo das pessoas físicas.
Esta obra oferece, a partir de uma base de dados de abrangência nacional, diferentes perspectivas e problemáticas em torno do superendividamento do consumidor de crédito no Brasil, procurando revelar e relacionar as suas causas, extensões e repercussões na economia doméstica dos brasileiros.
Os resultados empíricos e conceituais apresentados fornecerão importantes bases para o enfrentamento do tema por pesquisadores, advogados, magistrados, enfim, por operadores do Direito, influenciando direta e indiretamente na construção de políticas públicas de prevenção e de regulação em torno do acesso ao crédito.
ORGANIZADORES
ANTÔNIO JOSÉ MARISTRELLO PORTO
Doutor e Mestre em Direito pela University of Illinois, EUA. Professor da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV Direito Rio.
DANIELLE BORGES
PhD e LL.M em Direito pelo European University Institute, Itália. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/Fiocruz. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV Direito Rio.
MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC
Doutora pela Université Paris 3 – Sorbonne Nouvelle, França. Professora da Escola de Direito e Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV Direito Rio.
PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito e Pesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia – CPDE da FGV Direito Rio. Professora de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Advogada.
COLABORADORES
Antônio José Maristrello Porto
Danielle Borges
Érica Diniz Oliveira
Maria de Fátima Wolkmer
Melina de Souza Rocha Lukic
Mercedes Schumacher
Paulo Augusto Franco de Alcântara
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Pedro H. Butelli
O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: PRIMEIROS RESULTADOS DE UMA SURVEY NACIONAL, Antônio José Maristrello Porto / Pedro H. Butelli, p. 11
PERFIL DO SUPERENDIVIDADO BRASILEIRO: UMA PESQUISA EMPÍRICA, Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 35
SUPERENDIVIDAMENTO: UM PANORAMA BRASILEIRO, Érica Diniz Oliveira, p. 69
REFLEXÕES EM TORNO DO CONSUMO ÉTICO: UMA AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, Danielle Borges / Maria de Fátima Wolkmer/ Mercedes Schumacher, p. 97
A TRIBUTAÇÃO COMO REGULAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITO: EXTRAFISCALIDADE E PERCEPÇÃO DO ENDIVIDADO, Melina de Souza Rocha Lukic, p. 121
O DOMICÍLIO COMO LUGAR ECONÔMICO: CONTRIBUIÇÕES PARA ESTUDOS EM TORNO DO SUPERENDIVIDAMENTO PESSOAL NO BRASIL, Paulo Augusto Franco de Alcântara, p. 155
