Autor(es): Coordenadores: Jorge Miranda, Jose Luis Bolzan de Morais, Saulo Tarso Rodrigues e Nuria Belloso Martín
ISBN v. impressa: 978989712363-4
ISBN v. digital: 978853625644-3
Encadernação: Capa dura + Sobrecapa
Número de páginas: 860
Publicado em: 02/02/2016
Idioma: Português
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PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.
Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas próprios ao constitucionalismo contemporâneo em toda a sua complexidade.
Assim, vêm os textos reunidos sob quatro grandes eixos, quais sejam: Hermenêutica e Justiça Constitucional; Direitos Fundamentais e Democracia; Constitucionalismo Latino-americano, Novas Intersubjetividades e Emancipação Social e Estado, Alteridade e Direito.
No interior de cada um o leitor encontrará reflexões que buscam elucidar aspectos pontuais destes grandes eixos reflexivos, tratando de incidir naqueles que têm trazido as maiores interrogações sobre questões que se poderia dizer “tradicionais”, bem como àquelas que têm emergido seja das dificuldades experimentadas ao longo do tempo, seja dos novos riscos e das novas inflexões que permitem impulsionar a busca de respostas para os novos e renovados dramas sociais.
Texto extraído e adaptado da apresentação da presente obra, de autoria do Dr. José Luis Bolzan de Moraes, Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
COORDENADORES
JORGE MIRANDA
Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pesquisador PQ/CNPQ. Coordenador do GP e Rede de Pesquisa CNPQ “Estado & Constituição” – REPE&C. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
SAULO TARSO RODRIGUES
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Uppsala, Suécia. Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Efetivo do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Pesquisador colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, da Universidade de Coimbra, Núcleo, Democracia, Cidadania e Direito. Professor participante das atividades do programa de doutoramento: Human Rights in Contemporary Society do Centro de Estudos Sociais – CES, da Universidade de Coimbra, na unidade curricular: History of Human Rights and North-South Divide.
NURIA BELLOSO MARTÍN
Catedrática Acreditada de Filosofía del Derecho en la Universidad de Burgos, España. Directora del Departamento de Derecho Público. Coordinadora del Máster en Derecho de la Empresa y de los Negocios. Directora del Curso de Especialista en Mediación Familiar. Directora de Relaciones Internacionales y Cooperación del Grupo de Investigación “Minga. Constitucionalismo Democrático Latinoamericano, Novas Intersubjetividades e Emancipação Social”, Brasil.
COLABORADORES
Alexandre Fernandes Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Almudena Garcia Manso
Álvaro Sánchez Bravo
Amanda Madureira
André de Carvalho Ramos
Antonio Carlos de Souza Lima
Antonio Carlos Wolkmer
Artenira da Silva e Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Camilloto
Bruno Meneses Lorenzetto
Bruno Sena Martins
Carlos Alexandre de A. Campos
Caroline Muller Bitencourt
Clarissa Tassinari
Cláudia Toledo
Clèmerson Merlin Clève
Clovis Gorczevski
Daniela Serra Castilhos
Danielle Cevallos Soares
Deborah Duprat
Dora Resende Alves
Elder Antonio Lunardi
Flávia Piovesan
Guilherme Valle Brum
Helena Nadal Sánchez
Ingo Wolfgang Sarlet
Isabella Cristina Lunelli
Jacson Roberto Cervi
João Martins Bertaso
José Alcebíades de Oliveira Junior
Jose Luis Bolzan de Morais
Lenio Luiz Streck
Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Marcio Renan Hamel
Marco Aurélio Mello
Mauê Martins
Miguel Gualano de Godoy
Nivaldo dos Santos
Nuria Belloso Martín
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro da Silva Moreira
Regis Frota Araújo
Renan Sales de Meira
Saulo Tarso Rodrigues
Sheila Holz
Tiago Resende Botelho
Vinicius Almada Mozetic
Wesley Sanchez Lacerda
I - HERMENÊUTICA E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, p. 15
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Marco Aurélio Mello, p. 17
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POLÍTICA E DEMOCRACIA, Carlos Alexandre de Azevedo Campos, p. 67
DE UMA "HERMENÊUTICA DOS DESEJOS" A UMA "CONSTITUIÇÃOILIMITADA": NOTAS INAUGURAIS, Jose Luis Bolzan de Morais e Guilherme Valle Brum, p. 103
HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE NAS TESES NEOCONSTITUCIONALISTAS, Lenio Luiz Streck, p. 119
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS AMICI CURIAE INFLUENCIAM AS DECISÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? E POR QUE ISSO DEVE(RIA) IMPORTAR? Miguel Gualano de Godoy, p. 143
SUPREMACIA JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A DEFESA DE POSTURAS ATIVISTAS NO DIREITO BRASILEIRO, Clarissa Tassinari, p. 163
DIÁLOGOS ENTRE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE ARBÍTRIOS E CORREÇÕES, Alexandre Fernandes Silva e Saulo Tarso Rodrigues, p. 177
MULTICULTURALISMO, DESACORDO E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, José Alcebíades de Oliveira Junior e Pedro da Silva Moreira, p. 193
O PAPEL INTERPRETATIVO ATRIBUÍDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, Caroline Muller Bitencourt e Clovis Gorczevski, p. 213
O CONTROLE CONCENTRADO DE CONVENCIONALIDADE - DA ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA AO FECHAMENTO HERMÉTICO DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CRÍTICA À VALÉRIO MAZZUOLI, Wesley Sanchez Lacerda, p. 233
II - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA, p. 253
ALGUMAS NOTAS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ingo Wolfgang Sarlet, p. 255
A BUSCA DA INTERPRETAÇÃO (FINAL?) DOS DIREITOS HUMANOS: DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO(S) CONTROLE(S) DE CONVENCIONALIDADE, André de Carvalho Ramos, p. 271
DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: NOTAS CONTEMPORÂNEAS POLITICAMENTE INCORRETAS, Paulo Ferreira da Cunha, p. 291
DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS JURISDICIONAIS: O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA E A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO, Flávia Piovesan, p. 303
CRISIS AMBIENTAL Y CASA COMÚN: UNA INTERPRETACIÓN DEL MEDIO AMBIENTE A LA LUZ DE LA ENCÍCLICA LAUDATIO SI, Álvaro Sánchez Bravo, p. 327
PRAGMATISMO NORMATIVO, DIREITO E DEMOCRACIA, Bruno Camilloto, p. 351
A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 EM PROTEGER MINORIAS: ESTUDO SOBRE ADInO 26, Alexandre Melo Franco Bahia, p. 371
SURGIMENTO E AFIRMAÇÃO DOS TEXTOS EUROPEUS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, Dora Resende Alves e Daniela Serra Castilhos, p. 401
O MACHISMO INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL, Artenira da Silva e Silva; Amanda Madureira; Almudena Garcia Manso, p. 417
A SUBALTERNA NEGRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO DE CASO, Tiago Resende Botelho e Saulo Tarso Rodrigues, p. 435
III - CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, NOVAS INTERSUBJETIVIDADES E EMANCIPAÇÃO SOCIAL,, p. 453
MODERNIDADE ETNOCÊNTRICA, PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NO GIRO-DESCOLONIAL LATINO-AMERICANO, Antonio Carlos Wolkmer e Isabella Cristina Lunelli, p. 455
O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA E EXPERIMENTAL LATINO-AMERICANO: DAS NARRATIVAS COLONIAIS DA DITADURA DA MAIORIA AO PROTAGONISMO PÓS-COLONIAL DA DEMOCRACIA POPULAR, Saulo Tarso Rodrigues e Danielle Cevallos Soares, p. 477
PUEBLOS INDÍGENAS, ANTROPOLOGÍA Y EL ESTADO NACIONAL BRASILEÑO: 1973-2013, Antonio Carlos de Souza Lima, p. 513
DIREITOS INDÍGENAS: EMANCIPAÇÃO SOCIAL E SUBJETIVIDADES COLETIVAS, Elder Antonio Lunardi e Nivaldo dos Santos, p. 537
EL MEDIOAMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES COMO BIENES COMUNES. LA DIFÍCIL ARTICULACIÓN DE LOS BIENES COMUNES DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS CON EL CONCEPTO DE PROPIEDAD PRIVADA, Nuria Belloso Martín, p. 555
A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, Deborah Duprat, p. 591
IV - ESTADO, ALTERIDADE E DIREITO DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: ESTRUTURA E LEGITIMIDADE -, p. 613
Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto, p. 615
UM ARGUMENTO NORMATIVO A FAVOR DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS, Bernardo Gonçalves Fernandes e Renan Sales de Meira, p. 637
AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: LIBERALISMO, POLÍTICA EXPANSIONISTA OU O QUÊ? Vinicius Almada Mozetic, p. 661
ALTERIDADE E HUMANISMO: UM NOVO RUMO PARA A TOLERÂNCIA, João Martins Bertaso e Marcio Renan Hamel, p. 681
A VIOLÊNCIA MORAL AO FEMININO DESENCADEADA PELO PARADIGMA DE RACIONALIDADE LIBERAL, Mauê Martins; Saulo Tarso Rodrigues; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, p. 695
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E AS COMUNIDADES RESPONSIVAS ENQUANTO VETORES PARA A REDEFINIÇÃO DO ESPAÇO LOCAL NO BRASIL, Jacson Roberto Cervi, p. 717
LOS SISTEMAS NO-ADVERSARIALES DE RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN RELACIÓN CON LOS MODELOS JURÍDICOS ADVERSARIALES E INQUISITORIALES, Helena Nadal Sánchez, p. 737
JUSTIÇA HISTÓRICA E VIOLÊNCIA: A GUERRA COLONIAL PORTUGUESA, Bruno Sena Martins, p. 759
O PERCURSO DA LEI TOSCANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Sheila Holz, p. 781
A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO HISTÓRICO-EVOLUTIVA CONSTITUCIONAL - DOS ANTECEDENTES À AFIRMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UM RESUMO DA TEORIA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO, NA EUROPA E, SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL, NO ÚLTIMO MEIO SÉCULO, Regis Frota Araújo, p. 797
MÍNIMO EXISTENCIAL - A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO E SEU TRATAMENTO PELA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ALEMÃ, Cláudia Toledo, p. 821
